DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Teixeira de Freitas-BA, 10 de novembro de 2025 SERGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PA nº 0356/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de totens de localização, letreiros turísticos e placa inaugural, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, no município de Vera Cruz. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 11/11/2025. Fim do acolhimento proposta: 27/11/2025 14h59min. Início da sessão de disputa: 27/11/2025 às 15h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz -BA, 10 de novembro de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36-35/2023 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- EMURC. - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-35/20232, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO (URBANIZAÇÃO E RECAPEAMENTO) DA AVENIDA BRUMADO, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, vinculado ao Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 064/2023 e Processo Administrativo nº 60093/2023, com base no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: Prorrogação da vigência para 01/07/2026. Data da assinatura: 06/10/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 -SRP O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 051/2025, Processo Administrativo nº 31.352/2025. OBJETO: Fornecimento de Material Hidráulico - Tubos, buchas, conexões, válvulas e registros, VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. HOMOLOGAÇÃO EM: 05/11/2025. FORNECEDOR VENCEDOR: DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob número 07.188.943/0001-39, com o respectivo LOTE 01 - GRUPO 01 - EXCLUSIVO PARA MPE pelo valor de R$216.483,31 (quatorze mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). LOTE 02 - GRUPO 02 - AMPLA CONCORRÊNCIA pelo valor de R$14.692,43 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). LOTE 03 - LOTE ESPELHO GRUPO 02 - RESERVADO PARA MPE pelo valor de R$38.158,81 (trinta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). LOTE 04 - GRUPO 03 - AMPLA CONCORRÊNCIA pelo valor de R$196.117,41 (cento e noventa e seis mil cento e dezessete reais e quarenta e um centavos). LOTE 05 - LOTE ESPELHO GRUPO 03 - RESERVADO PARA MPE pelo valor de R$34.111,31 (trinta e quatro mil cento e onze reais e trinta e um centavos). LOTE 06 - GRUPO 04 - AMPLA CONCORRÊNCIA pelo valor de R$383.178,11 (trezentos e oitenta e três mil cento e setenta e oito reais e onze centavos). LOTE 07 - LOTE ESPELHO GRUPO 04 - RESERVADO PARA MPE pelo valor de R$67.556,87 (sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). LOTE 08 - GRUPO 05 - AMPLA CONCORRÊNCIA pelo valor de R$81.192,29 (oitenta e um mil cento e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). LOTE 09 - LOTE ESPELHO GRUPO 05 - RESERVADO PARA MPE pelo valor de R$14.207,42 (quatorze mil duzentos e sete reais e quarenta e dois centavos). A COMISSÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2025 Processo nº 142.913/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. GABRIEL G DA SILVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 45.995.318/0001-37. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 05 de novembro de 2025. AUTO R I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução em obras de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes localidades: Rua F, Rua Estrada Velha de Tucano, Travessa Estrada Velha de Tucano e Avenida João de Deus Costa, sede do Município, em conformidade com o Plano de Ação 09032025-079268/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: H & M CONSTRUTORA, MARKETING E GESTÃO LTDA, CNPJ nº 52.634.725/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 725.900,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ribeira do Pombal/BA, 07 de novembro de 2025. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.10.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em planejamento estratégico, com supervisão, gestão de mídias sociais e revisão de matérias institucionais, impressos e veiculação de spots institucionais junto às diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 10 de novembro de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14.08.01/2025.05 O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura Municipal de Amontada, torna público, a Revogação do Pregão Eletrônico N°14.08.01/2025.05, cujo objeto é: Locação de registro de preços visando futuras e eventuais serviços de desinsetização, dedetização e descupinização, destinados ao controle de pragas/ e outros, para atender as demandas do Secretaria de Educação do Município de Amontada/CE. Motivo: Adequação da pauta, do Termo de Referência para melhor atender o interesse público. Fundamentação: Art. 71, II, da Lei 14.133/2.021. Amontada-CE, em 6 de novembro de 2025. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/Ce, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09. CONTRATADA: SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.191.158/0001-12 e inscrição estadual sob o n° 07.099.029-8, com endereço à Avenida C (Conjunto Prefeito José Walter), Nº 470, Bairro - Prefeito José Walter Cep.: 60.750-020- Fortaleza/Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0152025PEFMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓ G I CO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS- CE. PREÇO: R$ 55.255,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da atenção Primária de Saúde - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - Fonte de Recurso: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA - Nayra Mayle Barros Maia - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/Ce, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09. CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79 e inscrição estadual sob o n° 06.671.857-0, com endereço à Rua Mirian Abreu nº 16 Galpão 01, Bairro - Urucunema, Cep: 61.762-470, Eusebio-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0152025PEFMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 117.864,03 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da atenção Primária de Saúde - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - Fonte de Recurso: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Márcio Costa Forti - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/Ce, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09. CONTRATADA: F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.116.490/0001-66 e inscrição estadual sob o n° 06.394.265-8, com endereço à Rua Iguape nº 255 - Bairro - Jóquei Clube - CEP: 60.510-077 - Fortaleza/Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0152025PEFMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 40.613,60 (quarenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da atenção Primária de Saúde - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - Fonte de Recurso: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés- Ce, 04 de novembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Francisco Fernandes de Araújo - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: G S ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.644.207/0001-00 e inscrição Municipal sob o n° 101784, com endereço Rua Padre Mororó, nº 292, Sala 207, Centro - Cep.: 62.250-000 - Ipu/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0022025PESTDS-SRP. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E