DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100194 194 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 28/11/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 091/2025 Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios(secos, hortifrutigranjeiros, proteínas, pães, polpas, leite e iogurte) para suprir as necessidades dos programas e unidades de atendimento desta secretaria(CRAS, CREAS, Abrigo Infantil Malvina Costa, Centro POP, Cassa de Passagem e Bolsa Família). As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 10 de novembro de 2025. Juliana Bispo PREGÃO ELETRONICO Nº 92/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 27/11/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 092/2025 contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra qualificada, com todos os insumos, equipamentos e ferramentas necessários, destinada à execução dos serviços de pintura interna e externa nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 10 de novembro de 2025. Juliana Bispo PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 27/11/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 088/2025 Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de profissionais de segurança desarmada, profissionais de vigilância patrimonial desarmada e profissionais brigadistas, devidamente treinados para atuar em eventos públicos e institucionais, com a função de zelar pela integridade física dos participantes e pela manutenção da ordem no ambiente do evento. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/. Jequié, 10 de novembro de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PA 204/25. Objeto: aquisição de instrumental cirúrgico destinado ao atendimento das demandas das futuras cirurgias eletivas do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney. Sessão pública: às 9h, 24/11/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 7 de novembro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aquisição de KITS HIGIENE E ABSORVENTES para a disponibilização aos assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC. PROMITENTE FORNECEDOR: KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 43.085.811/0001-45. VALOR: R$ 170.550,00 (cento e setenta mil, quinhentos e cinquenta reais) para o LOTE 01. Data da assinatura: 05/11/2025. Diana De Souza Pinto - Secretária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aquisição de KITS HIGIENE E ABSORVENTES para a disponibilização aos assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC. PROMITENTE FORNECEDOR: EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 09.276.294/0001-53. VALOR: R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais) para o LOTE 02. Data da assinatura: 05/11/2025. Diana De Souza Pinto - Secretária. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados que em virtude da necessidade de ajustes fica SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 048/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. Lauro de Freitas/BA, 10 de novembro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 AVISO FRACASSO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2025, cujo objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÁS PARA O DESFIBRILADOR AED PLUS - ZOLL PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BA. Considerando a desclassificação das empresas participantes, fica declarado como fracassado, de acordo com o item 10.1.6 do Edital. Lauro de Freitas, 4 de outubro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público pregão eletrônico - nº 048/2025 - abertura de propostas dia 02/12/2025, às 8:30h, objeto: contratação de instituição financeira bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização, em caráter de exclusividade, do pagamento da folha de salários dos servidores municipais, efetivos, comissionados contratados e estagiários; e, sem caráter de exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores da Prefeitura Municipal de Macaúbas/Ba. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 10 de novembro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA 14.554/25. PE 79/2024 RP Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e a manter o funcionamento das Unidades de Ensino da Rede Pública, vinculadas a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado ( RECURSO FEDERAL PSEMC/FNAS/MDS), e as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA Empresa: NADJA MARINA PIRES EPP com o valor de R$1.740,00, para o Lote V. O Lote I foi Cancelado; Lotes II, III e IV Fracassados. Mata de São João-BA, 10 de Novembro de 2025. WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretario de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 19.002/2025. PE 104/2025 RP. Aquisição de sacos de lixo, sacos de lixo hospitalar e sacos plásticos transparente para atender as necessidades das Secretárias e Órgãos do Munícipio vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal (BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS E PSEM/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios. Empresa: A BAHIANA EMBALAGENS LTDA com o valor de R$14.665,14, para o Item 1, com o valor de R$47.876,92, para o Item 2, com o valor de R$156.742,00, para o Item 3; CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$62.110,20, para Item 5; PLATIPLASTICOS LTDA, com o valor de R$35.260,00, para o Item 15; Data da Assinatura: 07/11/2025. Vigência 12 meses. Mata de São João Bahia 10 de Novembro de 2025 Aizi de Oliveira Rolemberg Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 14554/2025. PE 79/2025- RP Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e a manter o funcionamento das Unidades de Ensino da Rede Pública, vinculadas a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado (RECURSO FEDERAL PSEMC/FNAS/MDS), e as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA Empresa: NADJA MARINA PIRES EPP com o valor de R$1.740,00, para o Lote V. Vigência 12 meses. Mata de São João Bahia 10 de Novembro 2025 Wellington Lázaro Barreto de Oliveira Secretario de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 26/11/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 PA 316/25. Menor preço. Objeto: soluções em produção gráfica, abrangendo criação, finalização de artes, diagramação, editoração digital, impressão, acabamento, empacotamento, entrega e aplicação de materiais gráficos, além da locação de equipamentos. Recebimento das propostas e documentos: das 14h do dia 11/11/25 às 8h40 do dia 26/11/25. Início da sessão: às 9h do dia 26/11/25. Local: www.bllcompras.com. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario, https://mulungudomorro.ba.gov.br/, [email protected]. Mulungu do Morro/BA, 10 de novembro de 2025. JÉSSICA BRANDÃO NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 11/11/2025 às 08:30 do dia 21/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 21/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21/11/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens de decoração natalina composta por esculturas, estruturas metálicas decorativas e elementos luminosos para ambientação de espaços públicos e celebrações temáticas, abrangendo desde grandes estruturas como árvore de Natal, presépio e figuras iluminadas, até acessórios de iluminação como mangueiras, cascatas e pisca-pisca de LED, destinados à ornamentação de praças e vias do Município de Muritiba - Bahia. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 10 de novembro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão