DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 175.455,47 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisca Gardia Sá de carvalho - Representante. Chorozinho-CE, 07 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Chorozinho, Extrato resumido do Contrato 002.016/2025-AD-S E D U C, proveniente da Licitação na modalidade Adesão Nº 016/2025-AD-SEDUC, cujo objeto Aquisição de Material Didático, Sensorial e Permanente para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria da Educação do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Maximus Distribuidora Ltda, CNPJ n.º 41.107.229/0001-07. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 04 de novembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 388.961,76 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada. Hyara Mara da Silva Maciel - Representante. Chorozinho-CE, 07 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110701/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 110701/2025, do Tipo Menor Preço por Item, Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de textos legais em Jornal de Grande Circulação, no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Diário Oficial da União, conforme as necessidades das diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 25 de Novembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE- CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 7 de Novembro de 2025. WERLLY SAVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.1 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2025.10.17.1, Processo Administrativo: 00004.20251001/0002-60, que objetiva o registro de preço visando a futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender famílias que SE encontram em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 10 de novembro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA EXTRATO DE ADESÃO O Secretário Municipal de Educação em cumprimento à autorização procedida pelo Sr. Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Ordenador de Despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo n° 3006.001/2025 de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, gerenciada pela FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, fundamentada Lei nº 14.133, de 01.04.2021 e alterações posteriores, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-CE. Contratada: 1) Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, com valor total de R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Graça/CE, 20 de outubro de 2025. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 38/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de tablets para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Ass. Social do Município de Granja/CE, tudo conforme Termo de Referência. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Novembro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 24 de Novembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 24 de Novembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 10 de Novembro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que a Abertura do Pregão Eletrônico Nº 00.007/2025 - SRP, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, com data prevista para o dia 14 de novembro de 2025, às 09:00 horas, fica adiada para o dia 28 de novembro de 2025, às 08:30 horas. Informamos ainda que não houve alteração no presente edital que encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Guaiúba/CE, 10 de novembro de 2025. KAIO VIRGÍNIO GURGEL NOGUEIRA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Secretário de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico Nº 00.008/2025 -SRP, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisição e recarga de água, gás e vasilhames para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Guaiúba/CE, com data prevista para o dia 17 de novembro de 2025, às 09:00 horas, fica adiada para o dia 28 de novembro de 2025, às 13:00 horas. Informamos ainda que não houve alteração no presente edital que encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Guaiúba/CE, 10 de novembro de 2025 JOSE MAILTON ARAUJO NOCRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.24.1. Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.11.07.2. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Contratada: Insttale Engenharia LTDA. Valor Total: R$ 2.250.989,19 (dois milhões duzentos e cinquenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 07 de novembro de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, DE 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Victor Mosca de Carvalho Araújo e Larissa Bernardino Reis. Observação: O descritivo do item, Valor Unitário e Total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.20.1 Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.20.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para execução dos serviços de pavimentação pedra tosca em diversas Ruas do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 28 de novembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 10 de Novembro de 2025. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP Nº 2025.10.28.01-PMI/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Adiamento. Licitação: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP nº 2025.10.28.01-PMI/SMS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos e próteses, cadeiras de rodas e outros materiais permanentes de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 20 de novembro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br), fica adiada em razão do Feriado Nacional Dia da Consciência Negra (20/11), impossibilitando a realização do certame nesta data. Dessa forma, o início da disputa fica remarcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica Nº 08.2025.10.17.01DL - Extrato de Contrato Nº 08.25.11.10.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa João Sousa Gomes Produções e Eventos Ltda CNPJ nº 07.188.838/0001-08. Objeto: O objeto da presente avença serviços de locação de infraestrutura, para realização do evento Arca - Festival Cultural para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município/CE., conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Dispensa Eletrônica Nº 08.2025.10.17.01DL, de conforme art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: Global R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 08.02.13.392.0020.2.026.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.719.000.00. do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 10 de Novembro de 2025. Signatários: Alvaro Rodolf Forte Martins e Francisco Maciel Almeida. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.03-02PE A Agente de Contratações da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.11.03-02PE, tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos automotores, para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE", no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de novembro de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 10 de novembro de 2025. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de contratação