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Diário Oficial da União · 11/11/2025 · pág. 222

DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100222 222 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata Reg. Preços 057/2025. Detentor: Maria Clarice Vilas Boas Ribeiro e Cia Ltda, 38.695.557/0001-67. Obj: Reg. preços p/ eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios p/ atender a alimentação escolar e demais secretarias solicitantes. Vig: 13/05/25 a 13/05/26. Valor: R$ 48.341,30 (quarenta e oito mil e trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos) Ata Reg. Preços 058/2025. Detentor: Moema Comercial Ltda-ME, 03.134.867/0001-28. Obj: Reg. preços p/ eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios p/ atender a alimentação escolar e demais secretarias solicitantes. Vig: 13/05/25 a 13/05/26. Valor: R$ 8.031,30 (oito mil e trinta e um reais e trinta centavos) Ata Reg. Preços 059/2025. Detentor: Nine Digital Bank Certificação Digital e Soluções Empresaria, 30.977.140/0001-85. Obj: Reg. preços p/ eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios p/ atender a alimentação escolar e demais secretarias solicitantes. Vig: 13/05/25 a 13/05/26. Valor: R$ 3.808,70 (três mil e oitocentos e oito reais e setenta centavos). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Constitui o objeto desta licitação a Contratação de serviços especializados de seguro veicular, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 11/11/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 28/11/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/11/2025 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Planura/MG, 10 de novembro de 2025. DEL MARINA MENDES S. JANUÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 Constitui o objeto desta licitação o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos diversos, mobiliários e outros, para atender as necessidades da Educação Pública Municipal, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 13/11/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 27/11/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/11/2025 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br Planura/MG, 10 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 142/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 218/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 142/2025, tendo como Objeto do proposto certame CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS PARA EXECUCAO DA OBRA DE FINALIZACAO DO ABRIGO DE ANIMAIS CANIL NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 28 de novembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Objeto: "Contratação de show musical no estilo samba/pagode para atender o evento Pouso Alegre+Alegre no dia 22 de novembro, no bairro Cidade Jardim.". A sessão será realizada no dia 17 de novembro de 2025 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 10 de novembro de 2025 WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 238/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 24/10/2025, Pág. 315. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 001/2025. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê dia 14/11/2025, leia-se 01/12/2025. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 do dia 26 de novembro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 028/2025, do tipo; MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de Preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico e materiais permanentes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 37241239. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00 do dia 26 de novembro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 029/2025, do tipo; MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de Material Odontológico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 37241239. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 do dia 27 de novembro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 030/2025, do tipo; MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de Material Lúdico Pedagógico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Educação Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 37241239. BRENO CORREIA CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PL 090/2025, PE 057/2025, cujo objeto é a aquisição de ônibus rodoviário novo para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Presidente Olegário, em atendimento ao objeto do convênio nº 1491000317/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais e o Município de Presidente Olegário. Empresa contratada: AUTOPATOS CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Valor Homologado: R$ 916.000,00. Data da homologação: 30/10/2025. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (34) 3811-0070. Em 30 de outubro de 2025 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 069/2025. Processo nº 121/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: MB Comercial Ltda - CNPJ Nº 41.814.450/0001-03. Objeto: O fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Francisca de Gomide Araújo Simões, no Município de Rio Novo (Convenio De Saída nº 1261000793/2024/SEE). Valor total: R$ 170.080,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 07/11/2025. Ata de Registro de Preço nº 070/2025. Processo nº 121/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Copy Impress Copiadora Ltda - CNPJ Nº 20.089.441/0001-19. Objeto: O fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Francisca de Gomide Araújo Simões, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 1261000793/2024/SEE). Valor total: R$ 8.059,75. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 07/11/2025. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2025, Processo nº 122/2025, que tem como objeto o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Cantinho Feliz, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Empresas: MHF Móveis Ltda - CNPJ Nº 57.109.731/0001-97, R$ 6.847,00; Loja da Escola Ltda - CNPJ Nº 06.052.615/0001-48, R$ 56.398,00; Word Comercio Armarinho Ltda - CNPJ Nº 55.424.623/0001-83, R$ 8.606,91; MB Comercial Ltda - CNPJ Nº 41.814.450/0001-03, R$ 15.405,60; Lucyr das Graças Mendes Gonçalves - CNPJ Nº 19.919.775/0001-93, R$ 5.567,11; Microfort Informática Ltda - CNPJ Nº 24.675.507/0001-03, R$ 725,00; Copy Impress Copiadora Ltda - CNPJ Nº 20.089.441/0001-19, R$ 15.828,00; F Borges Equipamentos Ltda - CNPJ Nº 39.935.346/0001-17, R$ 5.600,00. Rio Novo-MG, 5 de novembro de 2025 GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA Prefeito de Rio Novo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Licitação nº 134/2025. Pregão Eletrônico nº 038/2025. Objeto: Fornecimento de material/equipamentos de informática, para atender diversos setores da administração municipal. Recebimento de propostas e documentos: até 26/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 26/11/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 10 de novembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Licitação nº 133/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, para atender diversos setores da administração municipal. Recebimento de propostas e documentos: até 25/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 25/11/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 10 de novembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo n° 107/2025, Inexigibilidade nº 033/2025, Chamada Pública n° 013/2025, publicado nos jornais: DOU, edição de 23/06/2025 e Estado de Minas, edição de 23/06/2025, para fins de adequações no edital. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 10 de novembro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação