DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO N° 20250355. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 176.381,25 (cento e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250423 PREGÃO Nº 036/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e dedetização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250423. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: YLKELLEN P. DE SOUSA LTDA, no valor total de R$ 311.100,00 (trezentos e onze mil, cem reais). Vigência: 17 de Outubro de 2025 a 16 de Outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250424 PREGÃO Nº 036/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e dedetização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250424. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: YLKELLEN P. DE SOUSA LTDA, no valor total de R$ 311.100,00 (trezentos e onze mil, cem reais). Vigência: 17 de Outubro de 2025 a 16 de Outubro de 2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 72 c/c 75, inciso II , da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, ocorrida em 20 de outubro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de emissora de rádio para prestação de serviços de publicidade institucional no município de Medicilândia, e tem por contratada RADIO COMUNITARIA SOCIEDADE FM DE MEDICILANDIA, CNPJ 02.971.744/0001-89, no valor total de R$ 54.804,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inc. III, 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, ocorrida em 01 de setembro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de serviços técnicos profissionais contábeis e de planejamento, com vista a elaboração de serviços especializados de contabilidade pública municipal, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias, e tem por contratado ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 07.479.442/0001-01, no valor total de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250068. PREGÃO Nº 002 2025 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 147.533,75 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 737.668,75 (setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: POSTO JURUA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250028. PREGÃO Nº 049 2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 24.613,20 (vinte e quatro mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 123.920,70 (cento e vinte e três mil, novecentos e vinte reais e setenta centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: E. A. COSTA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 22/10/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 297, na primeira coluna, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2025. Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 202507310012-CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025110138-SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação da Emef Boa Esperança, Localizada na Zona Rural do Município de Moju/Pa. Contratada: J C Barbosa de Oliveira Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 17.345335/0001-44, com o valor global R$ 1.549.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Rubens de Sousa Teixeira - Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202510070010 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Guará Serviços de Transporte Ltda, Cnpj nº 41.934.926/0001-31, com o valor global de R$ 13.466.834,00 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais), Homologação: 10/11/2025. A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202510070012 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Fluvial, Em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Guará Serviços de Transporte Ltda, Cnpj nº 41.934.926/0001-31, com o valor global de R$ 8.785.084,00 (oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, oitenta e quatro reais), Homologação: 10/11/2025. A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202507310012 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação da Emef Boa Esperança, Localizada na Zona Rural do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: J C Barbosa de Oliveira Eireli, CNPJ nº 17.345.335/0001-44, com o valor global de R$ 1.549.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil), Homologação: 06/11/2025. A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202508120022 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos (Folders, Cartazes, Banners, Faixas, Adesivos, Painéis, Informativos) Para Atendimento da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados, em favor das licitante vencedoras: Fábio Ricardo Martins de Nascimento, CNPJ nº 01.242.194/0001-02, com o valor global de R$ 1.302.652,22 (um milhão, trezentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos); R. B. Brasil - Epp, CNPJ nº 14.142.266/0001-83, com o valor global de R$ 427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais); e a empresa R de J de Carvalho Pereira Ltda, CNPJ nº 50.741.391/0001-73, com o valor global R$ 1.794.074,00 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil e setenta e quatro reais). Homologação: 06/11/2025. Rubens Teixeira Prefeito Municipal A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202509120023 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Tubos de Concreto Armado, Destinados ao Atendimento das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: N T dos Santos Comércio e Serviços, CNPJ nº 17.412.486/0001-78, com o valor global de R$ 498.250,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta reais);. Homologação: 06/11/2025. Moju/Pa, 10 de novembro de 2025. RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEP 21/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Empresa Vencedora: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14 - Total do Vencedor: R$ 9.039.233,44. Data da Homologação: 10/11/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Ata de registro de Preço nº 21/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 21/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Assinatura: 10/11/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Itens:01-120. Valor Global R$ 9.039.233,44.MARCOS BARBOSA PANTOJA,Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: ATA SRP nº 21/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 21/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. CONTRATO Nº 160/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Administração. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor Global: R$ 583.343,20. Vigência: 10/11/2025 à 09/11/2026. Assinatura: 10/11/2025. CONTRATO Nº 161/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor Global: R$ 1.123.720,00. Vigência: 10/11/2025 à 09/11/2026. Assinatura: 10/11/2025. CONTRATO Nº 162/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor Global: R$ 2.157.791,62. Vigência: 10/11/2025 à 09/11/2026. Assinatura: 10/11/2025. CONTRATO Nº 163/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor Global: R$ 653.657,50. Vigência: 10/11/2025 à 09/11/2026. Assinatura: 10/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.2025-PMNI - SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 23.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 119/2025. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS OFICIAIS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA . Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 25/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 25/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 10 de novembro de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle