DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registros de Preços 050/2025 - Concorrência 005/2025 Aos 31 dias de março de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa para os serviços de manutenção corretiva na iluminação pública, pelo sistema de registro de preços no Município", resultante(s) da Concorrência 005/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 060/008/2025-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; RTC Serviço Combinado de Apoio e Comercio de Produtos de Papelaria Ltda, inscrita sob o CNPJ 33.186.789/0001-76, vencedora dos itens constantes do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativos e valor unitário: 1-710Und R$ 1.185,00; 2- 180Und R$ 1.065,25 e 3-100Und R$ 819,05. D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Pauini, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão de Contratação, pertinente a Concorrência 005/2025, para Registro de Preços; Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Resolve: I - Adjudicar o objeto do certame à Empresa RTC Serviço Combinado de Apoio e Comercio de Produtos de Papelaria Ltda, CNPJ 33.186.789/0001-76, para os itens para os itens 01, 02 e 03, pelo valor global de R$ 1.115.000,00; II - Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 005/2025, cujo objeto "contratação de empresa para os serviços de manutenção corretiva na iluminação pública, pelo sistema de registro de preços no Município"; III - Determinar ao setor competente a convocação das empresas vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini/AM, 29 de outubro de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP O Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a Pregão Presencial nº 006/2025 tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços contínuos de manutenção, modernização e expansão do sistema de iluminação pública no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. A Sessão será dia 19/11/2025, às 10h00 (horário de Brasília, na representação da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em Manaus/AM, Rua Dallas, 525, flores. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima, no Portal da Transparência e poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 6 de novembro de 2025. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 - SRP O Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a Pregão Eletronico nº 002/2025 tipo menor preço, cujo objeto é a Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. A Sessão será dia 19/11/2025, às 14h30 (horário de Brasília),no sistema de compras, https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras), e- mail para dúvidas e demais questionamentos: [email protected] Santa Isabel do Rio Negro/AM, 6 de novembro de 2025. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 90005/2024; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020/2024, referente construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte II (UBS Maria Saraiva do Nascimento), no município de Santo Antônio do Içá - AM; Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço. Contrato 020/2024 celebrado entre a Prefeitura e a empresa RM Contruserv Ltda; Objeto: Alterar as Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato 053/2022, prorrogando o prazo de execução por 210 dias passando de 19/05/2025 para 15/12/2025 e a vigência por mais 180 dias, passando de 18/07/2025 para 14/01/2026, respectivamente. MARCELO DA CRUZ ALVES - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 -SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 037/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/11/2025 às 09:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga -AM, 29 de outubro de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 -SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 041/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, POR MEIO DE TRANSPORTE FLUVIAL, CONFORME A DEMANDA, VISANDO ATENDER A S NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E EVENTUAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/11/2025 às 08:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga -AM, 7 de novembro de 2025 BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2025 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 045/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/11/2025 às 09:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga -AM, 7 de novembro de 2025 WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação de Tabatinga ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 145/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ALVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.015.578/0001-04. OBJETO: construção de 03 (três) praças públicas da sede do município de Campo Alegre de Lordes - BA, referente ao Lote 01. TIPO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 145/2025 do período de 05/11/2025 a 04/05/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 002/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 305/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ALVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.015.578/0001-04. OBJETO: execução de pavimentação em paralelepípedo em via de zona urbana do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. TIPO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 305/2025 do período de 02/11/2025 a 31/01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 003/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 100/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R. NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 35.418.739/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas públicas da zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA referente ao Lote 03 reforma e ampliação da Escola Municipal João Lopes. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta dias) 05/11/2025 a 03/07/2026. Com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21. PROCESSO LICITATÓRIO: CC-001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2025 OBJETO: Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de móveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO AL EG R E DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.667.242/0001-05. VALOR: R$ 72.135,00 (setenta e dois mil cento e trinta e cinco reais). VIGENCIA: 07/11/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2025 CPN002/2025 - Presencial - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Sanitaria, Para Retomada da Execução de Sistema de Esgotamento Sanitario (Ses) - Na Bacia do Rio Catu (Subbacias 06, 07 e 08) No Município de Alagoinhas-Ba, Sob Termo de Compromisso e Contrato de Financiamento Nº 0505920-31/2018, os valores previstos para execução são de aproximadamente R$12.586.731,06 (Doze milhões, Quinhentos e oitenta e seis Setecentos e trinta e um e seis centavos), originados de planilha orçamentária DATA BASE maio/25 (SINAPI/EMBASA/outros), com valores sujeitos a alterações por aprovação e supervisão da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agente financeiro e fiscalizador dos recursos. Todos os parâmetros para realização do processo licitatório, estarão em conformidade com o EDITAL CPN002/2025 E SEUS ANEXOS. DATA PREVISTA DA SESSÃO: 17/12/2025 ÀS 09h00min. Interessados poderão obter o Edital através dos endereços eletrônicos: [email protected] http://saae.alagoinhas.ba.gov.br/ (https://licitanet. com.br) Mais informações (75) 98179-2032 Alagoinhas-BA, 7 de Novembro de 2025. FABIO CONCEIÇÃO BISPO Comissão de Licitação