DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 - PE SRP O Aviso de Licitação Publicado no D.O.U seção 3 pág. 281 em 05/11/2025. O Municipio de Limoeiro do Ajuru, Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 -PE SRP, Sessão Pública - 21/11/2025 - Hora 10h, cujo Objeto é Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos Destinados ao Atendimento das Atividades Administrativas, Eventos Pedagógicos e Atividades de Campo do Corpo Técnico e Docente da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. O Edital e seus anexos estão publicados no www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital e anexos poderá ser requerido através do e-mail: [email protected] . Poderão ser consultados também, na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA. Limoeiro do Ajuru/Pa, 10 de novembro de 2025. RAIMUNDA DE C. PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00036. Contrato nº20250345. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada(a): J. M. Nascimento Comunicação Visual EIRELI, CNPJ nº 18.290.415/0001-02. Valor: R$97.252,47. Vigência do contrato: 31/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 31/10/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003. Contrato nº20250341. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Bruno Anderson dos Anjos Rabelo. Contratada(a): Sal Verão Eventos LTDA, CNPJ nº 29.852.835/0001-51. Valor: R$72.162,24. Vigência do contrato: 23/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 23/10/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003. Contrato nº20250347. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada(a): J E M Ferreira Cavalcante LTDA, CNPJ nº 58.849.591/0001-56. Valor: R$1.792,00. Vigência do contrato: 06/11/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 06/11/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00034. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Contrato nº20250349. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CNPJ nº21.145.491/0001-39. Gestor: Amadeu Reis de Azevedo. Valor: R$64.959,60. Contrato nº20250350. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Bruno Anderson dos Anjos Rabelo. Valor: R$978.385,50. Vigência dos contratos: 10/11/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050560.000169/2025-36/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E A CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.349.176/0001-94, vencedora no valor Global de: R$ 7.565.960,00 (Sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 6 de novembro de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 050909204.000012/2025-21, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025-CEL/FCCM. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de programas de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LT C AT ) , programa de ergonomia, programa de proteção respiratória (PPR), programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), exames de saúde ocupacional (ASO) e exames complementares conforme normas regulamentadoras, incluindo exame de alergia para suprir as necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá. UASG: 930972. Onde sagrou vencedora as empresas: RESULT SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.417.169/0001-78, vencedora do lote 01, totalizando R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais); HIGISEG MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.806.148/0001-77, vencedora do lote 03, totalizando R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Lote 02, restou FRACASSADO. Pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá -PA, 5 de novembro de 2025. THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505211.000079/2025-38/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF OLAVO BILAC, PA LAJEDO, ZONA RURAL - MUNICIPIO DE MARABÁ. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 10 de novembro de 2025. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505211.000549/2025-63-PMM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM (CONCRETO ARMADO), DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO BELO HORIZONTE, LIBERDADE, VALE DO ITACAIUNAS E SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE TC 05. UASG: 928615. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, o Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, decide REVOGAR o Edital da Concorrência em epígrafe por motivo de conveniência e oportunidade, diante de fato superveniente. Marabá 10 de novembro de 2025. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505211.000467/2025-19-PMM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM (CONCRETO ARMADO), DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO FRANCOLÂNDIA, SÃO FÉLIX PIONEIRO E MORADA NOVA, NÚCLEO SÃO FÉLIX E MORADA NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE TC 03. UASG: 928615. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, o Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, decide REVOGAR o Edital da Concorrência em epígrafe por motivo de conveniência e oportunidade, diante de fato superveniente. Marabá 10 DE novembro de 2025 ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 94/2025 - SMS PROCESSO SEI N° 05050560.000868/2025-86 /PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 094/2025-CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025/CPL/DGLC/PMM. UASG: 927495. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES CO M TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Prazo para Credenciamento será de 12 (doze) meses: a partir de 11 de novembro de 2025. Marabá, 10 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO N° 34.620/2023-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 039/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do Contrato Administrativo nº 056/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,55987%, correspondente a R$ 91.326,00 (noventa e um mil, trezentos e vinte e seis reais), tornando o valor atualizado do contrato em R$ 2.095.984,00 (dois milhões, noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais), considerando a possibilidade de manutenção do contrato, através de reajuste, mediante solicitação da contratada, aplicando-se o índice previsto contratualmente, posto que a vigência contratual tem o prazo superior a 12 (doze) meses, conforme cláusula décima quinta do contrato, e cálculo de reajuste ID SEI nº 1069189. Contratada: LOC CAR, MÁQUINAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Assinatura: 10/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35.889/2023 -PMM, CONCORRÊNCIA Nº 037/2023-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024- SEMED/PMM, em aproximadamente 4,83130%, correspondente a R$ 18.081,14 (dezoito mil, oitenta e um reais e quatorze centavos), tornando o valor atualizado do contrato em R$ 392.331,14 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e um reais e quatorze centavos), considerando a possibilidade de manutenção do contrato, através de reajuste, mediante solicitação da contratada, aplicando-se o índice previsto contratualmente, posto que a vigência contratual tem o prazo superior a 12 (doze) meses, conforme cláusula décima quinta do contrato, e cálculo de reajuste ID SEI nº 1135059. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB. Assinatura: 04/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-006-SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 006/2025.001.001-SESAU-PMM CONTRATADO: A IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.377.150/0001-68 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025 VIGÊNCIA: 01/10/2025 A 30/09/2026 VALOR: R$ 1.053.096,00 (UM MILHÃO CINQUENTE E TRÊS MIL E NOVENTA E SEIS REAIS). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, com manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades da Rede de Saúde do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.