DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Concorrência Eletrônico 009/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a requalificação das pontes das avenidas Coronel Santos e Manoel L. da Silva, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 28 de novembro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação concorrência Eletrônico 010/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da pavimentação asfáltica na Rua Ana Lídia Viana Cardoso, no Bairro Novo Brumado, Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 28 de novembro de 2025 às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado-BA, 7 de novembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PA 167/25. Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades das Unidades Odontológicas. Abertura: às 10h do dia 25/11/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PA 174/25. Menor preço por item. Objeto: aquisição de 03 veículos automotores, novos, sem uso. Abertura: às 9:30h do dia 26/11/25. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações/Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591, e- mail: [email protected]. Buerarema-BA, 10 de novembro de 2025. MARCELLA COSTA DE SOUZA LINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 025/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de containers e lixeiras, a fim de atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente de Caculé/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 25 de novembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 10 de novembro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 26/11/2025 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/ compras/pt-br, para Contratação de empresa especializada nos serviços de construção civil/engenharia para ampliação da praça Ana Marcelina da Silva e pavimentação com bloco sextavado da Rua Aroeira Trecho 02 e Trecho 03, localizados no Povoado de Aroeira, Caetité-BA, nos termos do Convênio 014/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Caetité/BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo ao Instrumento Convocatório. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https:// caetite. ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 12:00hs. e das 13:30hs. as 17:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal Em 10 de novembro de 2025. ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 AVISO DE ABERTURA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra Remanescente de Urbanização Integrada No Riacho da Lama Preta (Estaca 31+10,00 - 61+0,00) - Trecho 20 da Bacia do Rio Camaçari - 1ª Etapa - Fase 2 No Município de Camaçari, Bahia. Processo Administrativo nº 00606.11.07.611.2025. Acolhimento: 01/12/2025, a partir das 08h00min. Disputa: 02/12/2025, às 09h00min. Edital/Informações: https://portal.licitanet.com.br Tel.: (71) 3621-6879. Camaçari-BA, 7 de novembro de 2025. DESIRÉE ATTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE CONTRATO Nº C011011/2025 Contratante: Município de Canarana, Estado da Bahia. Contratada: Nunes Engenharia LTDA CNPJ: 07.492.799/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra adequação de estrada vicinal no município de Canarana/BA , conforme processo administrativo nº 59520.001825/2021–58–e. Valor Global: R$ 1.186.162,37 (Hum milhão, cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). Prazo de vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Dotação orçamentária: Unidade: 2.06.01 - Sec. Mun. de Agricultura E Irrigação. Projeto/Ação: 1.026 - Revitalização e Recuperação de Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1.700.0000/1.500.0000. Data da assinatura: 10 de novembro de 2025. Marleide Barbosa de Oliveira - Prefeita Municipal Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo Nº 010710/2025 O Município de Canarana - BA torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Administrativo nº 010710/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Considerando os atos praticados pelo Agente de Contratação, Sr. Cassio Sampaio Lima, e com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, a Autoridade Superior, Sra. Marleide Barbosa de Oliveira, decidiu: 1. Adjudicar o objeto da licitação - "Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de adequação de estrada vicinal no município de Canarana/BA , conforme processo administrativo nº 59520.001825/2021–58–e ", à empresa Nunes Engenharia LTDA, CNPJ nº 07.492.799/0001-20, pelo valor global de R$ 1.186.162,37 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). 2. Homologar o referido procedimento licitatório. Os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta dos interessados. A empresa vencedora fica convocada para os procedimentos de assinatura do contrato. Canarana/BA, 10 de novembro de 2025. MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Administrativo N° PA012210/2025 O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.464/0001- 01, Torna Público o Pregão Eletrônico n°040/2025, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobília escolar, destinados ao atendimento das necessidades das Escolas, Creches Municipais, Centro Multidisciplinar de Apoio e Educação Inclusiva - CEMAE, Apoio Pedagógico e Secretaria de Educação Municipal de Canarana-BA. Início da sessão de disputa: As 09hrs00min (Horário de Brasília) do dia 25/11/2025. Local: www.bnc.org.br Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail: [email protected], BNC e PNCP. Canarana - BA, 10 de novembro de 2025. PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Pavimentação Em Área Rural Nos Distritos de Hermelândia e Perelândia, Conforme Instrumento No Transferegov nº 907845/2020, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. A Sessão ocorrerá no dia 26/11/2025, às 09h00min, no Portal de Licitações do LICITANET. O Edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 062/2025, cujo objeto é Prestação de Serviço de Acesso à Internet Com Largura de Banda Dedicada de 500mbps e 100mbps Para Atender As Unidades Vinculadas A Secretaria de Saúde do Município de Candeias Bahia. Data da sessão: 28/11/2025 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 10 de novembro de 2025. YVES ROZENDO Pregoeiro