DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0007.2.124 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.125 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.128 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0142.2.131 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica - Cras/Paif/SCFV, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS) - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.661.0000.00 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Fonte de Recurso: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 19 de setembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: G S ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - Guilherme Ferreira de Sousa - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 19 de setembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior-Ordenador Geral de Despesas EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: E C CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.677.954/0001-85 e inscrição estadual sob o n° 06.560.322-2, com endereço Rua José Augusto Mota Gois n° 16 - Bairro - Centro - Cep: 62.630-000 - Apuiarés-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0122025PESDUI. OBJETO AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA/CE 028.1 (COM DESONERAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIA R ÉS - CE. PREÇO: R$ 845.910,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e dez reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0501.15.122.0007.2.024 - Gestão Administrativa de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.368.0007.2.082 - FUNDEB 30% gestão Administrativa da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2085 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.128 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF/SCFV, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0149.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS) - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados a impostos, 1.600.0000.00 - Trânsferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde, 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 30% - 1.660.0000.00 - Transferência de Recuros do Nacional de Assistência Social - FMAS - 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Origem de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 07 de novembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA E C CONTRUÇÕES LTDA - Eliesio Coelho da Cruz - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 07 de novembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº0511.01/2025,resultante do Concorrência Eletrônica Nº 01.09.01/2025; Objeto: Construcao De Uma Creche Padrão Fnde Tipo 2 220v, Na Localidade Do Candeia De São Sebastiao Zona Rural Do Municipio De Baturité/Ce; Contratada: N2 Incorporações Ltda; Valor Global: R$ 2.980.521,90(dois milhões novecentos e oitenta mil e quinhentos vinte e um reais e noventa centavos). Assina Pela Contratada: Nilo Sérgio Holanda Gomes Filho; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.09.01/2025 Objeto: construcao de uma creche padrão fnde tipo 2 220v, na localidade do Candeia De São Sebastiao Zona rural do Municipio De Baturité/Ce; contratada, participante vencedor: N2 Incorporações Ltda, classificada com o valor global de R$ 2.980.521,90(dois milhões novecentos e oitenta mil e quinhentos vinte e um reais e noventa centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Baturité/CE, 31 de outubro de 2025 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador De Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2910003/2025 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP Nº 2910003/2025 do Processo Administrativo nº 1908.001/2025-SME, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e implementação de salas maker, contendo a disponibilização de KIT educacional relativo ao pensamento computacional e material didático para atender a educação de ensino fundamental (ciclo inicial e final - 1° ao 9° ano), serviços de formação de professores, formação de técnicos maker, e assessoramento técnico-pedagógica, além do fornecimento de ambiente virtual de aprendizagem (Infantil - Pré Escola, e do 1° ao 9° ano) para atender as necessidades da rede pública de ensino de Beberibe/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 16:30h do dia 11/11/2025 até às 08:30h do dia 27/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 27/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338- 1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/25-CE-SJD A Secretaria da Juventude e Desporto, no uso de suas atribuições legais resolve: Adjudicar o objeto licitado em favor da Empresa I B Ponte Castro Ltda, inscrita no CNPJ Nº 52.401.746/0001-00, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.183.656,74 (Um milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), e homologar o procedimento licitatório cujo o objeto é contratação de empresa para a obra de construção de espaço esportivo compreendendo campo de futebol com grama sintética, quadra de basquete, parquinhos infantil e pista de caminhada (Tipo B), junto a Secretaria da Juventude e Desporto do município de Bela Cruz/CE. Bela Cruz/CE, 25 de setembro de 2025 BRUNO AQUINO FONTELES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111001/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 111001/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, destinados aos beneficiários do Programa de Benefícios Eventuais (PBE) e demais usuários atendidos pelos serviços Socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de Abertura Agendada para 19 de Novembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 10 de Novembro de 2025. ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretaria de Assistência Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMS/2025 Aviso de Terceiro Adendo - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Terceiro Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 01.CP.SMS/2025, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 10 (Dez) unidades habitacionais, sendo 3 (Três) com 2 (Dois) quartos, 6 (Seis) com 3 (Três) quartos e 1 (Uma) com 4 (Quatro) quartos, por meio de convênio firmado com a FUNASA, destinadas às ações de controle da doença de chagas, no Município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital. Através de alguns esclarecimentos enviados ao setor de licitação de Cariré sobre os orçamentos disponibilizados, notou-se inconsistências referentes aos códigos de alguns itens. A sessão marcada para dia 13 de Novembro de 2025 fica desde já REMARCADA para o dia 26 de Novembro de 2025 às 09h30min, visto que essas inconsistências interfere diretamente na elaboração das propostas. As composições poderão ser adquiridas no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. THAYNARA MATIAS MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00004.20250828/0001-88 - Contrato Nº 202511070001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 2025.10.07.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Construtora Exito Ltda - EPP - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na: meta 12-M - item 01 a 04: reforma e melhoria de diversas escolas municipais: EEI - Escolas de Ensino Infantil: EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental - Diversas Localidades na Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu-CE. - Valor Total: R$ 1.420.932,31 (Um milhão, quatrocentos e vinte mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) - Programa de Trabalho: 0403.12.361.0008.1.087 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental, R$ 1.420.932,31 no elemento de despesa 4.4.90.51.00: Obras e Instalações - Vigência: de 150 (cento e cinquenta) dias - Data da Assinatura: 07 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.05.01-SEINFRA O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que se encontra disponível o Edital da Concorrência Eletrônica nº 2025.11.05.01-SEINFRA, cujo objeto é registro de preços visando a contratação de empresa para execução de serviços de gestão de manutenção, eficientização energética e ampliação do Município de Caucaia/CE. A sessão pública ocorrerá no dia 27 de novembro de 2025, às 09h30min (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e demais informações estão acessíveis nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 7 de novembro de 2025. MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE ADESÃO Extrato da Adesão Nº 016/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 25.04.01/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 25.04.01/2024 - Gerenciado pela Secretaria de Educação do Município de Baturité /Ce. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedores: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ Nº 17.328.748/0001-10, com endereço na Rodovia BR 116 N° 2799 A - Cajazeiras - Fortaleza - CE e Maximus Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 41.107.229/0001-07, com sede Av. General Osorio de Paiva, N° 977, Altos, Parangaba, CEP 60.720-015, Fo r t a l e z a / C E . Valor global: R$ 564.417,23 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte três centavos). Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21. Chorozinho-CE, 31 de outubro de 2025. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação