DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR: O valor atribuído ao presente contrato é de R$ 325.139,60 (Trezentos e vinte e cinco mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: validade de 12 meses. Ferreira Gomes-AP, 5 de novembro de 2025. SAVANA ASSUNÇÃO BORGES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO REAJUSTE Contrato nº: 029/2023-pmi processo administrativo nº: 0510.1540/2023/SEMOSP-PMI contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal contratada: Olimaq-Comercio e Serviços LTDA. cnpj:09.xxx.42x/0001-xx objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados de Via Urbana Drenagem e Calçadas no Municipio de Itaubal. Apostilamento nº: 001/2025 finalidade: Apostilar o contrato para registrar o reajuste de preços previsto na cláusula décima quinta do contrato, com base no índice incc-di, acumulado no período de janeiro 2023 a setembro de 2025. Percentual de reajuste: [3,07%] valor original: r$ 8.696.000,10 valor reajustado: r$ 267.176,48 Valor total reajustado: 8.963.176,58 fundamentação legal: art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93, e cláusula de reajuste contratual. Vigência: mantida a vigência original do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 25.08.2025/003 -SEMUSA A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 019/2025- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: CONSTRUTORA TERRA JARI LTDA - CNPJ 24.682.142/0001-44; Valor referente ao Lote 01; R$ 650.400,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). Laranjal do Jari-AP, 10 de novembro de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°022/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0755/2025 - SEMOB/PMM. Empresa. CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10/08/2025 até 06/02/2026. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10/08/2025 até 06/02/2026. Macapá - AP, 7 de agosto de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana SEMOB EXTRATO DE TERMOP ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLAUSULAS AO CONTRATO Nº 16/2025 - SEMOB/PMM Convênio nº 964099/2024 Contratante: Município de Macapá por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM, Empresa PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 07.615.907/0001-04. Objeto: Construção de Campo de Futebol Society de Grama Sintética no Município de Macapá - Convênio nº 964099/2024, celebrado no dia 03 de junho de 2025. Cláusula Primeira: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Inclusão da Cláusula Nona do originário Contrato nº 016/2025- SEMOB/PMM, Convênio nº 964099/2024, inclusão da Cláusula Nona. item 9.30 Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, bem como às informações solicitadas, aos servidores do concedente e aos órgãos de controle interno e externo da União, assim como aos funcionários da mandatária e aos apoiadores técnicos, conforme o inciso XXII, alínea "a", do art. 10 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Macapá-AP, 6 de novembro de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ, Secretário - SEMOB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP Processo Administrativo n° 4.977/2025-SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de extintores de incêndio, com prestação de serviços de manutenção, recarga, inspeção e fornecimento de peças, sob demanda, para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Abertura da Licitação: Dia 25/11/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90082/2025. Macapá-AP, 10 de novembro de 2025. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 096/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 34.925.131/0001-00, doravante simplesmente denominado PMPBA ou CONTRATANTE, representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito MARCELO PANTOJA DOS SANTOS, e C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07, adiante denominada de CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo, oriundo da Concorrência 001/2024, com a finalidade de reger a relação de direitos e obrigações entre PREFEITURA e CONTRATADA, nos termos do disposto na Lei 8.666/93 de 21.06.93 e segundo as Cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo a alteração do Prazo originalmente contratado. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: Nos termos das Sub cláusulas primeira e terceira - CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, que trata do prazo de execução e vigência respectivamente, e em razão dos motivos expostos no Ofício 2.201/2025-SEINC/PMPBA, de 03/11/2025, que embasaram a emissão do presente Termo Aditivo, as seguintes sub clausulas do parágrafo 2.1 passam a vigorar com a seguinte redação: "Sub cláusula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA". "Sub cláusula terceira. O presente contrato terá vigência de 600 (seiscentos) dias". CLÁUSULA TERCEIRA - DA S U B S T I T U I Ç ÃO O Cronograma Físico-Financeiro, referente ao instrumento Original, fica substituído pelo novo Cronograma Físico-Financeiro, anexo ao presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA - DO EMBASAMENTO LEGAL A alteração do prazo, encontra respaldo no artigo 57 nos incisos II e VI, do parágrafo primeiro da Lei 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor as demais condições do Contrato original nº 96/2024, exceto naquilo que conflitar com os termos do presente Termo Aditivo. Pedra Branca do Amapari-AP, 10 de novembro de 2025. Marcelo Pantoja dos Santos,Prefeito do Município de Pedra Branca do Amapari PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0010/2025-PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.093.346/0001-10, como Contratada. OBJETO: Contratação de empresa para executar o serviço de Implantação de Iluminação Pública, no Município de Pracuúba/AP, nos termos do Convênio Plataforma +Brasil nº 928374/2022, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR CONTRATADO: R$ 2.349.347,67 (Dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais, e sessenta e sete centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 05 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025-PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 27.300.866/0001-74, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CUJUBIM, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEMOSP/PMP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 932377/2022, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. R$ 544.000,00 (Quinhentos e quarenta e quatro mil reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (CENTO E CINQUENTA) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 05 de outubro de 2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, resolve, REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025-PMP, após verificação de inconsistências entre o edital e seus anexos, o que pode causar confusão na elaboração das propostas, vindo a prejudicar as empresas participantes, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 084/2024-FMSP/PMP, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTE PARA UNIDADE BÁSICA DE PRACUÚBA-AP, para as devidas providências de ajuste e sincronização das informações, e, após as adequações, a repetição do certame da forma cabível. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela revogação da presente licitação e se dê a devida publicidade. Pracuúba/AP, 6 de novembro de 2025. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PMP A Prefeitura Municipal de Pracuúba, através da Comissão Permanente de Licitação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, vinculada ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024-FMSP/PMP, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE PRACUÚBA-AP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência, que constituem parte deste Pregão, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 10/11/2025, às 15:00 horas (hora de Brasília) Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/11/2025, às 09:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 24/11/2025 às 09:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1082604. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Pracuúba/AP, 6 de novembro de 2025. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: J. R. MURA LTDA, CNPJ sob o nº 01.373.207/0001-74. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 025/2023-SEMSA/PMS, que tem como objeto , prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 025/2023, que tem como objeto a Locação de 5 (cinco) boxes marina para fins de guarda e monitoramento de embarcações, acompanhadas dos motores e demais apetrechos, como: coletes, tanques, remos, baterias, mastro, bomba d` água e outros acessórios indispensáveis a navegação relacionado no verso deste Contrato, sob as seguintes condições e normas de funcionamento, conforme especificações e quantitativo registrado em anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação é fundamentada pela dispensa de licitação e rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993 Art. 24, inciso - X (para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado segundo avaliação prévia), Lei nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 812/2025-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/11/2025 a 07/11/2026. VALOR: Valor global deste Contrato é de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), sendo o valor máximo mensal estimado de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), onde o valor mensal será estipulado de acordo com o número de boxes utilizados mensalmente. Santana/AP, 7 de novembro de 2025. Plinio Silva da Luz Secretário Municipal de Saúde