DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 01/10/2025 e término em 31/10/2026, valor total estimado de R$ 9.276,00 (nove mil, duzentos e setenta e seis reais). Governador Valadares, 29 de outubro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2025 Extrato do Contrato nº 171/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.645.916/0001-31, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90055/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras nº 187/2025, o qual rege a Aquisição de veículo e equipamentos para o fortalecimento da base produtiva da piscicultura nos distritos do município de Governador Valadares - MG, originário do Convênio Nº 955862/2024/MPA . Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 01/10/2025 e término em 31/10/2026, valor total estimado de R$ 259.700,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos reais). Governador Valadares, 29 de outubro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900083/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 900083/2025 - PAC 000056/2025 - Registro de preço para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares (Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde). Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CFC COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no lote 12 no valor total de R$ 78.611,20, MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA no lote 439 no valor total de R$ 1.068.018,48, NET MEDICAL COMERCIO DE CORRELATOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA nos lotes 25 e 26 no valor total de R$ 70.000,00). Governador Valadares, 10 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2025 Extrato do contrato 177/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 17.266.006/0001-08, o qual rege a CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte V, no Município de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início em 15/10/2025 e término em 15/04/2027, valor total estimado de R$ 3.930.000,00 (três milhões, novecentos e trinta mil reais). Governador Valadares, 10 de novembro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DO CONTRATO Processo De licitatório: 08/2025. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na avaliação atuarial do exercício de 2026, com data base de 31/12/2025, contemplando todas as atualizações cadastrais, financeiras e legais do exercício de 2025, para atendimento do instituto de previdência municipal de guimarânia. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA - FUNPREV CNPJ: 22.239.164/0001-09. CONTRATADA: CONTABILPREV - ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA CNPJ: 05.824.462/0001-47 Contrato nº 05/2025. Valor Global: R$ 7.190,00. Vigência: 04.11.2025 a 03.11.2026. Data da assinatura: 04.11.2025. Guimarânia/MG, 10 de novembro de 2025. VALTER LUIZ NUNES. Superintendente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 329/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 010/2025. Espécie: Extrato de contrato nº. 098/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.764.772/0001-29. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em blocos sextavados e drenagem pluvial nas estradas vicinais localizadas na comunidade de São Sebastião da Barra, Minas Gerais, com a utilização da Transferência Especial Federal 2025, programa: 09032025, plano de ação: 09032025-082003/2025, emenda parlamentar: 202524880007 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Valor total contratado: R$ 254.642,41 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos). Data de assinatura: 05/11/2025. Vigência: 05/11/2025 até 04/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO. PAC N° 0133/2025 - Concorrência Eletrônico n 06/2025. Torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos sextavados em diversas ruas do município de Imbé de Minas, conforme plano de ação nº 09032024-067466, emenda parlamentar 202414030013, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo, conforme solicitação. Início recebimento de proposta 11/11/2025 ás 08H00mm fim de recebimento 01/12/2025 as 08H00mm, data de Abertura da sessão: 01/12/2025 às 09h00mm. Local: https://imbedeminas-scpi.sigmix.net/comprasedital/ . Contato: (33) 3324-1465 pelo site www.imbedeminas.mg.gov.br, ou pelo e-mail [email protected] JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - SME Nos termos do artigo 71, da Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora GAIGHER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 03.152.116/0001-34, pelo valor global de R$ 8.999.910,0000 (oito milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e dez reais), para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Ideal, Ipatinga/MG - FNDE - Escola 13 Salas, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18h, Av. Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162.359, Ipatinga/MG. Em 5 de novembro de 2025 FERNANDA RIBEIRO DOS REIS ALMEIDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 115/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS para instalação em escolas municipais. Início recebimento de lances: 11/11/2025. Data da sessão: 26 de novembro de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 10 de novembro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO Adiamento- Pregão Eletrônico nº17/2025. Publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2025, Seção 3, nº214, página 245. Onde-se Lê: Pregão Presencial nº17/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico nº17/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 071/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo usado, tipo ônibus modelo rodoviário, ano de fabricação 2013 ou superior, com quilometragem máxima de 700.000 km, motor turbo traseiro movido a diesel, com potência mínima de 300 CV, câmbio automatizado de no mínimo 8 marchas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 27/11/2025. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 27/11/2025. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Itanhomi-MG, de 7 de novembro de 2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Modalidade: Concorrência nº 04/2025. Processo Administrativo: nº 1660/2025. Objeto: Construção de infraestrutura na orla do Rio Jequitinhonha no Município de Itaobim/MG - 2ª etapa. Empresa Vencedora: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 22.226.566/0001-79. Valor Adjudicado e Homologado: R$ 596.670,20 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta reais e vinte centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 03 de novembro de 2025. Autoridade Competente: Higor Rafael Ferreira Silva. Resumo: Fica adjudicado e homologado o objeto da Concorrência nº 04/2025 à empresa FERRAZ ENGENHARIA LTDA, conforme condições constantes do edital e seus anexos, pelo valor total de R$ 596.670,20, referente à execução da 2ª etapa da construção de infraestrutura na orla do Rio Jequitinhonha, no Município de Itaobim/MG. Itaobim/MG, de 3 de novembro de 2025. HIGOR RAFAEL FERREIRA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 Contratação de empresa especializada p/prestação de serviços técnicos de plantio, fornecimento de mudas p/arborização e manutenção de árvores, incluindo as já existentes e as novas que forem plantadas no município. Inclusive o fornecimento de mudas p/doação à população, em regime de execução e fornecimento parcelado. Contratante: PMIM. Contratada: Ademir Antônio Rosa Floricultura, Valor: R$ 194.699,90. Vigência: 12 meses. 1 de setembro de 2.025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Contratação de empresa especializada p/execução ações de manutenção, conservação, reparação e adaptação c/preservação das características originais do PSF2, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Res.SES/MG 8.429 - 09/11/22. Contratante: PMIM. Contratada: Catanduva Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, Valor Global: R$ 43.761,39. Vigência: 3 meses. 2 de setembro de 2.025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, p/atendimento a demanda diária de pessoas que necessitam de alimentação equilibrada e nutritiva no intuito primordial de sanar a ineficiência alimentar, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratadas: Comercial SM Hospitalar Ltda, Valor: R$ 141.040,00; Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, Valor: R$ 3.300,00; Leone Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, Valor: R$ 351.912,00; M. S. Rios Produtos de Dieta, Valor: R$ 40.200,00; Creative Comercio Varejista Ltda, Valor: R$ 160.813,00; Nutre Comercio de Produtos Nutricionais Ltda, Valor: R$ 454.110,00 e Orbita Serviços e Comercio de Produtos Para Saúde, Valor: R$ 690,00. Vigência: 12 meses. 3 de setembro de 2.025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 Aquisição de computadores completos, c/monitor e periféricos, notebooks, Switchs e nobreak de 1200VA, p/atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratadas: Roda Viva Materiais Esportivos Ltda, Valor: R$ 21.355,00; H. Center Soluções em Informática Ltda, Valor: R$ 153.300,00 e Gomes & Garcia Informática Ltda, Valor: R$ 73.530,00; Vigência: 12 meses. 25 de setembro de 2.025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Contratação de empresa especializada p/a execução dos serviços de reforma e adequação do Poliesportivo Municipal Presidente Tancredo Neves, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à plena execução da obra, conforme Plano de Trabalho oriundo do Processo nº 71000.045169/2025-01, firmado entre o Ministério do Esporte e o Município. Contratante: PMIM. Contratada: Danimann Construtora Ltda, Valor Global: R$ 826.322,61. Vigência: 18 meses. 6 de novembro de 2.025 NORIVAL FRANCISCO DE LIMA Prefeito