DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100210 210 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. A sessão será realizada através do Portal de Compras licitanet.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para o dia 28 de novembro de 2025 às 10h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Santa Luzia do Paruá - MA, 10 de novembro de 2025. FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração. Finanças, Receitas e Patrimônio Público. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato. Proc Adm. n° 073/2025. Contrato n° 091.01.1.004/2025 - SEINFRA. Adesão a Ata n° 002/2025 - SRP. Contratante: Sr. Francisco Neto Rodrigues de Sousa, inscrita no CPF nº XXX.032.653-XX. Contratada: Construplan LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 28.757.170/0001-34, sediada na Rua Jose Horácio, nº 807, São Jose, Pastos Bons/MA, representada pela Sra. Ingrid Nazareth Gonçalo Gaspar, CPF n° XXX.598.753-XX, residente e domiciliado na rua Dr. Adonias, nº 93, São Jose, Pastos Bons/MA. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a Construção de Unidades Habitacionais em áreas urbanas do município de São Francisco do Maranhão/MA, der acordo com o Termo de Compromisso nº 974078/2024/MCIDADES/CAIXA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA. Valor Global: R$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ de 2021. Dotação Orçamentaria: U.O. 05. 01 - Sec. Mun. De Infraestrutura e Serv. Urbanos | F.P. 16.482.0057.1.004 - Const. Habitacionais População Zona Urbana |CE: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |F.R. 1754000000 - Recursos de Operações de Credito LOA 2025. Data da Assinatura: 07/10/25 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROC ADM. N° 073/2025 - CPL/PMSF. CONCORRÊNCIA n° 2/25. O Prefeito Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 073/2025 referente a Concorrência n° 002/2025, resolve: Com fundamento no art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa de engenharia para Construção de unidades habitacionais em áreas urbanas do município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Através do presente termo, resolvo HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUPLAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.757.170/0001-34, para a execução do objeto licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, na forma do art. 90, da Lei Federal nº 14.133/21, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. São Francisco do Maranhão/MA, 30 de setembro de 2025. FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2025-PMSJP PROCESSO Nº 104/2025- PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 009/2025-CPL, Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 31.570.201/0001-58. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.851.344,08 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). UNIDA D E ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO : 15.451.0501.1003 - PAVIMENTAÇÃO, BLOQUETEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES / FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FINISA. ZAQUEU DA SILVA CASTRO, Secretário Municipal de Governo e Planejamento São João do Paraíso - MA, 4 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 30 de OUTUBRO de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 009/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 31.570.201/0001-58, neste ato representado por Alexandre Estrela Guimarães, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. vencedora com o preço total de R$ 1.851.344,08 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. São João do Paraíso - MA, 30 de outubro de 2025. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP Processo Administrativo nº 201001/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP Processo Administrativo nº 201002/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 14:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP Processo Administrativo nº 201003/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com fornecimento de materiais para atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP Processo Administrativo nº 201004/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de software na área financeira, folha de pagamento, contabilidade, setor de compras, arrecadação, patrimônio, protocolo e informações contábeis para o Portal da Transparência com orientação e suporte técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 27 de novembro de 2025. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 7 de novembro de 2025. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo Administrativo nº 201005/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas praças no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 7 de novembro de 2025. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2025 Município de São João do Sóter, através do Secretário Muncipal De Adminitração Fazenda e Infraestrutura, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de um Campo de Futebol no Bairro Mutirão, Município de São João do Soter- MA. Julgamento: Menor Preço. LOCAL/SITE: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 28/11/2025. Horário: 14h:01min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da comissão permanente de licitação. São João do Sóter/MA, 7 de novembro de 2025. LUÍS MARTINHO CAVALCANTE LACERDA Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Infraestrutura - SEMAFI