DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100193 193 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 037/2025 - objeto - realização de registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 24 de novembro de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110405/2025 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 25 de novembro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA, INCLUINDO INSUMOS E INSTRUMENTAIS PARA SERVIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA-BAHIA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga-BA, 10 de novembro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110404/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 017/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA, designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, visando Credenciar Artistas, Bandas, Grupos Músicais e Artisticos, Nos Váriados Estilos Para Possíveis e Futuras Contratações, Com Vistas A Realizarem Apresentações Públicas, Durante os Eventos e Projetos Promovidos Ou Apoiados Pela Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 11/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das14h00 às 17h00, no endereço acima indicado. O edital de Chamamento Público estará disponível no Portal da Transparência: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba. com.br/ pagina?ref=lc, bem como poderá ser obtido presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA, no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. O credenciamento será realizado em fluxo contínuo, durante o período de validade do edital, conforme condições e exigências nele estabelecidas. Informações complementares podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Ibirapitanga-BA, 10 de novembro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, em diferentes dimensões, além de paramentação funerária. Sessão pública: às 9h do dia 25/11/25. Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: locação de estruturas para ornamentação temática natalina. Sessão pública: às 9h do dia 25/11/25. Menor preço. Edital: https://www.pncp.gov.br/app/editais, www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: na CPL, Praça 10 de Novembro, 09, das 8 às 12h, tel. 7335372125. Ibirataia/Ba, 7 de novembro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 10/2025. PROCESSO SEI: nº 08255.002554/2025-28; Partes: A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0022-60 e a Prefeitura Municipal de Ibotirama inscrita no CNPJ/MF nº 63.083.976/0001-95; Objeto: Termo de Adesão e Compromisso é a concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Ibotirama /Ba; Fundamentação: art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte; Assinatura 31/10/2025; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº 76 E Nº 81/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.076/2025 - Objeto - Registro de preços para aquisição de Materiais Permanentes e de Informática, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba, bem como de suas unidades escolares e administrativas, garantindo suporte às atividades pedagógicas, administrativas e operacionais, em conformidade com as demandas da Administração Pública Municipal de Itaberaba - Bahia. Data: 26/11/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login PREGÃO ELETRÔNICO Nº.081/2025 - Objeto - Registro de preços para aquisição de materiais de construção, com base na tabela sinapi - sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (e demais como SBC, SICRO3, ORSE, SEDOP, SEINFRA), tem por finalidade atender às demandas da secretaria municipal de educação de Itaberaba - BA, possibilitando a realização de obras, reformas, manutenções e demais intervenções necessárias à melhoria da infraestrutura física das unidades escolares e demais prédios vinculados à pasta, assegurando ambientes adequados, seguros e funcionais para o desenvolvimento das atividades educacionais. Data: 26/11/2025 - Horário: 13:30 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 009/2025, PA 164/2025, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 11/11/2025 a 11/11/2026, Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas classificadas como hotel ou pousada localizadas na sede do município de Salvador, para prestação de serviços de hospedagem com alimentação, incluindo café da manhã, almoço e jantar com translado dos pacientes entre pousada/hotel e os hospitais/clinicas e vice-versa em atendimento aos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD) do município de Itagiba - BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 10 de novembro de 2025. ROMÁRIO ALMEIDA MUNIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 19/2025 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 019/2025 Processo Administrativo nº 246/2025 destinada à Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos diversos, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de Itajuípe - Ba, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência. SESSÃO 25 DE NOVEMBRO às 09Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e fornecimento de equipamentos para implantação e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica On-Grid, em diversas escolas do Município de Itamaraju - BA, com a devida homologação do sistema junto a concessionária. Início de acolhimento das propostas: 12/11/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 27/11/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 10 de novembro de 2025. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 24/11/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo e instalação de Usinas de geração de Energia Solar Fotovoltaica nos prédios públicos para atender as necessidades do Município de Itarantim -Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 10 de novembro de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Objeto: seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, no Município de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Por Item; Sessão: 24/11/2025 09h05min. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 10 de novembro de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 25/11/2025 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 10 de novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes profissionais personalizados destinados aos servidores e colaboradores do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 27/11/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 10 de novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito