DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário: 21 de Novembro de 2025, às 09h00min 2) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE, LOCALIZADA EM MANAUS." Data e horário: 24 de Novembro de 2025, às 09h00min 3) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM." Data e horário: 25 de Novembro de 2025, às 09h00min 4) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2025 - CML PMATN, TIPO: "Empreitada Por Preço Global". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIACAO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, CR Nº 945835/2023/MDASCF/CAIXA ." Data e horário: 26 de Novembro de 2025, às 09h00min 5) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2025 - CML PMATN, TIPO: "Empreitada Por Preço Global". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, CR Nº 950580/2023/MCIDADES/CAIXA ." Data e horário: 27 de Novembro de 2025, às 09h00min O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, n° 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, Site da Prefeitura Municipal através do link: https://atalaiadonorte.am.gov.br, Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira, ou pelo e-mail: [email protected] Atalaia do Norte -AM, 7 de Novembro de 2025. MILENA DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 013/2025 - CMCP/PMBC, do tipo menor preço global por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT-AM; CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14133/2021); CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal; CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento, resolve: I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de Contratações Públicas em favor da empresa: JETAH CONSTRUCOES LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 13.212.483/0001-30, para os lotes: I e II, no valor total de R$ 886.000,00 (oitocentos e oitenta e seis mil reais), conforme ata circunstanciada nos autos. II - Publique-se, observando o disposto na Lei Nº 14.133/21. Em 7 de novembro de 2025. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025 A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência Pública nº 016/2025, no dia 26 de novembro de 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO COBERTO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP. Carauari/AM, 11 de novembro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 -SRP A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 061/2025, no dia 25 de novembro das 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais hospitalares em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e todo o complexo hospitalar do Município de Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na R. André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP. Carauari/AM, 10 de novembro de 2025 JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - CML/PMC A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Convivência, conforme o Contrato de Repasse nº 951993/2023/MDASCF/CAIXA. Data e Horário: 26/11/2025, às 08h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 10 de novembro de 2025. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO 037/2025 CONCORRÊNCIA 004/2025 CONTRATANTE: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34; CONTRATADA: M S Construções e Terraplenagem Ltda, sob o CNPJ N° 10.188.217/0001-20; Objeto: pavimentação na área rural do Município (Ramal de Santa Luzia - 1.300m) - contrato de repasse -943832/2023- MIDR; Valor: R$ 1.843.789,97; Dotação: Unidade Orçamentária: 02.07.01 Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Atividade: 02.07.01.15.451.0091.1006.000- Abertura, Drenagem E/Ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte: 500 - RP; Fonte: 700 - MDR; Prazo de execução: 03 meses; Careiro da Várzea/AM, 23 de Outubro de 2025. TERMO DE CONTRATO 036/2025 - CONCORRÊNCIA 003/2025 CONTRATANTE: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34; CONTRATADA: Tecnobrasil Engenharia Ltda-EPP, CNPJ 32.812.361/0001-29; Objeto: construção de escola em tempo integral, na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Careiro da Várzea/AM - FNDE - Escola de 5 salas - termo de compromisso 962116/2024; Valor: R$ 8.602.390,85; Dotação: Unidade Orçamentária: 02.04.01 Secretaria Municipal de Educação; Atividade: 12.361.0062.1002.0000 Construção, ampliação ou reforma de Unidade Educacional do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte: 500; Fonte: 569; Prazo de execução: 12 meses; Careiro da Várzea/AM, 23 de Outubro de 2025. D ES P AC H O S ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Careiro Da Várzea, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, na modalidade Concorrência N° 004/2025; Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I) Adjudicar o objeto do certame em favor da empresa: M S Construções e Terraplenagem Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 10.188.217/0001-20, estabelecida na Rua Rio Jurema, nº 45, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus/AM, com valor Global de R$ 1.843.789,97; II) Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente à licitação para contratação pelo menor preço global objetivando à contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação na área rural do município (ramal de Santa Luzia - 1.300m) - Contrato de Repasse -943832/2023-MIDR, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei; III) Publique-Se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia; Careiro da Várzea/AM, 10 de Outubro de 2025. O Prefeito de Careiro da Várzea, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência 003/2025; Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I) Adjudicar o objeto do certame em favor da empresa: Tecnobrasil Engenharia Ltda-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 32.812.361/0001- 29, estabelecida na AC LG do Fartura, nº 02, Açai, CEP: 69.480-000, Tapauá/AM, com valor Global de R$ 8.602.390,85; II) Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente à licitação para contratação pelo menor preço global objetivando à contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para construção de escola em tempo integral, na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Careiro da Várzea/AM - FNDE - escola de 5 salas - termo de compromisso Nº 962116/2024, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei; III) Publique-Se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia; Careiro da Várzea/AM, 10 de Outubro de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 039/2025 - CONCORRÊNCIA 005/2025 Contratante: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34; Contratada: Tecnobrasil Engenharia Ltda - EPP, sob o CNPJ 32.812.361/0001-29; objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para manutenção e conservação nas estradas vicinais no Município (ramal de santa luzia - 2.700m) - Contrato de Repasse -943492/2023-MIDR; Valor: R$ 3.820.226,71; Dotação: Unidade Orçamentária: 02.07.01 Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Atividade: 02.07.01.15.451.0091.1006.000- Abertura, drenagem e/ou pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - RP; Fonte: 700 - MDR; Prazo de execução: 04 meses; Careiro da Várzea/AM, 03 de novembro de 2025. D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Careiro da Várzea, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, na modalidade Concorrência N° 005/2025; Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I) Adjudicar o objeto do certame em favor da empresa: Tecnobrasil Engenharia Ltda- EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 32.812.361/0001-29, estabelecida na AC LG do Fartura, nº 02, Açai, CEP: 69.480-000, Tapauá/AM, com valor Global de R$ 3.820.226,71; II) Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente à licitação para contratação pelo menor preço global objetivando à contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para manutenção e conservação nas estradas vicinais no município (ramal de Santa Luzia - 2.700m) - Contrato de Repasse - 943492/2023-MIDR, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei; III) Publique-de o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia; Careiro da Várzea/AM, 29 de Outubro de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito