DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGO LTDA, CNPJ n° 26.954.034/0001-09, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Tufilândia-MA, 29 de outubro de 2025. ZENILDE DA LUZ LEITÃO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADM Nº31/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 09/2025. PROCESSO: 31/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número da proposta novo PAC - seleção nº 56000003780/2024. A Secretária de Administração do Município de Tufilândia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: M. HENRIQUE F. REGO LTDA, CNPJ n° 26.954.034/0001-09; VALOR TOTAL: R$ 3.248.947,75 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Tufilândia-MA, 30 de outubro de 2025. JHEYMISON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA Secretário de Administração. EXTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025. PROCES S O ADMINISTRATIVO N° 31/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 09/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILANDIA-MA e a Empresa: M. HENRIQUE F. REGO LTDA, CNPJ n° 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número da proposta novo PAC - seleção nº 56000003780/2024. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 04/11/2025. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.248.947,75 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02 04 00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS; 04 - ADMINISTRAÇÃO; 04 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 04 122 2171 2866 0000 - CONSTRUÇÕES E REFORMA DE PREDIO PUBLICOS E CASAS HABITACIONAIS; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Tufilândia-MA, 4 de novembro de 2025. Jheymison Carlos dos Santos Pereira Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção da Fundação Professora Antonieta Almeida - FPAA no município de Tuntum/MA). Data da sessão: dia 25 de novembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum - MA, 7 de novembro de 2025. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 608/2024 - CONTRATO Nº 206/2025 EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 608/2024. CONTRATO Nº 206/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Viana - MA, neste ato representado pela Sra. Secretária de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. ROSILÉA PENHA CORRÊA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa VORTEX EMPREENDIMENTOS LTDA Pessoa jurídica de direito privado, com sede à na AVENIDA JOSÉ OLAVO SAMPAIO, 1325, SALA 003 , CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA neste ato representada na forma de seu Ato Constitutivo, por VICTOR GABRIEL MACHADO DA COSTA, a seguir denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Nº 089/2025, e o resultado final da DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2024, com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações correlatas. OBJETO: O objeto do contrato é o CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE VIANA-MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 28 de junho de 2025 até 28 de junho 2026, conforme determina art. art. 111 da lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Sra. Secretária de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. ROSILÉA PENHA CORRÊA, e pelo CONTRATADO a empresa VORTEX EMPREENDIMENTOS LTDA Pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada por seu representante legal por VICTOR GABRIEL MACHADO DA COSTA, VIANA -MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 320/2024-CONTRATO Nº 336/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 320/2024. CONTRATO Nº 336/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Viana - MA, neste ato representado pela Sra. Secretária de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. ROSILÉA PENHA CORRÊA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LUPA LTDA EPP Pessoa jurídica de direito privado, com sede à na TRAVESSA DOM PEDRO II, Nº 346, CENTRO, SANTA HELENA - MA, CEP: 65.208-000 neste ato representada na forma de seu Ato Constitutivo, por LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO, a seguir denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Nº 101/2025, e o resultado final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 e perante as testemunhas abaixo nomeadas, com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações correlatas. OBJETO: O objeto do contrato é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 27 de julho de 2025 até 27 de julho 2026, conforme determina art. art. 111 da lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Sra. Secretária de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. ROSILÉA PENHA CORRÊA, e pelo CONTRATADO a empresa CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LUPA LTDA EPP Pessoa jurídica de direito privado neste ato representada por seu representante legal por LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO, VIANA -MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 02 de dezembro de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 5 de novembro de 2025. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Saúde Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br