DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100188 188 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 A presente licitação tem por objeto a aquisição de Cestas básicas, contendo os gêneros alimentícios - Lote 1; Kits de limpeza, compostos por materiais e utensílios domésticos para higienização das residências - Lote 2; Kits de higiene pessoal, contendo itens básicos de uso individual - Lote 3; Colchões de solteiro, destinados às famílias desabrigadas Lote 4, para execução de Ações de Defesa Civil do município de Guajará/AM. de acordo com as especificações constantes no termo de referência, em regime de lote menor preço por item. Documentação e Proposta: serão recebidos até as 09:00h do dia 14 de novembro de 2025. Local: Prefeitura M. de Guajará-AM, na sala Comissão de Licitação - CMPL, sito a rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro, Guajará - AM. Informações: O Edital poderá ser solicitado no endereço eletrônico: [email protected], site https://guajara.am.gov.br/, ou disponível no setor de licitação conforme acima citado, sendo que, os interessados deverão esta de posse de um Pen Drive ou CD, no horário de 08:30 às 12:00 h. A Prefeitura M. de Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Guajará - AM 4 de novembro de 2025. DILENA RODRIGUES DE PAULA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025. Objeto: Fornecimento de material de expediente, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 25 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 10 de novembro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Adm. e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº29/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 029/2025, no dia 25/11/2025, às 08h objetivando o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 11/11/2025 a 24/11/2025, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br, Japurá/AM, 10 de Novembro de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ D ES P AC H O Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 023/2025 - CCSC/PMJ A Prefeita de Jutai-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a Contratação de empresa para a implementação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana do município, em conformidade do contrato de repasse nº 950575/2023/Mcidades/Caixa (operação 1089856-72); Resolve: adjudicar e homologar a Concorrência Eletrônica 003/2025 - CCSC/PMJ em favor da empresa: Credencial Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 05.358.598/0001-09, estabelecida na Rua Antônio Lobo Sobrinho nº 42, Bairro Dom Pedro I, CEP: 69640-042, na cidade de Manaus/AM, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$ 583.500,00; Jutaí/AM, 7 de novembro de 2025. MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais de expediente, pelo critério de menor preço por item, destinados a atender às demandas do Fundo de Assistência Social do Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 10/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 18/11/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 21/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 21/11/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí -AM, 7 de novembro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025-PML MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2025-CPC/PML PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica RTC SERVIÇO COMBINADO DE APOIO E COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ:33.186.789/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 2.314.900,00 (dois milhões, trezentos e quatorze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Projeto/Atividade: 12.122.0011.2012. - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0062.2016 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - Fundeb. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 07 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Municipal, Lábrea/AM, 7 de novembro de 2025. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Lábrea PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AV I S O A Subsecretaria de Gestão e Planejamento - SEMINF torna sem efeito a publicação do Despacho de Homologação da Concorrência nº 005/2024-SEMINF, que homologa e adjudica vencedora a empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ: 63.688.337/0001-53, publicada no DOU Seção 3, edição de 23/10/2025, à página 213, por questões de duplicidade de publicação. Manaus/AM, 06/11/2025. HELIATAN BOTELHO CORREA Subsecretário de Gestão e Planejamento- SEMINF EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 8/2024 Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e empresa Singular Construtora e Conservação EirelI, CNPJ: 04.376.888/0001-12. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência ao Contrato da empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 013/2023- CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 905642/2020-MD/DPCN, e Documento Digital Administrativo nº 2025.20000.20011.9.029270 - SIGED. Prazo de vigência: Fica prorrogado em mais 198 dias. Fundamentação legal: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, e Pareceres nº 333/2025-ATJ/SEMINF e nº 372/2025-PA/PGM. Data: 3/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 Proc. Adm. nº 087/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 037/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas jurídicas para confecção de impressos gráficos e carimbos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Pessoas Jurídicas Aptas e Credenciadas: 1º) M R F MACHADO CNPJ Nº 13.288.984/0001-08; 2º) J. C. GOMES SERVICOS GRAFICOS CNPJ Nº 05.461.592/0001-62; 3º); AIS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ Nº 23.791.273/0001-05; 4º) FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS CNPJ Nº 12.698.592/0001-46. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 4 de novembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 4º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 078/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Aquisição de Materiais Hospitalares para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 9º) FIGUEIREDO COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 06.997.366/0001-63 (Manaus). . Fundamentação legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. A COMISSÃO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025, publicado no DOU nº 205, Página 195, Seção 3, de 28/10/2025: Onde se lê: [...] Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos. - VALOR: R$ 172.917,00; [..] Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente) Fonte - 785-FES. - VALOR: 135.787,00. Leia-se: [...] Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos. - VALOR: 135.787,00; [..] Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente) Fonte - 785-FES. - VALOR: R$ 172.917,00. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025, publicado no DOU nº 205, Página 195, Seção 3, de 28/10/2025: Onde se lê: [...] Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente)-VALOR: R$ 48.700,00; [...] Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) - VALOR: R$ 326.445,00. Leia-se: [...] Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente)- VALOR: R$ 326.445,00.; [...] Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) - VALOR: R$ 48.700,00. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025, publicado no DOU nº 205, Página 195, Seção 3, de 28/10/2025: Onde se lê: [...] Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos - VALOR: R$ 1.126,40; [...] Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente) Fonte - 785-FES-VALOR: R$ 7.848,00; Leia: [...] Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos - VALOR: R$ 7.848,00. [...] Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente) Fonte - 785-FES-VALOR: R$ 1.126,40; R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025, publicado no DOU nº 205, Página 195, Seção 3, de 28/10/2025: Onde se lê: Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos - VALOR: R$ 189.370,00; [...] Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente) Fonte - 785-FES. VALOR: R$ 61.075,00. Leia-se: [...] Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos - VALOR: R$ 61.075,00 [...] Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente) Fonte - 785-FES- VALOR: R$ 189.370,00.