DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 435/2025 ao CONTRATO Nº 776/2025, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00069-PMP/TACIANA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Referente à alteração de dotação orçamentária, classificação econômica e subelemento. Onde consta: Fonte de Recurso: 20.16 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; Classificação Econômica - 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria; Subelemento 3.3.90.35.01. Passa a constar: Fonte de Recurso: 2.131 - Operacionalização da Secretaria Municipal de Agricultura; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Serv. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.05 Serv. Técnicos Profissionais. Ordenador de despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00064-SRP-PMP. Objeto: "Aquisição de 02 ambulâncias tipo A Picape 4x4, 07 ambulâncias Tipo A - Furgoneta, 04 ambulâncias porte médio e 02 ambulância tipo D - UTI, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas". Data de Abertura: 26/11/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 10/11/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 24/11/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e reparos das unidades administrativas, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 7013-1/2025 - PMPM. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 21/11/2025, às 15:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 10 de novembro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-020. Tem como objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e prestação de apoio técnico- operacional às atividades de extração e preparo de mudas, destinadas à Execução das Ações do Projeto Território Sustentável, no Município de Quatipuru - PA. Data da Abertura: 25 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. QUATIPURU/PA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230398 com vigência até 16 de outubro de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 025/2025 FMS Objeto Aquisição de medicamentos de controle especial para atender o CAPS-Centro de apoio psicossocial, Data de assinatura: 21/10/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20250494 Valor total R$ 124..340,00 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 025/2025 FMS Objeto Aquisição de medicamentos de controle especial para atender o CAPS-Centro de apoio psicossocial, Data de assinatura: 21/10/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): DISTRIBUIDORA BRASIL PROD MEDICOS HOSPI LTDA Contrato nº 20250495 Valor total R$ 36.946,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 018-2024 PMRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: J K FERREIRA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250189 no valor de R$ 5.498,20 Data de assinatua: 04/11/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250728/0001-42, CONTRATO Nº 20250329. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. Contratante FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 27.922.793/0001-52, Contratada: RENA R ALMEIDA PECAS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ Nº 34.166.013/0001-57. Objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição para ônibus, que fazem os transportes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis. Valor R$ 558.586,98 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária Exercício 2025 Atividade 1301.123610008.2.110 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data de assinatura: 07/11/2025. Prazo de vigência 12(doze) a partir 07/11/2025 a 07/11/2026, DELISVAN BENTO DA SILVA, Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250728/0001-42, CONTRATO Nº 20250330. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. Contratante FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 27.922.793/0001-52, Contratada: D C CO M E R C I O LTDA, CNPJ/CPF CNPJ Nº 58.377.701/0001-24. Objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição para ônibus, que fazem os transportes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis. Valor R$ 425.856,79 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Dotação orçamentária Exercício 2025 Atividade 1301.123610008.2.110 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data de assinatura: 07/11/2025. Prazo de vigência 12(doze) a partir 07/11/2025 a 07/11/2026, DELISVAN BENTO DA SILVA, Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250728/0001-42, CONTRATO Nº 20250331. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. Contratante FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 27.922.793/0001-52, Contratada: C L S I LV A COMERCIO E SERVICOS, CNPJ/CPF CNPJ Nº 36.042.258/0001-06. Objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição para ônibus, que fazem os transportes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis. Valor R$ 590.657,85 (quinhentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Dotação orçamentária Exercício 2025 Atividade 1301.123610008.2.110 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data de assinatura: 07/11/2025. Prazo de vigência 12(doze) a partir 07/11/2025 a 07/11/2026, DELISVAN BENTO DA SILVA, Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250326 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2025. ATA Nº: 20250326 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição para ônibus, que fazem os transportes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis. FO R N EC E D O R ES : a empresa RENA R ALMEIDA PECAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 34.166.013/0001-57, com o valor total de R$ 558.586,98 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), a empresa C L SILVA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no C.N.P.J. nº 36.042.258/0001-06, com o valor total de R$ 590.657,85 (quinhentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), a empresa D C COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 58.377.701/0001-24, com o valor total de R$ 425.856,79 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA , em 07 de novembro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, onde se logrou vencedora a empresa E N Costa Comercio e Servico Ltda, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 1.968.200,00 (um milhão e novecentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 06/11/2025. Salvaterra/Pa, 10 de novembro de 2025. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 026/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2025-SRP. Proc. Administrativo nº 02306005/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, bebedouro, freezer e geladeira, destinados a atender às demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa E N Costa Comercio e Servico Ltda, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 1.968.200,00 (um milhão e novecentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal.