DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100195 195 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 031/2025, Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de climatizadores de ambientes por meio de equipamentos de ar condicionado, para atender as necessidades do Município de Nova Canaã., através de suas secretarias e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 25/11/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 10/11/2025. Moara Souza Santos Barreto - Pregoeira Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 032/2025, Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as diversas secretaria do Município de Nova Canaã/BA., através de suas secretarias e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 26/11/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã, 10 de novembro de 2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Município de Palmas de Monte Alto torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025 de acordo com o PAD Nº 183/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação (Ti), Envolvendo Configuração, Manutenção e Reparo da Rede Interna de Computadores do Município de Palmas de Monte Alto - BA. Abertura: 25 de novembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 10/11/2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para contratação de empresa para a aquisição de materiais destinados às atividades de fisioterapia de forma a atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Palmeiras-BA , conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 12.11.25, as 09:00 e o final até dia 26.11.2025 as 09:29hs, e início da disputa as 09:30hs do dia 26.11.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA| PROCESSO Nº 298/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 11/11/2025 ás 8h a 14/11/2025 ás 23:59, as proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a contratação de empresa especializada para aquisição de material para instalação de câmara de vídeo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Paratinga-BA, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 7 de novembro de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 052/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BAHIA. Sessão de Abertura: ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga (BA), 6 de novembro de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 084/2025, que tem por objeto a reforma e Adequação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Postos de Saúde da Família (PSF) para atendimento às normativas sanitárias e de acessibilidade, tipo menor preço global. Data: 26/11/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 11 de novembro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2025 - O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 012/2025 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos laboratoriais destinados à estruturação e funcionamento do novo laboratório municipal de planalto., que ocorrerá dia 26/11/2025, horário da abertura das propostas às 09h30min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 11 de novembro de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2025 - O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 019/2025 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de composto lácteo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planalto/BA , que ocorrerá dia 26/11/2025, horário da abertura das propostas às 14h30min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 10 de novembro de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 25/11/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, Processo Administrativo nº 0415/2025, Objeto Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, compreendendo mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e periféricos, destinados à estruturação e pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais do PONTO SAC do Município de Ponto Novo/BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail:[email protected]. Ponto Novo/BA 10/11/2025. AILTON RIBEIRO DA CRUZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 SEMIETS Menor valor por item. Objeto: fornecimento de materiais de iluminação pública e demais componentes. Abertura: em 24.11.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8 às 12h. Presidente Tancredo Neves/Ba, 10 de novembro de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 -SRP Processo Administrativo nº 264/2025 Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para aquisição de material hospitalar e raio x destinados ao atendimento das unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Riachão das Neves/Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Data de Início de Recebimento de Proposta: 11/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 24/11/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 26/11/2025 às 11:30 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 10 de novembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo Administrativo nº 263/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos poços artesianos, incluindo peças quando necessário, de forma atender as necessidades do município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 11/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 26/11/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 28/11/2025 às 10 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 10 de novembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito