DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100208 208 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025/PMDB PROC. ADMINISTRATIVO Nº 188.2025 ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Através do Agente de Contratação. Iraildo Carvalho Pessoa. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Obras de Produção de unidades habitacionais no Município de Duque Bacelar/MA , conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência/Projeto Básico, anexo a este Edital. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 10 de dezembro de 2025, às 09hs00min. Adiamento para o dia 17 de dezembro de 2025 as 09hrs00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e- mail [email protected], no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). DUQUE BACELAR/MA, 10 de Novembro de 2025 LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025/SEMUS. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo ambulância, zero km, tipo "A" para simples remoção, tipo pick-up 4x4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Fernando Falcão, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 26 de novembro de 2025, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão - MA, 6 de novembro de 2025. GILMAR MACIEL RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 04/2025, Processo Administrativo nº 1408001/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da Reforma e Revitalização da Orla do Balneário Público Canecão no Município de Grajaú/MA , declara a empresa vencedora: RODRIGUES INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.145.489/0001-77, sediada na Rua Principal, s/n, Buritirana Cep: 65.948-000 Itaipava do Grajaú/MA, pelo valor global de R$ 395.587,50 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Grajaú - MA; 3 de novembro de 2025. RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 04/2025, Processo Administrativo nº 1408001/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da Reforma e Revitalização da Orla do Balneário Público Canecão no Município de Grajaú/MA , declara a empresa vencedora:: RODRIGUES INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.145.489/0001-77, sediada na Rua Principal, s/n, Buritirana Cep: 65.948-000 Itaipava do Grajaú/MA, pelo valor global de R$ 395.587,50 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Grajaú - MA; 3 de novembro de 2025 RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO. Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Nº 411001/2025 REF.: Processo nº 1408001/2025- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA; RODRIGUES INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.145.489/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da Reforma e Revitalização da Orla do Balneário Público Canecão no Município de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 395.587,50 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0008 2387 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 1049 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 100.000 GERALPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 4 de novembro de 2025. Raquel Carvalho Jorge Araújo - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, pela CONTRATANTE e APRIGIO MENDES RIBEIRO pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2025 a) Espécie: CONTRATO nº 10611.5/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 002/2025 e a empresa P R OJ J E T E SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.342.393/0001-26; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, padrão Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade, no Município de Igarapé do Meio - MA, conforme o Termo de Compromisso nº 974056/2024/MCIDADES/CAIXA - Programa: 5600020240048/47 - NOVO PAC - MCMV FNHIS SUB 50 - PROPOSTA: 033395/2024/MINISTÉRIO DAS CIDADES. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 18091/2025; e) Dotação Orçamentaria: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 16 Habitação 16 482 Habitação Urbana 16 482 0048 HABITAÇÃO URBANA 16 482 0048 1006 0000 CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total: R$ 3.079.706,21 (três milhões, setenta e nove mil, setecentos e seis reais e vinte e um centavos); g) Prazo de Vigência: 06/11/2025 à 06/11/2026; h) Signatários: pelo Contratante: Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: João Wagner Dominici Pinheiro. Igarapé do Meio, MA 06/11/2025. LOURIVAL SOUSA SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 005/2025. PROCESSO: 18091/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, padrão Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade, no Município de Igarapé do Meio - MA. A Secretária Municipal de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: adjudicar o objeto e homologar a presente Licitação na seguinte conformidade: EMPRESA VENCEDORA: PROJJETE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 14.342.393/0001-26. Und. Serviço. Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 3.079.706,21 (três milhões, setenta e nove mil, setecentos e seis reais e vinte e um centavos). Igarapé do Meio - MA, 5 de novembro de 2025. LOURIVAL SOUSA SOARES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz - MA comunica, que em atendimento ao OFICIO N° 2124/2025 - GAB/SEMUS, por ordem do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 030/2025 - CPL, cujo objeto é Contratação complementar de empresa especializada na prestação de serviços médicos em clínica geral para atender as demandas do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII, Unidade de Pronto Atendimento - UPA São José e Departamento da Atenção Primária à Saúde - DAPS. Após análise verificou-se a necessidade de complementação das especificações dos itens constantes no Termo de Referência. Reforçamos que tal medida tem como objetivo resguardar a legalidade e a regularidade do processo licitatório, garantindo maior segurança jurídica e eficiência na contratação. ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.11.0040. ADESÃO Nº 007/2025 como CARONA, À ATA DE REGISTRO Nº 024/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e carteiras escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.081.825,00 (quatro milhões, oitenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1022 EQUIP. MOB. PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1.542 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP DA UNIÃO - VAAT; VALOR: R$ 1.632.730,00. UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1025 EQUIP. MOB. PARA ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1.542 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP DA UNIÃO - VAAT; VALOR: R$ 2.449.095,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal da de Educação. P/CONTRATADA: José Alves Machado - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SEMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na Rua São Pedro, Bairro Cidade Nova, Município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 08 de dezembro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 10 de novembro de 2025. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde