DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100227 227 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03017-2025-SEMSA/BREVES, Modalidade: Pregão Eletrônico n° 03012-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de Lavanderia, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência, Visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250264, Contratadas: CONTRATO nº 20250269 - Pereira e Silva Ltda CNPJ: 27.512.876/0001-73, vencedora dos itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 10 - 15. Totalizando o valor contratado de R$ 264.036,27 (Duzentos e sessenta e quatro mil, trinta e seis reais e vinte e sete centavos); Contrato nº 20250270 - G. Gleida Mendonca Ltda CNPJ: 07.079.840/0001-30, vencedora dos itens: 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 -14 - 16 - 17. Totalizando o valor contratado de R$ 155.389,25 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos); Totalizando o valor global de: R$ 419.425,52 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20250271. Processo Administrativo nº PA Nº 03023-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03016-2025/SRP/CC/SEMSA/FM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Aparelhos de Refrigeração (ar condicionado do tipo splts, freezer's, geladeiras e bebedouros), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250268, Contratadas: Contrato nº 20250271 - G. Gleida Mendonca Ltda CNPJ: 07.079.840/0001-30, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 -10 - 11. Totalizando o valor contratado de R$1.743.540,00 (Um milhão setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta reais). Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo da Dispensa de Licitação nº 12/2024 - DL/CPL/PMCA-Chamada Pública Nº 002/2024 - CPL/PMCA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pães e hortifrutigranjeiros diversos oriundos da agricultura familiar para atendimento da merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Tipo: Prorrogação de prazo e acréscimo de quantidade em 25%. Contratos: CA nº 049/2024 - SEMED/PMCA: Amanda Ivinn Vieira Mendes, CA nº 046/2024 - SEMED/PMCA: Amarildo Guimarães Ribeiro, CA nº 048/2024 - SEMED/PMCA: Ananda Ninive Assunção Sampaio, CA nº 044/2024 - SEMED/PMCA: Rayla Portal Oliveira, Ca nº: 047/2024 - SEMED/PMCA: Andrey Assunção Ribeiro, CA nº 037/2024 - SEMED/PMCA: Eliede Assunção Serra, CA nº 052/2024 - SEMED/PMCA: Elizete dos Reis Leal, CA nº 045/2024 - SEMED/PMCA: Elenilda Avelar Guimarães, CA nº 061/2024 - SEMED/PMCA: Judson Cristiano Conceição Silva, CA nº 040/2024 - SEMED/PMCA: Márcio Gonçalves, 056/2024 - SEMED/PMCA, CA nº 039/2024 - SEMED/PMCA: Izailton Lima Avelar, Ca nº 36/2024 - SEMED/PMCA: Emanuel Lucena dos Santos Nascimento, CA nº 053/2024 - SEMED/PMCA: Amarilda Guimarães dos Santos, CA nº 043/2024 - SEMED/PMCA: Suzy Waldirene Guimarães Gonçalves, CA nº 042/2024 - SEMED/PMCA: Arian Sampaio Ribeiro, CA nº 051/2024 - SEMED/PMCA: Wanny de Souza Sampaio, Ca nº 050/2024 - SEMED/PMCA: Werner de Souza Sampaio, CA nº 035/2024 - SEMED/PMCA: Maria Regina Moreira dos Santos, CA nº 038/2025 - SEMED/PMCA: Rosemiro Correa dos Santos, CA nº 032/2024 - SEMED/PMCA: Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari. Base legal: Art. 111, 124 e seguintes da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0611001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saude, CNPJ-MF nº 11.747.487/0001-97. Contratado Tauros Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 61.653.005/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Ambulâncias Tipo "A" Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$317.580,00 (trezentos e dezessete mil quinhentos e oitenta reais). Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato ao Contrato nº 1610001-2023. Inexigibilidade nº 025-2023. Publicados dia 17/10/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Atendimentos de Terapia Renal Substitutiva - Hemodiálise, Para Atender as Demandas Oriundas da Secretaria de Saúde do Municipio de Capanema/Pa. Exercício: 2025. Contrato: 1610001-2023. Contratada: Assoc. Guiomar Jesus de Prev. e Assist. a Saúde Cnpj: 25.143.682/0001-12. Dotação Orçamentária: Exercício 2025. 0703 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0049.2.048 - Manutenção do Sistema MAC. 33.