DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100196 196 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Administrativo nº 261/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 11/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 25/11/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 27/11/2025 às 10:30 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 10 de novembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - CONTRATO Nº. 244/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMP A R O, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratada: OXBRAS Gases Medicinais e Industriais do Nordeste Ltda. - CNPJ: 00.712.503/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO E REGULADOR MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. - Valor Global: 93.860,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - CONTRATO Nº. 228/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMP A R O, juntamente com os FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE. - Contratada: ECOMERCIO Ar Condicionados Ltda. - CNPJ: 61.474.811/0001-19 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIBEIRA DO AMPARO BA. - Valor Global: 101.200,00 - Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 26/11/2025 às 10h00 o PE nº 041/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) QUE DESTINA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 10 de novembro de 2025. TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 077/2025.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando a reforma de mercado municipal na sede de Rio do Pires, e de acordo plano de trabalho e seus anexos firmado no Termo de Convênio nº 213/2024, celebrado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Prefeitura Municipal de Rio do Pires/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. CONTRATADA: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.452.815/0001-11,ENDEREÇO: Rua Olney São Paulo, nº 150, Barra do Vento, Riachão do Jacuípe/BA.CEP: 44.640-000. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.336.940,63 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). Data da Assinatura: 07/11/2025. Validade: 06/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R AVISO DE HOMOLOGADA} CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação/Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 90004/2025- Processo nº: 167183/2025-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução da obra de Construção do Centro Comunitário Pela Vida - CONVIVE, Rua do Paquistão, Bairro: Granjas Rurais Presidente Vargas-Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023 - Critério de Julgamento: maior desconto - Modo de Disputa: aberto e fechado - Vencedora: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA-CNPJ/MF Nº 13.585.696/0001-07, com percentual de desconto de 17,01% (dezessete virgula zero um por cento), que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária-CEF e PMS soma o valor global de R$ 10.378.555,00 (dez milhões trezentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) - Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Data Homologação/Adjudicação:3/11/2025 Salvador, 3 de novembro de 2025. ANA LUCIA LUZ DE S. E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônico n° 006/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, localizada no Distrito de Monte Alegre, no Município de Santa Rita de Cássia/BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários para a plena execução, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos constantes neste processo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O recebimento das propostas será até dia 28 de novembro de 2025 às 09:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 02 dezembro de 2025 às 10:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 10 de novembro de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0010/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DO MERCADO DE CARNES DE SANTO AMARO /BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO EDITAL. Data da sessão: 25/11/2025 ás 10:00min. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no sitio de disputas https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 10 de novembro de 2025. FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 983873 PROCESSO Administrativo 1Doc nº 13.312/2025: Objeto: Aquisição de aparelho de raios-X panorâmico digital, incluindo montagem, instalação e treinamento de operadores, através de recursos federais, conforme Portaria n° GM/MS nº 2.397 do Ministério da Saúde, para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas e demais unidades de saúde do Município de Santo Antônio de Jesus. Total de Itens Licitado: 1; Edital disponível a partir de: 11/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4º andar, Sala 424B a 226B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 10 de Novembro de 2025. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48PE/2025 -SRP O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 048PE/2025, no dia 25 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ANUAIS, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, SOB DEMANDA, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, DECORAÇÃO, BUFFET E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1082779. São Gonçalo dos Campos - Ba, 10 de novembro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, para Implantação de sistema de Prevenção e combate a incêndios e Pânico na Escola Municipal Eliezer Pereira da Silva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 090/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.org.br a partir das 08:00 horas do dia 11.11.2025 - Abertura das propostas dia 25.11.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.org.br, início da disputa dia 25.11.2025 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.licitanet.org.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]). Em 10 de novembro de 2025. GELSON C. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação do pregão eletrônico n. º 023/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 147/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino no município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 25/11/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 11 de novembro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro