DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 317/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria/inspeção de veículos de transporte coletivo (vans, micro-ônibus e ônibus), para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, com a finalidade de constatar o atendimento aos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito, para que seja permitida sua circulação em vias públicas, com a emissão da documentação comprobatória, para atender a demanda das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 26/11/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVIDO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará, ás 09h00min do dia 27/11/2025, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 229/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025 do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras reforma do ginásio poliesportivo Municipal de Fortaleza de Minas/MG, onde será realizado através da plataforma: https://licitar.digital. Informações, e-mail: [email protected], telefone: (35) 9 9841-4978 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Paula Maria Queiros Pereira. Fortaleza de Minas-MG, de 10 de novembro de 2025 PAULA MARIA QUEIROS PEREIRA Chefe do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 - RP 91/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 26/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para aquisição de materiais para premiações, a serem utilizados no desenvolvimento das ações de diversas secretárias desta administração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 28/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando a Contratação de empresa no ramo de engenharia para construção da obra da Praça de Alimentação situada na Avenida Abdo Jauid Feres entre a Praça Cleiton Ferreira e a Praça da Vitória no município de Fronteira/MG, conforme projeto executivo. Fronteira/MG, 10 de novembro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 - RP 92/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 27/11/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para aquisição de materiais elétricos, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 10 de novembro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Republicação, Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 036/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. O Município realizará no dia 26/11/2025, às 08h00min. Objeto: Contratação de empresa para construção de escola em Tempo Integral 05 (cinco) salas - FNDE, na sede do Município de Fronteira dos Vales/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site: www.bll.org.br, e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091- 9654. Fronteira dos Vales-MG, 10 de novembro de 2025 ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo) para suprir as demandas das ambulâncias da Fundação Hospital Frei Gabriel, Conforme Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 10/11/2025 à 14/11/2025. Encerramento do recebimento das propostas: 08h45min do dia 14/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 14/11/2025, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: Às 15h00 do dia 14/11/2025. Modo da Disputa: Menor Preço por Item. Valor Total Estimado da Dispensa: R$ 6.702,25 (Seis mil, setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 10/11/2025. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal/MG, 10 de novembro de 2025 ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025 Extrato do Contrato nº 162/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 27.840.547/0001-51, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90055/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras nº 187/2025, o qual rege a Aquisição de veículo e equipamentos para o fortalecimento da base produtiva da piscicultura nos distritos do município de Governador Valadares - MG, originário do Convênio Nº 955862/2024/MPA . Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 30/09/2025 e término em 30/09/2026, valor total estimado de R$ 5.385,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Governador Valadares, 29 de outubro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025 Extrato do Contrato nº 163/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ANDHEUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 54.051.187/0001-81 proveniente do Pregão Eletrônico nº 90055/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras nº 187/2025, o qual rege a Aquisição de veículo e equipamentos para o fortalecimento da base produtiva da piscicultura nos distritos do município de Governador Valadares - MG, originário do Convênio Nº 955862/2024/MPA . Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 30/09/2025 e término em 30/09/2026, valor total estimado de R$ 154.598,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais). Governador Valadares, 29 de outubro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2025 Extrato do Contrato nº 164/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ASSERTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.692.223/0001-93, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90055/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras nº 187/2025, o qual rege a Aquisição de veículo e equipamentos para o fortalecimento da base produtiva da piscicultura nos distritos do município de Governador Valadares - MG, originário do Convênio Nº 955862/2024/MPA . Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 30/09/2025 e término em 30/09/2026, valor total estimado de R$ 34.285,00 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Governador Valadares, 29 de outubro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2025 Extrato do Contrato nº 165/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001- 86, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90055/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras nº 187/2025, o qual rege a Aquisição de veículo e equipamentos para o fortalecimento da base produtiva da piscicultura nos distritos do município de Governador Valadares - MG, originário do Convênio Nº 955862/2024/MPA . Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 30/09/2025 e término em 30/09/2026, valor total estimado de R$ 4.274,00 (quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais). Governador Valadares, 29 de outubro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025 Extrato do Contrato nº 166/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa J J PRODUTOS LTDA, CNPJ: 49.453.745/0001-03, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90055/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras nº 187/2025, o qual rege a Aquisição de veículo e equipamentos para o fortalecimento da base produtiva da piscicultura nos distritos do município de Governador Valadares - MG, originário do Convênio Nº 955862/2024/MPA. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 30/09/2025 e término em 30/09/2026, valor total estimado de R$ 10.502,00 (dez mil, quinhentos e dois reais). Governador Valadares, 29 de outubro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2025 Extrato do Contrato nº 168/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LANÇA PRODUTOS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90055/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras nº 187/2025, o qual rege a Aquisição de veículo e equipamentos para o fortalecimento da base produtiva da piscicultura nos distritos do município de Governador Valadares - MG, originário do Convênio Nº 955862/2024/MPA . Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 01/10/2025 e término em 31/10/2026, valor total estimado de R$ 12.888,00 (doze mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Governador Valadares, 29 de outubro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2025 Extrato do Contrato nº 169/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PORTUARIA TRADE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 34.839.190/0001-57, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90055/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras nº 187/2025, o qual rege a Aquisição de veículo e equipamentos para o fortalecimento da base produtiva da piscicultura nos distritos do município de Governador Valadares - MG, originário do Convênio Nº 955862/2024/MPA. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 01/10/2025 e término em 31/10/2026, valor total estimado de R$ 53.664,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Governador Valadares, 29 de outubro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração