DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100184 184 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2025, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades no Município do Bujari/AC e ADJUDICO os objetos/materiais licitados em favor das empresas vencedoras: 1°) DENTAL IPO LTDA - CNPJ 50.567.060/0001-69 - classificada para os itens: 1 - 38 - 39 - 59 - 60 - 61 - 66 - 67 - 69 e 70 com o valor total de R$ 71.212,50 (Setenta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos); 2°) IMED MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 30.556.893/0001-17 - classificada para os itens: 2 - 3 - 4 - 12 - 13 - 14 - 15 - 19 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 41 - 42 - 46 - 51 - 54 - 75 - 89 - 101 - 103 - 105 - 121 - 122 e 123 com o valor total de R$ 14.253,01 (Quatorze mil, duzentos e cinquenta e três reais e um centavo); 3°) MD IMP. E EXP. LTDA - CNPJ 27.664.758/0001-80 - classificada para os itens: 5 - 6 - 8 - 9 - 11 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 24 - 31 - 32 - 34 - 35 - 36 - 37 - 40 - 43 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 52 - 53 - 55 - 56 - 62 - 63 - 64 - 65 - 68 - 71 - 74 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 86 - 88 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 102 - 104 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 113 - 114 - 116 - 117 - 118 - 120 - 124 e 130 com o valor total de R$ 51.142,61 (Cinquenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos); 4°) CAMPOS SOLU ÇÕ ES ATACADISTAS LTDA - CNPJ 60.915.736/0001-11 - classificada para o item: 23 com o valor total de R$ 5.760,00 (Cinco mil, setecentos e sessenta reais), 5°) ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 54.860.907/0001-50 - classificada para os itens: 91 e 92 com o valor total de R$ 2.840,00 (Dois mil, oitocentos e quarenta reais); 6°) J. V. MEDIC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ 55.819.128/0001-73 - classificada para o item: 125 com o valor total de R$ 7.542,40 (Sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 7 de novembro de 2025. FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde do Bujari AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - CPL/PMBJ Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. Abertura será dia 26/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 12/11/2025 à 26/11/2025, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 10 de novembro de 2025. LAECIO PEREIRA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2025 CONCORRÊNCIA Nº 024/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. CONTRATO Nº 518/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUTORA F. J. LTDA - ME - CONSTRUTORA ASA BRANCA, inscrita pelo CNPJ/MF 08.189.886/0001-75, com endereço Av Lauro Muller, n° 1931, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo órgão: 09 secretaria munic. de obras, viação e urbanismo unidade: 01 departamento de obras e urbanismo projeto/ativ. 2.117 pavimentação de ruas 309 4.4.90.51.00.0.00.00 0501 obras e instalações 310 4.4.90.51.00.0.00.00 0700 obras e instalações 482 4.4.90.51.00.0.00.00 0706 obras e instalações, tendo valor global de R$ 2.372.167,33, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal CONSTRUTORA F. J. LTDA - ME - CONSTRUTORA ASA BRANCA, inscrita pelo CNPJ/MF 08.189.886/0001-75. EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2025 CONCORRÊNCIA Nº 025/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE TRIUNFO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL T H AU M AT U R G O / AC . CONTRATO Nº 520/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, JJS MENEZES EIRELI, inscrita pelo CNPJ/MF 08.907.832/0001-06, com endereço na Rua Hernades Agricola, n° 161, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo. órgão: 13 secretaria municipal de saúe e saneamento. unidade: 01 departamento de saúde e saneamento proj/ativ: 2.116 - executando o plano de saneamento 413 4.4.90.51.00.00.00.00 0501 - obras e instalações 414 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 - obras e instalações 415 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 - obras e instalações, tendo valor global de R$ 1.434.121,38, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal CONSTRUTORA F. J. LTDA - ME - CONSTRUTORA ASA BRANCA, inscrita pelo CNPJ/MF 08.189.886/0001-75. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE POÇO ARTESIANO - 60M NA ALDEIA NATIA FRANTEIRA, POVO KARIU KARIRI, RIO AMÔNIA - MARECHAL THAUMATURGO -AC NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 07 à 13 de novembro de 2025, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 13/11/2025, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 7 de novembro de 2025. NAGIENIA MARIA PINHEIRO BEZERRA Secretário Municipal de administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Concorrência nº 010/2025 Processo Administrativo nº: 095/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - ACRE. Empresa: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 48.924.162/0001-42. VALOR: LOTE 1 - R$ 196.452,28; LOTE 2 - R$ 189.119,56; LOTE 3 - R$ 204.257,53. Porto Walter-AC, 10 de novembro de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Reforma da quadra poliesportiva do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado no Beco da Lucinda 2, nº 126, Bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco/AC. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 28 de novembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90012/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de novembro de 2025, por meio do sítio eletrônico: https:// h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 p x m x O t W z U Ec h l e R d S A c r q m - unoWL6mVm?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396. Rio Branco - Acre, 6 de novembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Procedimento: Credenciamento nº 01/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO de PESSOAS JURÍDICAS de direito privado, com ou sem fins lucrativos, especializadas e interessadas na prestação de serviços de assistência à saúde, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cacimbinhas/AL - Edital e Informações: No Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas, pessoalmente na sede da Prefeitura, localizada na Praça 19 de setembro, 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000, de 08:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. GENILSON DA SILVA MIRANDA Agente de Contratação AVISO DE LICENÇA O MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS, inscrito no CNPJ nº 12.227.971/0001-58, com sede em PC 19 de setembro, S/N, centro, Cacimbinhas, Alagoas, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental para o empreendimento Escola de Ensino Fundamental (5 Salas), localizada no endereço. Conjunto José Reinaldo Wanderley, s/n Centro. Cacimbinhas/AL. WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação ocorrida aos 06/11/2025, ISSN 1677-7069, N° 212, no Diário Oficial da União - DOU, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025, Onde se lê: Data e hora da sessão de disputa 19/11/2025, às 9:00h (horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 26/11/2025, às 9:30h (horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Republicação Processo n.º 0500.011913/2025, Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de câmara de ar para máquinas, veículos leves e pesados. Data de realização: 26 de novembro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, no dia 24 de novembro de 2025, às 10:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 7 de novembro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito