DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-009, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva na Comunidade Repartimento, Zona Rural, do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: RM Servicos e Locacoes Ltda, Aurora do Pará, 02 de outubro de 2025. Aurora do Pará/PA, 10 de novembro de 2025 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 6/2025 Objeto: Contratação de Organização Social em Saúde (OSS) para gerir, operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo Santana Ribeiro; Hospital Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso Rodrigues de Almeida neves - HMARAN. Data de abertura: 25/11/2025 às 09h00min. O Adendo nº 01, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA, 10 de novembro de 2025 ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-022. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de engenharia para macrodrenagem do rio cereja e de seu afluente no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 17/12/2025 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 10 de novembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-114 O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2025-114, visando a Registro de preço para futura e eventual fornecimento de arranjos, buquês e flores naturais, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Bragança/PA, realizada em 05 de novembro de 2025, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela inabilitação da empresa participante do certame. Bragança-PA, 10 de novembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240390. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 1.272.547,90 (um milhão duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), do contrato nº 20240390. Modalidade: Concorrência nº 3.2023-003. Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221989. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221989 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2022-061. Período: 20/09/2025 a 19/09/2026. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2025. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221990. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221990 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2022-061. Período: 20/09/2025 a 19/09/2026. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-094. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-094: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de Dedetização, Desratização e Descupinização, a fim de suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA. CNPJ: 13.823.260/0001-09, itens 001, 002 e 003; Valor: R$ 569.110,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-094. Data da assinatura: 23/10/2025. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-094. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRL Pompeu Ltda, CNPJ: 13.823.260/0001-09. Contrato nº 20250958. Valor Global: R$ 199.188,50. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de Dedetização, Desratização e Descupinização, a fim de suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 05/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 05/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 022/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2025 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO SRP 022/2025. Objeto: Fornecimento de combustível, para manutenção da secretaria de administração e finanças e departamentos a ela vinculados. Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ nº 07.868.912/0006-33. VALOR: R$ 87.000,00. Assinatura em 20/10/2025. WEDER MAKES CARNEIRO, Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 016/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 008/2025 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO SRP 016/2024. Objeto: Fornecimento de materiais de informática. Empresa: J R DE LIMA LTDA - CNPJ nº 22.269.084/0001-15. VALOR: R$ 26.489,06. Assinatura em 30/10/2025. WEDER MAKES CARNEIRO, Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 024/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020/2025 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP 024/2024. Objeto: Fornecimento de "bombas submersas, peças de reposição e serviços" para atender demandas da Secretaria de Administração E Finanças. Empresa: COMERCIO MARISTELA LTDA - CNPJ nº 01.907.490/0001-77. VALOR: R$ 71.91186. Assinatura em 22/10/2025. WEDER MAKES CARNEIRO, Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025-INEX CONTRATO Nº: 080/2025 OBJETO: para prestação de Prestação de serviços técnico de e consultoria jurídica junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATA DA : RODNEY ITAMAR BARROS DAVID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2063 - Funcionamento da Consultoria Jurídica 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria VIGENCIA: 12 meses, WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025-INEX OBJETO: Locação de estande e estrutura para promoção institucional, turística e cultural na COP 30, em Belém-PA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças CONTRATADA: PARA 2000. CONTRATO Nº: 079/2025. VALO R TOTAL: R$ 22.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção Da Sec. De Administração e Finanças 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025-CP O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS SEXTAVADO TIPO "BLOKRET" EM VIA URBANA DA CIDADE DE BRASIL NOVO - PA. EMPRESA: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. VALOR GLOBAL DE: R$ 1.773.000,00. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 078/2025. VALOR GLOBAL DE R$ 1.773.000,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS SEXTAVADO TIPO "BLOKRET" EM VIA URBANA DA CIDADE DE BRASIL NOVO - PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1054 - Pavimentação e/ou calçamento de vias públicas; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 078/2025. VALOR GLOBAL DE R$ 1.773.000,00. OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS SEXTAVADO TIPO "BLOKRET" EM VIA URBANA DA CIDADE DE BRASIL NOVO - PA. Weder Makes Carneiro. Prefeito Municipal de Brasil Novo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 03.902.663/0001- 90. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2025. VALOR GLOBAL DE R$ 2.260.991,67. OBJETO: Contratação de empresa do pertinente para prestação de serviços de Pavimentação de estradas vicinais, em atendimento ao objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 963718/2024/MIDR/CAIXA. Weder Makes Carneiro, Prefeito Municipal de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CANCELAMENTO Fica cancelada a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 022/2025 - FMS, do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, do dia 07-11-2025, considerando que as matérias foram divulgadas em dias distintos, em razão do recesso do Diário Oficial do Estado por três dias consecutivos, o prazo de publicidade não atinge o mínimo legal de 10 (dez) dias úteis exigido para a divulgação de Pregões de serviços. Nova publicação será realizada, observando-se o prazo legal previsto e garantindo a regularidade do procedimento licitatório. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo