DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRENCIA Nº 1/2025-SRP TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: OBRA DE engenharia referente a pavimentação, drenagem, sinalização e implantação de rede de esgotamento/saneamento em diversas ruas da zona rural ligando o centro da Cidade no Município de Jundiá/AL - Data/Horário: 28 de novembro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: cpl.jundia.al@ gmail.com. Jundiá/AL, 10 de novembro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO ESPECIAL E BÁSICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 26/11/2025, às 09h30min (horário de Brasília). LO C A L : Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 10 de novembro de 2025. WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA Pregoeiro, Port. 754/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.10/2024 Órgão Gerenciador: Município de Paripueira, por intermédio da Secretaria Municipal de SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 35.561.471/0001-53, com sede à Av. Vereador Sílvio Souteban, nº 147, Centro, Paripueira/AL. Contratada: SÃO JOSÉ SERVIÇOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.714.665/0001- 93, com sede na Rua Fernando de Noronha, nº 780, Bairro São José, Garanhuns/PE. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 03.10/2024, que trata da aquisição de medicamentos e correlatos hospitalares, em razão da significativa alteração dos preços de mercado dos itens constantes nos lotes 02 e 07. Vigência: Aditivo vigente a partir de 28/10/2025. Justificativa: O reequilíbrio foi concedido com base em comprovação documental da variação dos custos, manutenção da vantajosidade da contratação e garantia da continuidade do fornecimento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2025.CGM.30.201524380-8 PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025. Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e fardamentos para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: KAS SERV I CO S GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL UNIPESSOAL LIMITADA, CNPJ: 31.258.047/0001-83, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 09. VALOR TOTAL : R$ 31.482,46. Empresa: PROPAG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.402.529/0001- 72, VENCEDORA DOS ITENS: 03, 04, 06, 07, 08. VALOR TOTAL : R$ 44.816,66. Empresa: CONLICS COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 38.072.514/0001-25, VENCEDORA DO ITEM: 05. VALOR TOTAL : R$ 2.745,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº 202509230018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 24/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 7 de novembro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTENTOR/CONTAINER/LIXEIRA. Abertura: 25 de novembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL 10 de novembro de 2025. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10130009/2025 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizará Dispensa Eletrônica para a Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos Audiovisuais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município De São Miguel dos Campos/AL. Data da sessão: 17/11/2025. Link: www.bnc.org.br/ Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 São Miguel dos Campos - Alagoas, 10 de novembro de 2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de viaturas (motocicletas). Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 25/11/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de armas de fogo 9mm. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 25/11/2025, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 10 de novembro de 2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025, publicado DOU - Seção 3, página 212 de 10 de novembro de 2025, ONDE SE LÊ: regime de execução por empreitada por PREÇO GLOBAL; LEIA-SE: regime de execução empreitada por PREÇO UNITÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 UASG Nº. 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8060010/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 065/2025, de 02 de janeiro de 2025, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Concorrência nº 90002/2025, cuja vencedora foi a empresa SCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 07.595.156/0001-01, vencedora do item 01, cujo preço global foi de R$ 1.115.702,89 (um milhão cento e quinze mil setecentos e dois reais e oitenta e nove centavos). A empresa supracitada é vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº 90002/2025 para a contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de um cemitério no Município de Viçosa/AL. Viçosa/AL, 10 de novembro de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve Adjudicar e HOMOLOGAR o objeto da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025-CCL/PMA cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, em favor da Empresa: New Print Comércio e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.276.575/0001-13, vencedora do lote 01 com o valor de R$ 885.878,79, lote 02 no valor de R$ 556.492,96 e lote 03 no valor de R$ 1.118.121,40, perfazendo o global de R$ 2.560.493,15. Amapá-AP, 4 de novembro de 2025. KELLEY LOBATO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SEMSA/PMA Processo: 03012025/01-SEMPLAD/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025-CCL/PMA . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático-esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.739.074/0001-60. Fornecedor: New Print Comércio e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.276.575/0001-13, com valor do lote 01 de R$ 885.878,79, lote 02 no valor de R$ 556.492,96 e lote 03 no valor de R$ 1.118.121,40, perfazendo o global de R$ 2.560.493,15. Vigência da Ata: 05/11/2025 a 05/11/2026. Amapá-AP, 5 de novembro de 2025. Zanilson Ramos Miranda Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024-DPE/AP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-DPE/AP Processo administrativo de origem nº 24.0.000000270-0/2024-DPE/AP. Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMFG. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na confecção de materiais gráficos e serigráficos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMFG. CONTRATADO ALPHA MALHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 23.103.822/0001-01, com fundamento na Lei Fe d e r a l 14.133/2021. Ferreira Gomes-AP, 5 de novembro de 2025. ALISSON DIAS DO RÊGO, Presidente da CPL