DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100183 183 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 25/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2025 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Para o Lote 1: R$ 3.730.188,88 (três milhões e setecentos e trinta mil e cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Para o Lote 2: R$ 4.592.686,61 (quatro milhões e quinhentos e noventa e dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). Para o Lote 3: R$ 4.999.944,11 (quatro milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). Para o Lote 4: R$ 14.532.080,88 (quatorze milhões e quinhentos e trinta e dois mil e oitenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35. Teresina (PI), 6 de novembro de 2025. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do DER/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02210150.000125/2025-04 - SIN/RN. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Nº 07/2025 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária A B COMPUTAÇÃO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, insumos e acessórios diversos, conforme especificações descritas na tabela a seguir, visando suprir as necessidades operacionais e técnicas da Secretaria de Estado da Infraestrutura do RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá a duração conforme contrato, nos termos da lei 14.133/2021. PREÇO: R$50.498,61 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO; SUBAÇÃO: 274601 Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO; FONTE RECURSO: 0.7.59.000759 Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta); NATUREZA DESPESA: 33.90.30.42 Ferramentas; Valor: R$ 294,20 (duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO; SUBAÇÃO: 274601 Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO; FONTE RECURSO: 0.7.59.000759 Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta); NATUREZA DESPESA: 33.90.30.16 Material de Expediente; Valor: R$ 880,66 (oitocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO; SUBAÇÃO: 274601 Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO; FONTE RECURSO: 0.7.59.000759 Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta); NATUREZA DESPESA: 33.90.30.17 Material de Processamento de Dados - Informática; Valor: R$ 41.549,69 (quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO; SUBAÇÃO: 274601 Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO; FONTE RECURSO: 0.7.59.000759 Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta); NATUREZA DESPESA: 33.90.30.24 Material para Manutenção de Bens Imóveis; Valor: 5.643,16 (cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO; SUBAÇÃO: 274601 Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO; FONTE RECURSO: 0.7.59.000759 Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta); NATUREZA DESPESA: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo; Valor: R$ 2.130,90 (dois mil, cento e trinta reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 06 de novembro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN. AIRTON LISBOA BARRETO JÚNIOR - A B COMPUTAÇÃO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.001922/2025-91, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90130/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de locação de viatura policial. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 28/11/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e e-mail [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 11910024.004416/2024-31, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90089/2025, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de Kits de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) tático. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 26/11/2025, às 09h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 PROCESSO Nº 21101.003335/2024.05 PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de Construção de Aeródromo no Estado de Roraima-RR, com Serviços de Pavimentação de Pista em Concreto Armado, localizado no Distrito de Santa Maria do Boiaçú, Município de Rorainópolis-RR, (Convênio nº 938747/2022-MD/PCN))". A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Agente de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o resultado de julgamento da análise da Proposta de Preços da empresa classificada em primeiro lugar no certame licitatório e declara, que finada à análise do rol documental, conforme consta na Ata de Julgamento SELC/SEC/COELIC/CONC, vide E.p.(19937414), declara: A empresa CONSÓRCIO UNIÃO SANTA MARIA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. inscrita sob o CNPJ nº 04.236.920/0001-64, (LÍDER) E UNIÃO PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 13.506.294/0001-70, em virtude de apresentar o menor preço e atender aos requisitos do Edital da Concorrência nº 020/2025, fica declarada VENCEDORA da presente licitação, com valor global de R$ 24.684.618,05 (vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e cinco centavos), com prazo de execução dos serviços de 2 (dois) meses, cuja proposta apresenta deságio de 0,15 % em relação ao orçamento cotado pela Administração. Assim, será concedido o prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após a data da última publicação deste comunicado, na forma do subitem 28.1 do Edital nº 020/2025, para que a licitante apresente manifestação de intenção de recorrer da decisão, mediante documento formalizado, que constará nos autos do processo, a ser protocolado no Setor de Concorrência ou no Gabinete da SELC, localizados na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista-RR, observados os dias e horários de atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected], sob pena de preclusão. Havendo manifestação, dentro do prazo previsto no subitem 15.13, será automaticamente aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, e, findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados, na forma do item 16 do edital. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Em 3 de novembro de 2025. WALTER LEITE JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação - SELC GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2025 Objeto: Implantação e pavimentação do segmento da rodovia SE-200, trecho: Entr. SE-120 (Betume) / Entr. SE-335, com extensão aproximada de 15,00km, no município de Neópolis, neste Estado; Valor Estimado: R$ 44.777.723,28 (quarenta e quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil e setecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos); Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta); Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 399/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 22 de dezembro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2025 Objeto: Implantação e pavimentação do segmento de trecho da Rodovia SE-477, trecho: Entr. SE-285 (Arauá) / Acesso 145 (Povoado Casa Caiada), com extensão aproximada de 6,62 km, no município de Arauá, neste Estado; Valor Estimado: R$ 23.181.922,09 (vinte e três milhões, cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e nove centavos); Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799.; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 400/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de dezembro de 2025, às 8h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 71/2025 Objeto: Implantação e pavimentação do segmento da Rodovia SE265, trecho: Entr. SE-170 / Entr. SE-160 (Povoado Brasília), com extensão de 6,10 km, no Município de Lagarto, neste Estado; Valor Estimado: R$ 23.223.149,51 (Vinte e três milhões, duzentos e vinte e três mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos); Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 401/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de dezembro de 2025, às 10h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 7 de novembro de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação