DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciados: Izaqueu Gomes da Silva, CPF Nº 067*, Valor: R$ 12.000,00; Ibson Oliveira dos Santos, CPF Nº 099*, Valor: R$ 4.000,00 Capim Grosso - BA, 7 de novembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 548/2025 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 007/2025, do tipo menor preço Global, que tem como objetivo Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeiras oficiais, destinadas a atender às necessidades institucionais dos diversos órgãos do Município de Crisópolis- BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de novembro de 2025, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2025, às 07:59 horas; PERIODO DE LANCES: 14 de novembro de 2025 das 08:00 horas até ás 14:00 horas; REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 10 de Novembro de 2025 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 196/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 27 de Novembro de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresas para serviços de confecções (camisetas, uniformes e lençóis), para manutenção das secretarias deste Município de forma parcelada. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 5 de novembro de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 197/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 27 de Novembro de 2025, às 14:10h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos para as Secretarias municipais deste Município de Cristópolis-Bahia de forma parcelada. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 5 de novembro de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 AVISO Nº 92/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, Atenção básica, média e alta complexidade e medicamentos de controle especial, cooperando para a distribuição dos mesmos a população do Município de Dias d´Ávila. Sessão de Abertura: 26/11/2025 às 10:00h. Dias D'Ávila-BA, 7 de Novembro de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará licitação em 18/11/2025 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: empresa especializada para a confecção e instalação de novos equipamentos da academia de saúde, no município de Elísio Medrado/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 10 de novembro de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 26/11/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital Municipal, e para atender os demais espaços vinculados á Secretaria Municipal de Saúde, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-BA, 10 de novembro de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 041/2025. Constitui objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 11/11/2025 até as 08:00 horas do dia 25/11/2025, início da disputa dia 25/11/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 10 de novembro de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 PA 2435/25 Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 023/2025, do tipo Menor Preço por Item, contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis pediátricas e geriátricas, em diversos tamanhos e modelos, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento, para atendimento às demandas contínuas da secretaria municipal de saúde de Filadélfia - Ba, homologa o certame e reconhece como vencedoras das contenda as empresas1 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 10 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11) com o valor total de R$ 65.112,00 ( sessenta e cinco mil e cento e doze reais); 2 - SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA - CNPJ/CPF: 42.632.412/0001-94 venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 5.200,00 ( cinco mil e duzentos reais); . O valor total licitado dos itens foi de: 70.312,00 (setenta mil e trezentos e doze reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 PA 2802/25 Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 026/2025, do tipo Menor Preço por Lote, Contratação de empresa para execução da requalificação do campo society da escola municipal Luciana Pereira Maia, com a aplicação de grama sintética e reforma do equipamento esportivo da escola Alice com a instalação de piso sintético, conforme especificações técnicas, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora das contenda a empresa: 1 - LMM CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 54.324.765/0001-06, venceu 2 lotes (01,02) com o valor total de R$ 784.077,89 ( setecentos e oitenta e quatro mil, setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) . O valor total licitado dos lotes foi de: 784.077,89 (setecentos e oitenta e quatro mil, setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Filadélfia-BA, 10 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 023/2025, tipo Menor Preço por Item, contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis pediátricas e geriátricas, em diversos tamanhos e modelos, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento, para atendimento às demandas contínuas da secretaria municipal de saúde de Filadélfia - Ba, Declaro empresas vencedoras: 1 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 10 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11) com o valor total de R$ 65.112,00 ( sessenta e cinco mil e cento e doze reais); 2 - SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/CPF: 42.632.412/0001-94 venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 5.200,00 ( cinco mil e duzentos reais);O valor total licitado dos itens foi de: 70.312,00 (setenta mil e trezentos e doze reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 026/2025, tipo Menor Preço por Lote, disputa Aberto - contratação de empresa para execução da requalificação do campo society da escola municipal Luciana Pereira Maia, com a aplicação de grama sintética e reforma do equipamento esportivo da escola Alice com a instalação de piso sintético, conforme especificações técnicas, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Declaro empresa vencedora: 1 - LMM CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 54.324.765/0001-06, venceu 2 lotes (01,02) com o valor total de R$ 784.077,89 ( setecentos e oitenta e quatro mil, setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), O valor total licitado dos lotes foi de: 784.077,89 (setecentos e oitenta e quatro mil, setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Filadélfia-BA, 10 de novembro de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025. CONTRATANTE: Município de Iaçu, Estado da Bahia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.287.402/0001-06; CONTRATADA: Empresa GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.346.027/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), OBJETO: Contratação de empresa espacializada para aquisição de Grupo Gerador Estacionário a Diesel, com potência mínima de 75 kVA (prime) e 83 kVA (stand-by), destinado a garantir o abastecimento emergencial e contínuo de energia elétrica no Hospital Municipal Dr. Valdir Cavalcanti Medrado, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Iaçu-BA, incluindo a prestação dos serviços de instalação, start-up (primeira partida) e treinamento básico de operação para servidor indicado pela Administração; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 70101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto: 2.052 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. Iaçu-Ba, 10 de novembro de 2025.