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica 33.90.39.50 - Serviço Médico-Hospitalar-Hospital. Vigência do Contrato: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Jair da Silva Neves - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 Refere-se à Aquisição de material de limpeza, copa/cozinha, descartáveis e higiene (Republicação). ABERTURA: 27/11/2025, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 SEMAIC A Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio do Município de Conceição do Araguaia, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 SEMAIC, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E RODEIO COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS "XXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA" E "FESTIVAL GASTRONÔMICO" DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, considerando a intempestividade na conclusão do certame e inexistência de recursos orçamentários disponível para eventual contratação. RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO p/ Sec. Mun. de Agricultura, Indústria e Comercio EXTRATO DE APOSTILAMENTO a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 024/2025, tendo como órgão gerenciador o Município de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto dos Contratos: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. PROFESSOR JOSÉ WILSON P. LEITE EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO Nº054/2024SEDUC, DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA". c) Fundamento: 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. d) Termo de Apostilamento, cujo a base é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA; Programa: 10.1001.12.361.0401.10.31 Elemento: 44.90.51.00 Fonte: 15001001 / 15690000 / 15700000 / 15710000 / 17010000 / 17060000. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Origem: Pregão eletrônico nº 9.2025-15 SEMED. Ata de registro de preços nº 20250311. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, serigrafia, malharia em geral e comunicação visual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contrato nº 0311001/2025. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: ISELL BRASIL PRODUÇÕES VISUAIS LTDA, CNPJ: 44.661.396/0001-93. Valor: R$ 637.544,00 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Contrato nº 0311002/2025. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: ISELL BRASIL PRODUÇÕES VISUAIS LTDA, CNPJ: 44.661.396/0001-93. Valor: R$ R$ 1.522.466,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Contrato nº 0311003/2025. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 18.290.415/0001-02. Valor: R$ 507.402,10 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e dois reais e dez centavos). Contrato nº 0311004/2025. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 18.290.415/0001-02.Valor: R$ R$ 1.183.906,50 (um milhão, cento e oitenta e três mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos). Vigência para todos: 03/11/2025 até 03/11/2026. Assinatura para todos: 03/11/2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250311 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2025-015 SEMED Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, serigrafia, malharia em geral e comunicação visual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: ISELL DO BRASIL LTDA. CNPJ: 44.661.396/0001-93. Itens: 01, 28, 34, 35, 38, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74. Valor total: R$ 2.160.010,00 (Dois milhões cento e sessenta mil e dez reais). Vencedora: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA . CNPJ: 18.290.415/0001-02. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 39, 40, 41 e 44. Valor total: R$ 1.691.308,60 (Um milhão seiscentos e noventa e um mil trezentos e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 03/11/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 2407/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025 - 002 - PMC - SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALVENARIA, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, COBERTURA, ESQUADRIAS, REVESTIMENTOS, ENTRE OUTROS, EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO,. Assinatura: 04/08/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: J.F.C.DE CORREA EIRELLI, CNPJ/CPF: 16.766.282/0001-72; Valor Global: R$ 7.151.671,25 (Sete milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº023/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do município de curuçá e seus respectivos fundos municipais. Do tipo Menor Preço Por Lote. DATA DE ABERTURA: 27/11/2025, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/. Em 10 de novembro de 2025. HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250508 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de novembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2025-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 250.313,21 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e treze reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250506 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250506, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00904002/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.290.792/0001-28, no valor total R$ 158.341,29 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 07/11/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.