DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Finanças. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de estande medindo 16 metros quadrados com estrututa completa, piso elevado, revestido com carpete, estruturas em marcenaria e metalon, mobiliário: 01 aparador, iluminição: spots e refletores, elétrica: 02 pontos de tomada e um ponto para telão de led inclusos no "Pavilhão Pará-Municípios nda COP 30", a ser realizado nos dias 17 a 21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções da Centenário, em Belém/PA. RATIFICAÇÃO 13 de outubro de 2025, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Contratada: Pará 2000, CNPJ/MF nº 03.584.058/0001-18. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Abaetetuba/Pa, 10 de novembro de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 023/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 171024-001- PMA. Contratado (CNPJ): E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo LTDA (11.171.191/0002-51). Assinatura: 17/10/2025.Vigência: partir de 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Objeto: Aditamento Contratual Para Prorrogação da Vigência Contratual Por 12 (Doze) Meses, do Contrato n° 171024-001-PMA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 023/2024, Que tem por objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas, Para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 90060/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA A Abertura da sessão pública será em 25/11/2025 às 13:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO. Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO n° 90058/2025, circulada no D.O.U. Pág. 225, terça-feira, 28 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 97, terça-feira, 28 de outubro de 2025; AMA. Pág. 06, terça-feira, 28 de outubro, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA . ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 10 de novembro de 2025 às 11:00 horas, no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 11 de novembro 2025 às 10:00 horas, 2025 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO n° 90058/2025 LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 90060/2025 MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - Nº 13/2024-PMA No dia 26/12/2024, por assinatura do Secretário Executivo de Educação de Almeirim-PA, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 013/2024/PMA, Objeto: Construção da Quadra Esportiva da Escola Auristela Bentes e Reforma da Quadra Esportiva da Escola Raimundo Nonato no Município de Almeirim-Pa. Empresas Vencedoras: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.725.635/0001-60, por R$ 411.688,41; e a empresa: M NORTE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 12.983.891/0001-22, por R$ 409.069,66. DOTAÇÃO Ação: 12.361.0009.1.070 - Construção Ampliação e Reforma de Escola. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Aldênis Rodrigues da Silva -Secretário Executivo de Educação. EXTRATO DE CONTRATO 2025.0106001 - PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 013/2024/PMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 23.730.323/0001-36; FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.725.635/0001-60, por R$ 411.688,41 (Quatrocentos e onze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). OBJETO: Construção da Quadra Esportiva da Escola Auristela Bentes. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Município / Elizeu Oliveira Batista - Empresa. EXTRATO DE CONTRATO 2025.0106002 - PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 013/2024/PMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 23.730.323/0001-36; M NORTE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 12.983.891/0001-22, por R$ 409.069,66 (Quatrocentos e nove mil, sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: Reforma da Quadra Esportiva da Escola Raimundo Nonato no Município de Almeirim. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Município / Raimundo Damasceno Carvalho - Empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - Nº 15/2024-PMA No dia 13/02/2025, por assinatura do Secretário Executivo de Educação de Almeirim-PA, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 015/2024/PMA, Objeto: Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Raimundo, localizada na Comunidade Araticum no Município de Almeirim. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001-64, por R$ 2.535.428,96. DOTAÇÃO: Ação: 12.361.0009.1.084 - Const. Ampl. e Reforma de Unids. Escolares - FUNDEB 30%, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Executivo de Educação EXTRATO DE CONTRATO 2025.0220001 - PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 015/2024-PMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 23.730.323/0001-36; CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001-64, por R$ 2.535.428,96 (Dois Milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Raimundo, localizada na Comunidade Araticum no Município de Almeirim. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. Partes Aldênis Rodrigues da Silva - Município / Ronildo Varela Costa - Empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - Nº 16/2024-PMA No dia 19/02/2025, por assinatura da Secretária Executiva de Saúde de Almeirim- PA, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 016/2024/PMA, Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde Porte 2, localizada no Bairro da Capadócia, no Município de Almeirim. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001-64, por R$ 2.543.906,72; DOTAÇÃO Ação: 10.302.0010.1.059 - Const. Ampl. e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. ELZA VITORINA DA SILVA FREITAS Secretária Executiva de Saúde EXTRATO DE CONTRATO 2025.0224001 - PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 016/2024-PMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ Nº 11.372.925/0001-80; CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001- 64, por R$ 2.543.906,72 (Dois Milhões, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e seis reais e setenta e dois centavos). OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde Porte 2, localizada no Bairro da Capadócia, no Município de Almeirim. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. Partes: Elza Vitorina da Silva Freitas - Município / Ronildo Varela Costa - Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 Refere-se à aquisição de equipamentos e materiais permanente para unidade de pronto atendimento-UPA/ referente a proposta de Emenda Parlamentar n° 10467921000125002. ABERTURA: 26/11/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/), Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 Refere-se à Aquisição de Equipamentos de Sonorização para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias municipais vinculadas. ABERTURA: 27/11/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025 Refere-se à Aquisição de Tendas Piramidal, Mesas e Cadeiras para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais vinculadas. ABERTURA: 26/11/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/), Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-008. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da E.M.E.I.F. Nova Judeia, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2025 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Cerealista Filhos do Capim Ltda, CONTRATO Nº 158.720,16 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e dezesseis centavos), Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-009. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva na Comunidade Repartimento, Zona Rural, do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2025 27.812.0120.1.063 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: RM Servicos e Locacoes Ltda, CONTRATO Nº 712.844,85 (setecentos e doze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), Vigência: 10/11/2025 a 10/10/2026.