DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 12/11/2025 até às 08h59min do dia 02/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 10 de novembro de 2025 DIEGO LIMA DE LIRA Membro da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 As Secretarias Municipais de Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Transporte, Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal da Mulher, Igualdade Racial e Juventude, Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia, Secretaria Municipal de Gestão Pública, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Governo. Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2025. Processo de Compras Nº 143/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, DE DIVERSAS CATEGORIAS E MODELOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE PARACATU - MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 12/11/2025 até às 08h59min do dia 03/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 10 de novembro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro/ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 46/2025. Processo de Compras Nº 1662025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS AUTOCLAVES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 11/11/2025 até às 8h59min do dia 05/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 10 de Novembro de 2025 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 30/2024 (Processo Nº 80/2024, Inexigibilidade por Credenciamento N° 06/2024). Contratada: CLINICA DA MULHER - DIAGNOSTICOS LTDA . Objeto: alteração de gestor e fiscal do contrato, conforme processo nº 35635 - 2 5 - P AT - S M S . Data de assinatura: 31/10/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 32/2024 (Processo Nº 82/2024, Inexigibilidade por Credenciamento N° 08/2024). Contratada: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO ALTO PARANAIBA LTDA LTDA. Objeto: alteração de gestor e fiscal do contrato, conforme processo nº 35626-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 070/2025 (Processo Nº 115/2025, Inexigibilidade por Credenciamento N° 12/2025). Contratada: ESSENCIAL SAUDE LTDA. Objeto: alteração de gestor do contrato, conforme processo nº 35638-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025. 03º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 112/2024 (Processo Nº 190/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 47/2024, Processo Digital Nº 15880-24-PAT-SMS). Contratada: LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA. Objeto: alteração dos gestores do contrato, conforme processo nº 35640-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 119/2024 (Processo Nº 119/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 49/2024, Processo Digital Nº 16259-24-PAT-SMS). Contratada: HSGG LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: alteração dos gestores do contrato, conforme processo nº 35645-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 119/2024 (Processo Nº 136/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 53/2024, Processo Digital Nº 16900-24-PAT-SMS). Contratada: CITOLAB LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: alteração dos gestores do contrato, conforme processo nº 35648-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 141/2024 (Processo Nº 235/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 61/2024, Processo Digital Nº 17593-24-PAT-SMS). Contratada: PRISCILLA ALVES DA SILVA FISIOTERAPIA. Objeto: alteração dos gestores do contrato, conforme processo nº 35652-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025. 03º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 142/2024 (Processo Nº 227/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 56/2024, Processo Digital Nº 17053-24-PAT-SMS). Contratada: LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA. Objeto: alteração dos gestores do contrato, conforme processo nº 35650-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025. 03º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 146/2024 (Processo Nº 244/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 65/2024). Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE. Objeto: alteração dos gestores do contrato, conforme processo nº 35655-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 165/2024 (Processo Nº 258/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 69/2024, Processo Digital Nº 21551-24-PAT-SMS). Contratada: CLÍNICA DO RIM DO ALTO PARANAÍBA LTDA. Objeto: alteração de gestor e fiscal do contrato, conforme processo nº 35656-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025. 03º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 170/2024 (Processo Nº 265/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 71/2024, Processo Digital Nº 21562-24-PAT-SMS). Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. Objeto: alteração dos gestores do contrato, conforme processo nº 35657-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025. Patos de Minas, 4 de novembro de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 PROCESSO Nº. 054/2025 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO - LOTE O Município de Pedra do Indaiá - MG comunica que irá realizar Procedimento Licitatório, Modalidade Pregão Presencial Nº. 020/2025, Processo Nº. 054/2025, Tipo MENOR PREÇO - LOTE, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEDRA DO INDAIÁ - MG. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 26/11/2025 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 PROCESSO Nº. 055/2025 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO - ITEM O Município de Pedra do Indaiá - MG comunica que irá realizar Procedimento Licitatório, Modalidade Pregão Presencial Nº. 021/2025, Processo Nº. 055/2025, Tipo MENOR PREÇO - ITEM, REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES (PCS), NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 28/11/2025 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá - MG. TELEFAX: 0800 344 1112. HORÁRIO: 08:00 às 17:00 horas. Pedra do Indaiá - MG, 10 de novembro de 2025 BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2025 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pedra do Indaiá, através da Agente de Contratação, torna público a todos interessados que fica SUSPENSA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2025 ÀS 09:00 HORAS, referente ao Processo Licitatório nº 053/2025, Pregão nº 019/2025, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E FÓRMULAS ALIMENTARES (SUPLEMENTOS), DESTINADO A PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. NOVA DATA SERÁ MARCADA OPORTUNAMENTE. Informações: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá/MG. Telefax 0800 344 1112 Horário: 08:00 às 17:00 horas, OU ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Pedra do Indaiá, 10 de novembro de 2025 BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 P.L. nº 51/25 Objeto: R.P. aquisição de jogos e brinquedos educativos e pedagógicos, em atendimento das secretarias: Assistência Social, Saúde e Educação do município Pimenta/MG. Propostas: até 27/11/25 às 08h59min. Sessão: 27/11/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 10 de novembro de 2025. IRINEU SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Reg. Preços 054/2025. Detentor: 3 Irmãos Distribuidora Ltda, 55.997.343/0001-64. Obj: Reg. preços p/ eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios p/ atender a alimentação escolar e demais secretarias solicitantes. Vig: 13/05/25 a 13/05/26. Valor: R$ 202.425,15 (duzentos e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) Ata Reg. Preços 55/2025. Detentor: 46.924.939 Cenira de Oliveira, 46.924.939/0001-43. Obj: Reg. preços p/ aquisições parceladas de gêneros alimentícios p/ atender a alimentação escolar e demais secretarias solicitantes. Vig: 13/05/25 a 13/05/26. Valor: R$ 14.957,20 (quatorze mil e novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) Ata Reg. Preços 056/2025. Detentor: Fabiano Rodrigues Pereira, 07.305.281/0001-30. Obj: Reg. preços p/ eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios p/ atender a alimentação escolar e demais secretarias solicitantes. Vig: 13/05/25 a 13/05/26. Valor: R$ 567.680,28 (quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais e vinte e oito centavos)