DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga/MG, 07/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 109/2025. Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de ações de resposta em defesa civil, consistente na construção de bueiros de concreto e pontes de concreto com recursos do MDR - Portaria 1.508/2025 - Proc. 59051.040026/2025-02. A Sessão será dia 26/11/2025, às 13h30, na plataforma https://licitar.digital/. GENTIL MATA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 111/2025, Pregão Eletrônico nº 070/2025. Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes padronizados em atendimento às necessidades da Secretaria de Administração do Município de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 26 de novembro de 2025 às 13h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 10 de novembro de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Processo Licitatório nº 147/2025 Objeto: Aquisição de materiais para calçamento na zona urbana (Rua José Santana Ribeiro e Rua Clemente Faria). Data: 26/11/2025 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 10 de novembro de 2025. JAQUELINE APARECIDA DA SILVA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Termo Aditivo relativo ao Proc. Licitatório nº 47/2024 - Concorrência nº 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 949863/2023/MIDR/CAIXA. Contratada: CONSTRUTORA B. BARROS LTDA. Fica prorrogada a vigência do contrato até 15/04/2026. Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de novembro de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pré-moldados, destinados à execução de obras e serviços de infraestrutura, construção e manutenção de prédios públicos, calçadas, muros, canaletas, meios-fios, entre outros. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 10 de novembro de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2025. CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, objetivando a CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais anexos do edital. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, Comunica aos licitantes que retiram via página oficial, plataforma www.bnc.org.br, ou receberam diretamente na sede da mesma, o Edital alusivo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025, marcado o julgamento para dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00 min, fica PRORROGADO para o dia 27 de Novembro de 2025 as 09h00min, em decorrência de adequações do edital, com o objetivo de dar maior concorrência e segurança jurídica ao certame. As informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Natalândia, no site www.natalandia.mg.gov.br, e-mail [email protected], ou telefone (38) 3458-0000. Natalândia/MG, 10 de novembro de 2025. BRUNA ADALEIA MOREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 Comunica que abrirá Leilão nº 002/2025, para alienação de Veículos. A Abertura será dia 08/12/2025, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 011/2025, para Pavimentação de Estradas Vicinais. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 01/12/2025, as 13h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 6/2025 comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 006/2025, para Aquisição veículos. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 01/12/2025, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 Torna público o resultado da Concorrência Pública 12/2025: contratação de empresa especializada para reforma Praça Raul Soares, localizada no bairro Morro Santana, com execução de serviços de infraestrutura urbana, paisagismo, instalação de mobiliário urbano e adequações de acessibilidade, conforme projetos e planilha orçamentária anexos. Empresa vencedora: FHM Comércio Ltda ME - CNPJ: 15.264.132/0001-06, com o valor global de R$ 275.999,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025 Torna público o vencedor do processo de Inexigibilidade Nº 147/2025, com fulcro no Art. 74, Inciso III, alínea "a" da Lei 14.133/2021, que tem por objeto: Contratação da empresa Mendes e Silva Serviços de Arquitetura e Educação Ltda - CNPJ 34.586.620/0001-76, para execução de Projetos de Restauração para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, conforme termo de compromisso assinado entre o Município e o Ministério da Cultura, através do IPHAN, com o valor global de R$ 342.752,89. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Torna público a ABERTURA da Concorrência Eletrônica nº015/2025 - contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura devidamente qualificada para requalificação urbanística do entorno da Capela de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Brancos, no Bairro Padre Faria. Data para o recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 18/11/2025 às 07h00m até 05/01/2026 às 07h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 09h00m do dia 05/01/2026. Edital no site https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 119/2025, Concorrência Eletrônica nº 013/2025. Contratação de empresa credenciada na CEMIG nas modalidades 832 e 833 para execução de obras de extensão e modificações de redes elétricas em diversos locais do Município de Papagaios. Data de abertura: 28/11/2025 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 10 de novembro de 2025 REGINA APARECIDA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PRC Nº 259/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de atividade pertinente para fornecimento de óleo diesel B S500 e disponibilização de tanque reservatório em forma de comodato para atender necessidades de demandas de abastecimento de ônibus, micro-ônibus, caminhões e máquinas pertencentes à frota do município. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 25/11/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 25/11/2025 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 6 de novembro de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro