DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/032, referente ao SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REPAROS ELÉTRICOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-009, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OBJETIVANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEVIDIA GOMES, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2025, às 08h:30m. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/030, realizada em 7 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 303 e Diário Oficial dos Municípios página 32, Jornal da Amazônia dia 06 de novembro página 4, Diário Oficial do Estado dia 10 de novembro página 144. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE APARELHOS DE AR - CONDICIONADOS E VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Onde se lê a ser realizada no dia 25 de novembro de 2025 as 08:30H, que se leia: a ser realizada no dia 26 de novembro de 2025 as 08:30H. Demais clausulas continuarão inalteradas. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-006, realizada em 7 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 303 e Diário Oficial dos Municípios página 32 e 33, Jornal da Amazônia dia 06 de novembro página 4, Diário Oficial do Estado dia 10 de novembro página 144. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO DISTRITO DA 17, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA - CONVÊNIO Nº 953818/2023. Onde se lê a ser realizada no dia 24 de novembro de 2025 as 08:30H, que se Leia: a ser realizada no dia 28 de novembro de 2025 as 08:30H. Demais clausulas continuarão inalteradas. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção de uma Creche Padrão Tipo I, a ser implantada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, s/n, Setor 2º Vila Nova, Município de Floresta do Araguaia/PA, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 959908/2024/FNDE/CAIXA. Abertura no dia 27/11/2025 ás 08h30min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de- Floresta-do-Araguaia-2079/CPMP-003-2025-2025-435192, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais/01613338000181/2025/33 e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia/Pa, 10 de novembro de 2025. MAJORRI SANTIAGO Prefeita AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados à construção de 07 (sete) pontes de concreto armado na zona rural deste Município de Floresta do Araguaia (Ponte do finado barbudo, Ponte Eucalipto, Ponte do Guela, Ponte do Saborelle, Ponte São Brás, Ponte da Conquista, Ponte do Tabocão). Por falta de disponibilidade do edital na plataforma eletrônica (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no PNCP, por falha técnica, a data de abertura será prorrogada para atendimento ao prazo legal. Nova data de abertura: 24/11/2025 às 08h30min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia/Pa, 10 de novembro de 2025. MAJORRI SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Creche Pré- Escolar, Tipo II, em dois Turno no Resindencial Park Amazônia, Sede do Municipio de Igarapé-Açu em atendimento ao Termo de Compromisso nº 964250/2024/FNDE/CAIXA . Data da Abertura: 27 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu. Igarapé-Açu/PA 10 de novembro de 2025. MÁRCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250171. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Oceano Serviços de Contrução Civil Ltda, CNPJ: 03.536.995/0001-06. Valor Global R$ 1.077.551,18 (um milhão, setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realização da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Igarapé-Açu, Para Atender ao Contrato de Repasse nº 950562/2024/Mcidades/Caixa. Origem: Concorrência Eletrônica 3/2025-001, Vigência: 06/11/2025 a 06/07/2026. Assinatura: 06/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024 ADESÃO Nº 7/2025-(CARONA). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 83/2024, de origem do Pregão Eletrônico Nº 90005/2024-NPEL/FSCMPA, que tem como objetivo aquisição de materiais técnico hospitalares - equipos descartáveis para bomba de infusão com bombas em comodato, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. A Adesão será realizada junto à empresa F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$ 1.237.954,00, a presente adesão será realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025. Objeto: Prestação de serviços funerários, de forma continua e ininterrupta, para atender a demanda do Sistema de Tratamento Fora do Município-TFD do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 27/11/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025. Objeto: Registrar preços para aquisição de kit alimentação escolar (copo, cumbuca, prato, colher e bandeja), para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25/11/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 035/2025-PMLA . Objeto: é Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos Destinados ao atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 14/11/2025, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e- mail [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa,10 de novembro de 2025. GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 002/2022-PMLA. Tomada de Preço nº 002/2022-PMLA. Numero da Notificação: 067/2025.Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e R L Serviços de Construções & Comércio LTDA, CNPJ nº 42.296.474/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil para finalização da Obra de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social - Construção do Centro de Referência em Assistência Social/CRAS do município de Limoeiro do Ajuru, conforme Convênio celebrado com o Ministério da Cidadania nº 793564/2013. Valor Global: R$ 409.624,93 (quatrocentos e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Data da Obra paralisada: 28/07/2025. Data da Notificação: 29/082025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.