DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 10 de novembro de 2025. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SEMAS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de kits de enxoval e produtos de higiene para gestantes e recém- nascidos, destinados à execução dos programas de benefícios eventuais e ações de proteção social básica, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 26 de novembro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 10 de novembro de 2025. GESSILENE LUIZ NERES Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que Aos 03 de Novembro de 2025, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 12/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, a senhora Ely Silva Linhares, Adjudica á Empresa HIDRAELE PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.687.031/0001-68, os respectivos itens, Contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO. - MA, no Valor de: R$ 2.266.603,15 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e três reais e quinze centavos) nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Nova Olinda do Maranhão-MA, 3 de novembro de 2025 ELY SILVA LINHARES Secretária Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que Aos 03 de Novembro de 2025, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 12/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, o senhor Ely Silva Linhares, HOMOLOGA á Empresa HIDRAELE PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.687.031/0001-68, os respectivos itens, Contratação de empresa especializada ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA, no Valor de: R$ 2.266.603,15 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e três reais e quinze centavos) nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Nova Olinda do Maranhão -MA, 3 de novembro de 2025 ELY SILVA LINHARES Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 113/2025. PARTES: MUNICIPIO DE PERITORÓ - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA: OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais de Peritoró - MA. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº Federal nº 14.133 de 2021 e Processo Administrativo nº 070/2025. VALOR TOTAL: R$ 3.562.591,46 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal de Peritoró 0202 - Sec Mun. De infraestrutura 26 782 0200 1.012 - Const. recup. de estradas vicinais, pontes e bueiros 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINAM: WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA - Secretário Municipal de Infraestrutura e WELLIGTON LIMA BACELAR JUNIOR - pela Empresa Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 02 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS DA ZONA RURAL DE PERITORÓ -MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected]. Peritoró/MA, 10 de novembro de 2025. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a concorrência número 006/2025, processo Nº 069/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS DA ZONA RURAL DE PERITORÓ -MA.Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra d, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Após finalizados todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido, DETERMINO a imediata reabertura de novo procedimento licitatório com a elaboração de novo instrumento licitatório. Peritoró/MA, 10 de novembro de 2025. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 28 de novembro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Implantação, Adequação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Vias Urbanas - Tapa Buraco e Recapeamento com Areia Asfáltica Usinada a Quente - AAU Q do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 7 de novembro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações detalhadas no ANEXO I. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 09h00min. (nove) horas do dia 02/12/2025, em dois distintos: ENVELOPE 001: HABILITAÇÃO e ENVELOPE 002: PROJETO DE VENDA. DATA DA SESSÃO: 04/12/2025 - Documentos de Habilitação, Propostas (PROJETOS DE VENDA) e Julgamento. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS / OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: No sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Riachão (MA): https://www.riachao.ma.gov.br; no e-mail: [email protected] ; na COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, situada à Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, Riachão (MA), em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Riachão-MA, 10 de novembro de 2025. NURIA FIGUEIRA COELHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.90020/2025 INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 11/11/2025, às 08h00min. ao dia 28/11/2025 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão -MA, 10 de novembro de 2025. NURIA FIGUEIRA COELHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RIACHÃO (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 11/11/2025, às 08h00min. ao dia 28/11/2025 às 09h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2025 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão -MA, 10 de novembro de 2025. SOLANGE TEIXEIRA LIMA Secretária Municipal de Saúde