DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 16/12/2025. Hora 07h30min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações através do e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em engenharia civil para execução da obra de reconstrução da E.M.E.I.E.F. Bom Jesus, localizada às margens direita da BR 163, Santarém - Cuiabá, KM 295, Comunidade Nova Veneza, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Categoria: Obras Especiais de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 16/12/2025. Hora 10h00min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 10 de novembro de 2025. SCHEILA LUIZA LAVALL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025/CP/PMO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3.2025-00010 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para promover a regularização de núcleo urbano informal pelo Programa Periferia Viva no Município de Óbidos/PA, Termo de Compromisso n° 964729/2024/MICIDADES/CAIXA - Operação 1096223-32, (Termo de Compromisso que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Óbidos, objetivando a execução de ações relativas à moradia digna. contratado: MENDES COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA - CNPJ n°: 30.105.618/0001-87. CONTRATO Nº. 009/2025/CP/PMO - Valor: R$ 909.630,00. Vigência: 30/10/2025 a 25/10/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025/CP/PMO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3.2025-00014 Objeto: Contratação de Empresa para Execução do Projeto Técnico Social - PTS, a ser realizado com as famílias no entorno do empreendimento, objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400, Município de Óbidos/Pará. contratado: HIBRIDA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 83.339.796/0001-39. CONTRATO Nº. 008/2025/CP/PMO - Valor: R$ 268.775,00. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2025-00021 A DJ U D I C AÇ ÃO A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar a Reforma Emergencial da Unidade Básica de Saúde Francisco Rodrigues de Barros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA . Adjudicado a Empresa JOSE CARLOS B. DA MODA LTDA - CNPJ: 25.382.562/0001-78, com o lote: 1 no valor total de R$ 225.751,48. Data de Adjudicação dia 10/11/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00031 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de equipamentos elétricos e de processamento de dados destinados a instalação do Tomógrafo, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 24/11/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-012-FMAS/2025 No dia 05/11/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE- 012-FMAS/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias em diferentes modelos e dimensões, bem como execução do procedimento de tanatopraxia. Empresa vencedora: T. O. BARROS - ME, CNPJ Nº 31.437.158/0001-57, no valor de R$ 669.990,00 (seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa reais). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná- PA, 5 de novembro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2022-SEMED Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018- SEMED/2022 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO Contratada: YAN TECNOLOGIA, CNPJ Nº 26.046.915/0001-21 O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de novembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo terá vigência de 10 de novembro de 2025 à 10 de novembro de 2026. Data da assinatura: 07 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Refere-se ao objeto: Reforma e adequação do Centro de Convivência da Terceira Idade Antônio Bruno de Souza Neri, no Município de Ourém/PA. Abertura: 28/11/2025 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021. Ourém/Pa, 10 de novembro de 2025. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 1709001/2025. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ourém, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 22, do Decreto 7892/2013 e Art. 15 da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025 - PE SRP nº 11/2025, visando à Contratação de serviço funerários, com fornecimento de urna e serviço de translado, para atendimentos das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Ourém/PA. A adesão, que observa os requisitos do mencionado artigo, será realizada junto a empresa M O A DA COSTA LTDA, CNPJ: 26.569.583/0001-60. Totalizando o valor global para o processo de R$ 307.440,00 (trezentos e sete mil e quatrocentos e quarenta reais). Ourém/PA, 10 de novembro de 2025. MARIA ELIZABETE AGUIAR COELHO Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: ADESÃO Nº 012/2025. Objeto: Contratação de serviço funerários, com fornecimento de urna e serviço de translado, para atendimentos das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Ourém/PA; Vigência: 12 (doze) meses. data da assinatura 06/11/2025.Contrato nº 25-1106-001 SEMTRAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Ourém. Contratada: M.O.A. da Costa Eireli -Me, CNPJ: 26.569.583/0001-60. Valor total R$ 307.440,00. Contrato n° 25-1106-SEMTRAS. Órgão: 0909 - Fundo Municipal de Assistência Social. Unidade Orçamentária: 08 244 0053 2.056. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 15000000. Maria Elizabete Aguiar Coelho, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2022/SME; Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: H S GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.792.686/0001-01 Objeto: contratação de execução de obra de reforma e adequação da E.E.E.M Dr. Romildo Veloso e Silva - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do convênio nº 042/2022-Seduc. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução de serviço por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias que irá do dia 12/11/2025 até 12/11/2026.Júlio César Dairel Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Termo Aditivo: 1º Número do Contrato: 248/2024-PMON Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 200004/2024-PMON Processo Administrativo n° 258/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e Bauhaus Project Manager Ltda. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia/construção civil em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de Creche Padrão SEDUC Oriundo do Convenio nº 007/2024 - S E D U C, localizada NO Residencial JP, Setor 22, Quadras 32 e 33, na rua 02 Esquina com a Travessa 01, no Município de OURILÂNDIA DO NORTE-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (Doze) meses a partir de 31/07/2025 até 30/07/2026, com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 30/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 921/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-PMP, N M K K - COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo e permanente (materiais esportivos), a serem utilizados durante a programação dos Jogos Intercolegiais de 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Educação". Valor: R$ 76.720,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos - Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 922/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo e permanente (materiais esportivos), a serem utilizados durante a programação dos Jogos Intercolegiais de 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Educação". Valor: R$ 15.199,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos - Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 923/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-PMP, SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo e permanente (materiais esportivos), a serem utilizados durante a programação dos Jogos Intercolegiais de 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Educação". Valor: R$ 2.729,40. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos - Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .