DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de novembro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 10 de novembro de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 PROCESSO Nº 0462/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE CONTROLE DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O REFERIDO SERVIÇO SE DARÁ POR MEIO DA LOCAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DE BIOMETRIA FACIAL E CONCES-SÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: AB E R T O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 de dezembro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 10 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de dezembro de 2025, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. bllcompras.com. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Contratação, sob o regime semi-integrado, de empresa de engenharia para a execução de revitalização e ampliação da ponte da rua Dom Pedro II sobre o Córrego Arareau, localizada no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, estudo técnico preliminar e demais anexos deste edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. bllcompras.com. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 7 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 1859/2025 Publicado no Diário Oficial da União DOU 209-A de 03/11/2025 na pagina 31 ONDE SE LÊ: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 1859/2025 LEIA-SE: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 185/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 19/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos - MT. DATA DE ABERTURA: 19/11/2025 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 7 de Novembro de 2025. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município Corumbá-MS, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, ADJUDICA/HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Processo nº 27.369/2024, que visa a Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, modelo hatch, zero rodovia, para atender a demanda do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Tendo como Empresas vencedoras no valor total: R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais): NAÇÃO CONC. DE VEÍCULOS LTDA (21496407000121) CÓDIGO E-SFINGE: 56E0EE05F085E3AE9CB8350FD2FCBA3C8C6E4B66 Corumbá-MS, 7 de novembro de 2025 BEATRIZ ROSÁLIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas - SMTUOP; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002537/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de maquinários para apoio à infraestrutura produtiva do Município de Costa Rica/MS através de Convênio nº 944244/2023 com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender esta Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas. VALOR ESTIMADO: R$ 2.184.666,66 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25 de novembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:00 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 535ABFBA636AA6A9A3931D8FEFF7E8A47F3F8910; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 6 de novembro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 058/2024, nestes termos. Objeto: Execução de construção\reforma de infraestrutura - obras sociais: reforma/revitalização do Parque "Victélio de Pellegrini" - Meta 4, de acordo com o Instrumento de Repasse n.º 5003702/2023/CAIXA - Programa Itaipu Mais que Energia. Contratada: AOG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 12.362.814/0001-55, com o lote 01, no valor total de R$ 3.030.557,13 (três milhões trinta mil quinhentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). Obs.: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): 84F409A65DAE0A743E6C0BEC842F11 2 EA 4 F 7 3 F B 7 . Dourados-MS, 4 de outubro de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 115/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes para atender as Secretarias Municipal de Educação e Saúde. Motivo: A presente medida atende solicitação da Secretaria Municipal de Educação, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 1214/2025) inserida nos autos do processo. Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Informações: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Código TCE/MS (e-Sfinge): CB7F9FBF713CCD80FD47D1B48E46F74E5FF3DBDE. Dourados-MS, 6 de novembro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 Concorrência Eletrônica N. 0002 /2025. Processo Administrativo N. 065/2025 Código De Registro E-SFINGE: 6E23801178F6F75B94B0307068C8D5EC1C081C8D.Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS Contratado: Gomes & Azevedo Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Reforma e Ampliação do CEMEI Extensão Gessele Helena Chiminácio dos Santos, referente à emenda parlamentar 202439180004, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.09 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.0102.1001.0000 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades Escolares 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ASSINAM: Pela contratante: Ângela Regina de Rezende - Secretária Municipal de Educação Pela contratada: Erson Gomes de Azevedo LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 05/11/2025.