DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato N.º 3905/2025 - Contratada: RENNÓ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato N.º 3906/2025 - Contratada: VITALCARE LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 17/10/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3910/2025 - Contratada: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 20/10/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3911/2025 - Contratada: DAMASCENO - SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 29/10/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3915/2025 - Contratada: ISADORA RAGUZZONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . Contrato N.º 3916/2025 - Contratada: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato N.º 3917/2025 - Contratada: ADMINISTRA PLANTÕES LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 05/11/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3920/2025 - Contratada: VINICIUS DA COSTA E PAULA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 04/11/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3919/2025 - Contratada: GIOVANNA DOS REIS FARIA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 06/11/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3922/2025 - Contratada: CARLOS ALEXANDRE BEZERRA JUNIOR. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 078/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 174/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2025, cujo Objeto é a aquisição de MANGUEIRA LUMINOSA DE LED para iluminação natalina do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 05/11/2025 a 04/11/2026. Registrada: GABRIELA MELYSA BASSO CARMONA LTDA. Valor: R$ 67.500,00. Valor Global do Processo: R$ 67.500,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 071/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 160/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a Lei Municipal 2.716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto pelo sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 03/11/2025 a 02/11/2026. Registrada: L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Valor: R$ 3.641,00. Registrada: M PANICIO VERTUAN SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS. Valor: R$ 9.600,00. Registrada: NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. Valor: R$ 73.050,00. Registrada: ORBITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor: R$ 9.060,00. Valor Global do Processo: R$ 95.351,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO CONTRATO Processo Licitatório nº 113/2025, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: ALTECLEI TOMAZ DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 04.251.783/0001-37; DELICIAS DO TRIGO PADARIA LTDA, CNPJ nº 61.845.551/0001-40. Objeto do contrato: Aquisição GÊNEROS ALIMETÍCIOS (LANCHES), visando atender às demandas das Secretarias Municipais do município de Santa Vitória, MG. Valores: R$ 54.332,40; R$ 374.346,56. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Dotações Orçamentárias: Ficha 628 FR 1500 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ficha 243 FR 1500 - Secretaria Municipal de Educação; Ficha 355 FR 1500 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ficha 103 FR 1500 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Ficha 429 FR 1600 e 1621; Ficha 447 FR 1600 e 1621; Ficha 469 FR 1500 e 1621; Ficha 515 FR 1621 e 1600 - Secretaria Municipal de Saúde; Ficha 544 FR 1500 - Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento; Ficha 831 FR 1500 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ficha 780 FR 1500 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca; Ficha 755 FR 1500 - Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha 129 FR 1500 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Ficha 177 FR 1500 - Secretaria Municipal de Administração; Ficha 043 FR 1500 - Secretaria Municipal de Governo. Publicação em acatamento à lei. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 113/2025, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: ALTECLEI TOMAZ DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 04.251.783/0001-37; DELICIAS DO TRIGO PADARIA LTDA, CNPJ nº 61.845.551/0001-40. Objeto do contrato: Aquisição GÊNEROS ALIMETÍCIOS (LANCHES), visando atender às demandas das Secretarias Municipais do município de Santa Vitória, MG. Valores: R$ 54.332,40; R$ 374.346,56. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Dotações Orçamentárias: Ficha 628 FR 1500 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ficha 243 FR 1500 - Secretaria Municipal de Educação; Ficha 355 FR 1500 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ficha 103 FR 1500 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Ficha 429 FR 1600 e 1621; Ficha 447 FR 1600 e 1621; Ficha 469 FR 1500 e 1621; Ficha 515 FR 1621 e 1600 - Secretaria Municipal de Saúde; Ficha 544 FR 1500 - Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento; Ficha 831 FR 1500 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ficha 780 FR 1500 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca; Ficha 755 FR 1500 - Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha 129 FR 1500 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Ficha 177 FR 1500 - Secretaria Municipal de Administração; Ficha 043 FR 1500 - Secretaria Municipal de Governo. Publicação em acatamento à lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, consistentes em manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos, praças, quadras esportivas e demais equipamentos urbanos do Município de Santana do Paraíso/MG, com fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra qualificada, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Data prevista de abertura: 10/11/2025 às 10h00min. Foram apresentados questionamentos que não foram respondidos, motivo pelo qual é necessária a suspensão da sessão pública. Em 7 de novembro de 2025 ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Processo Licitatório. PAC n° 00127/2025 - Pregão Eletrônico n° 0079/2025. Torna público a realização de processo licitatório objetivando a registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de itens de identificação e proteção para os ACS e agentes epidemiológicos do município de São Domingos das Dores. Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 11/11/2025 às 08H00mm fim de recebimento 24/11/2025 às 08h00mm, data de Abertura da sessão: 24/11/2025 às 09h00mm. Local: https://sddores-pm- scpi.sigmix.net/comprasedital/ e pelo site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo e-mail [email protected] SUELY PEREIRA DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Celebração contrato nº 275/2025, originado do Processo de Licitação nº 063/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Empresa Contratada: Cantaria Conservação e Restauro Ltda., CNPJ: 09.179.703/0001-01. Objeto: execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) da Capela Bom Jesus do Bonfim, localizada no Município de São João del-Rei/MG. Valor do contrato: R$ 2.120.000,00 (dois milhões cento e vinte mil reais). Data de assinatura: 06/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO Nº. 223/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de São Pedro da União - MG, TORNA PÚBLICO O PROCESSO Nº. 223/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO - MG. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: em 11/11/2025 às 08:00hr.