DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Enxoval para recém- nascidos, destinados a gestantes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social de Marituba/PA, no âmbito do Programa Criança Feliz, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 015/2025.001.001-SEMED-PMM CONTRATADO: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA. CNPJ: 03.125.032/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025 VIGÊNCIA: 03/11/2025 A 02/11/2026 VALOR: R$ 125.415,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral Potável, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 015/2025.001.001-SEMMAS-PMM CONTRATADO: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA. CNPJ: 03.125.032/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025 VIGÊNCIA: 03/11/2025 A 02/11/2026 VALOR: R$ 54.700,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral Potável, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Marituba/PA , em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Concorrência: n° 3/2024-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração/PA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº DO CONTRATO: 90022/2024.001-SEMAD/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA. CNPJ: 07.102.250/0001-81 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025 VIGÊNCIA: 11/09/2025 ATÉ 10/09/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MATRIZ (MENINO DEUS) DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. OBJETO DO CONVÊNIO N°02/2023-SEOP, CABENDO A REFORMA GERAL DA PRAÇA, TODA A INFRAESTRUTURA URBANA, A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS, QUIOSQUES E ACADEMIA AO AR LIVRE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: Nº 9/2023-021 - SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 021/2023.001.001 SEMAD/PMM Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.995.292/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025 VIGÊNCIA: 06/11/2025 A 05/05/2026 VALOR: R$ 1.782.604,80 (Um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de- obra, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-014-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 014/2024.001.001- SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA CNPJ: 40.755.091/0001-90 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025 VIGÊNCIA: 30/10/2025 A 29/10/2026 VALOR: R$ 419.520,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil Quinhentos e Vinte Reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-014-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 014/2024.001.001- SEMMAS/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA CNPJ: 40.755.091/0001-90 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025 VIGÊNCIA: 30/10/2025 A 29/10/2026 VALOR: R$ 132.840,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Oitocentos e Quarenta Reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-014-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 014/2024.001.001- SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA CNPJ: 40.755.091/0001-90 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025 VIGÊNCIA: 30/10/2025 A 29/10/2026 VALOR: R$ 683.241,00 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Quarenta e Um Reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250430 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 DL, Objeto: Contratação de emissora de rádio para prestação de serviços de publicidade institucional no município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250430. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: RADIO COMUNITARIA SOCIEDADE FM DE MEDICILANDIA, no valor total de R$ 54.804,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais). Vigência: 22 de Outubro de 2025 a 21 de Outubro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250406/02 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 INEX, Objeto: serviços técnicos profissionais contábeis e de planejamento, com vista a elaboração de serviços especializados de contabilidade pública municipal, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250406/02. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABIL I DA D E LTDA, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 22 de Setembro de 2025 a 21 de Setembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250406/03 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 INEX, Objeto: serviços técnicos profissionais contábeis e de planejamento, com vista a elaboração de serviços especializados de contabilidade pública municipal, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20250406/03. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO. Contratado: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 22 de Setembro de 2025 a 21 de Setembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250406/04 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 INEX, Objeto: serviços técnicos profissionais contábeis e de planejamento, com vista a elaboração de serviços especializados de contabilidade pública municipal, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250406/04. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 22 de Setembro de 2025 a 21 de Setembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250406/05 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 INEX, Objeto: serviços técnicos profissionais contábeis e de planejamento, com vista a elaboração de serviços especializados de contabilidade pública municipal, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia. CONTRATO N° 20250406/05. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 22 de Setembro de 2025 a 21 de Setembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250265 PREGÃO Nº 017 2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250265. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: A M DA CRUZ DANTAS LTDA, no valor total de R$ 67.370,00 (sessenta e sete mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 25 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250352/02 PREGÃO Nº 023/2024 PE SRP, Objeto: agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250352/02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: TOP LINE TURISMO LTDA, no valor total de R$ 203.134,00 (duzentos e três mil, cento e trinta e quatro reais). Vigência: 11 de Agosto de 2025 a 10 de Agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250352/03 PREGÃO Nº 023/2024 PE SRP, Objeto: agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250352/03. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 252.670,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: 11 de Agosto de 2025 a 10 de Agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250352/04 PREGÃO Nº 023/2024 PE SRP, Objeto: agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250352/04. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: TOP LINE TURISMO LTDA, no valor total de R$ 203.134,00 (duzentos e três mil, cento e trinta e quatro reais). Vigência: 11 de Agosto de 2025 a 10 de Agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250352/05 PREGÃO Nº 023/2024 PE SRP, Objeto: agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250352/05. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 252.670,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: 11 de Agosto de 2025 a 10 de Agosto de 2026.