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Diário Oficial da União · 11/11/2025 · pág. 190

DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100190 190 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 027-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer materiais de consumo para limpeza, higiene e descartáveis, com entrega parcelada, visando suprir as necessidades das Secretarias/Fundos do Poder Executivo do Município de Amélia Rodrigues-BA, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 09:00h (nove) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 028-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, reforma e pintura das estruturas existentes e locação de ornamentação natalina, confecção de decoração, montagem e desmontagem, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura de Amélia Rodrigues-BA, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 10:00h (dez) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e- mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 10 de novembro de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos do Município de Angical, compreendendo: Varrição e remoção de resíduos de vias públicas com destinação final, cemitérios, praças, parques, limpeza de locais isolados dentro do território do Município e raspagem e remoção de terra e areia de logradouros e vias públicas; pintura de postes, meio-fio e sarjetas; roçada de gramíneas, vegetação rasteira e arbustiva de vias públicas, escolas e creches públicas ou conveniadas com o Município, prédios pertencentes a órgãos públicos, espaços públicos, bem como em terrenos públicos ou de responsabilidade do Município; mutirões de limpeza e retirada de matérias em locais de sinistro (incêndios, deslizamentos, alagamentos, desabamentos, temporais), locais de demolição em áreas desocupadas por decisões administrativas, judiciais ou para reassentamentos; limpeza em locais de eventos públicos; operação de carregamento e descarregamento de caminhões da produção dos serviços anteriormente citados, que acontecerá a sessão no dia 28 de novembro de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 10 de novembro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 A PMA/BA por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto a partir do dia 11/11/2025 o processo de CREDENCIAMENTO nº 001/2025, objetivando credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de especialidades médicas diversas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antas (BA). Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 10 de novembro de 2025. EMERSON VÍTOR ANDRADE SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 no dia 25/11/2025 às 10h30min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, água mineral e refrigerantes, destinados a atender às necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Antas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP Nº 305/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2025 no dia 25/11/2025 às 14h30min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha, destinados à composição do Kit Merenda Escolar, compreendendo copo, cumbuca e prato em alumínio revestido com polipropileno, bandeja em polipropileno e colher em aço inox, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 10 de novembro de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público aos interessados que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinados Aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Para Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás -BA. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, Horário do Estado da Bahia, na Sala de Licitações, localizada na Praça Matriz, nº. 160, Centro, Araçás - Bahia. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 24 de novembro 2025, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis; Não-Perecíveis Para Atender A Alimentação Escolar Durante O Ano Letivo de 2026. Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07h às 13h horas. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo 17.048/2025. Sessão às 09h do dia 25/11/2025 no site: Portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário hospitalar e de escritório em geral, eletrodomésticos e eletrônico, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades das secretarias do Município de Aramari/BAHIA. Mais informações através do e-mail [email protected]. Em 10 de Novembro 2025. CATARINE MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 025/2025, para OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA Início da sessão de disputa de preços 26/11/2025 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected] Arataca-BA, 10 de Novembro de 2025. VICKSON AZEVEDO ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 01051101/25. Concorrência eletrônica 04/25. PA 0128012025. Objeto: conclusão da Creche Viver Bem, na sede. Contratada: GFC Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ 20.889.357/0001-80. Valor global: R$ 1.534.611,78. Assinatura: 31/10/25. Vigência: 30/04/26. Barra do Mendes/Ba, 7 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 037/2025. Objeto: Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de preço para eventual aquisição de insumos de automonitoramento glicêmico dos usuários das unidades da Atenção Primária à Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: CEPALAB LABORATORIOS LTDA - inscrita no CNPJ: 02.248.312/0001-44, para o ITEM: 01 pelo valor total de (R$ 334.550,50); e SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA inscrita no CNPJ: 61.485.900/0012-13, para os ITENS 02 e 03 pelo valor total de (R$ 134.400,00). Barreiras- BA, 10 de novembro de 2025. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia/Arquitetura Para Ampliação da Escola Municipal Olavo Clementino dos Santos, Em Atendimento A Secretaria de Educação do Município de Barro Preto (Ba), Conforme Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico Financeiro e Condições Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Acolhimento de Propostas: A partir das 08:00 do dia 25/11/2025. Data da Sessão Pública: Dia 02/12/2025 às 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Bras í l i a / D F. Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Barro Preto, 7 de novembro de 2025. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Credenciamento de pessoa jurídica e/ou física para prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, bem como exames, cirurgias e procedimentos especializados, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Botuporã-BA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: a partir do dia 11/11/2025, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas. Edital disponível em: https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial. Botuporã - BA, 10 de novembro de 2025. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA Agente de Contratação