DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Santa Cruz do Arari (PA), 10 de novembro de 2025. NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA, Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº. 20250092; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025-001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; CONTRATADA: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250092, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE DIAS) DIAS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 111, DA LEI Nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO ORIGINAL E ADITIVOS ENCONTRAM-SE NA ÍNTEGRA NO MURAL DO TCM (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) E PORTAL DO MUNICÍPIO (https://santacruzdoarari.pa.gov.br/portal-da-transparencia/). CONTRATO nº 20250115; DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2025-013; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A F SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 18.810.594/0001-61. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250115, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 111, DA LEI Nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO ORIGINAL E ADITIVOS ENCONTRAM-SE NA ÍNTEGRA NO MURAL DO TCM (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) E PORTAL DO MUNICÍPIO (https://santacruzdoarari.pa.gov.br/portal-da-transparencia/). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX 6/2025-011/PMSCA O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-011, ratificada em 05/11/2025, para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE INSTITUCIONAL DE 16M² NO PAVILH ÃO PARÁ - MUNICÍPIOS, DURANTE A 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP 30), QUE SERÁ REALIZADA EM BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, em favorecimento da empresa PARA 2000 inscrita no CNPJ Nº 03.584.058/0001-18, com fulcro art. 74, inciso I da Lei de nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 31/12/2025; Valor Global: R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 20250137; INEX 6/2025-011/PMSCA; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI. CONTRATADA: PARA 2000, CNPJ Nº 03.584.058/0001-18. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE INSTITUCIONAL DE 16M² NO PAVILHÃO PARÁ - MUNICÍPIOS, DURANTE A 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP 30), QUE SERÁ REALIZADA EM BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO ORIGINAL ENCONTRAM-SE NA ÍNTEGRA NO MURAL DO TCM (https://www.tcm.pa.gov.br/) E PORTAL DO MUNICÍPIO (https://santacruzdoarari.pa.gov.br/portal-da-transparencia/). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006 PA: 3009.001/2025/PMSCA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), ITENS DESERTOS DO CERTAME 9/2025-004, COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: 1. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 10.571.940/0001-94, itens vencidos: 01, 02 e 04. Valor R$ 3.881.362,00 (Três milhões, oitocentos e oitenta e um mil e trezentos e sessenta e dois reais). 2. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 10.571.940/0003- 56, item vencido: 03. Valor R$ 3.478.860,00 (Três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). VALOR GLOBAL: 7.360.222,00 (Sete milhões trezentos e sessenta mil, duzentos e vinte e dois reais). O processo foi homologado em 07/11/2025, todas as Atas de sessão, adjudicação e homologação encontram-se publicadas nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://santacruzdoarari.pa.gov.br/ . Santa Cruz do Arari - PA, 7 de novembro de 2025. NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2025, cujo objeto Contratação de Serviços Gráficos, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 25/11/2025 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2025, cujo objeto Aquisição de Combustível, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 24/11/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 10 de novembro de 2025. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresas Homologadas: JP Pneus Ltda, CNPJ: 01.609.127/0001-75. Valor: 1.312.440,00 (um milhão trezentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais), Auto Mecanica Brasil Eireli, CNPJ 02.784.410/0001-04. Valor: 2.312.240,00 (dois milhões trezentos e doze mil duzentos e quarenta reais) e JB Distribuidora, CNPJ 48.932.630/0001- 20. Valor: 73.248,80 (setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Data da Adjudicação/homologação: 30 de outubro de 2025. Santa Maria do Pará/Pa, 10 de novembro de 2025 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90011.2025, para Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: JP Pneus Ltda, CNPJ: 01.609.127/0001-75. Valor: 1.312.440,00 (um milhão trezentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais), Auto Mecanica Brasil Eireli, CNPJ 02.784.410/0001-04. Valor: 2.312.240,00 (dois milhões trezentos e doze mil duzentos e quarenta reais) e JB Distribuidora, CNPJ 48.932.630/0001-20. Valor: 73.248,80 (setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 31/10/2025 à 31/10/2026. Alcir Costa da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025-SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de COMBUSTIVEL (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 25/11/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025-SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº137/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas do tipo marmitex, self-service, Paes, bolos confeitados, sucos, água mineral, mini salgadinhos de festa prontos para o consumo, suprindo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e seus departamentos de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 26/11/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 24/10/2025 no DOU, Seção 3. Nº 204. Pág. 325. Extrato de Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2025 - SEMED. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2024 - SEMED. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2025 - SEMED. Onde se lê: Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Leia-se: Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2025 -SRP O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 013/2025, que tem como objeto: " registro de preço para aquisição de lanche individual, coffee break e refeição, tipo marmitex, para atender as demandas dos programas de formação continuada, reuniões e demais eventos, sob a responsabilidade da SEMED e, dos órgaos a ela vinculados ". Tendo como vencedora a empresa: A G PRATA SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 18.519.318/0001-49, no lote 01. Santarém, 07 de novembro de 2025. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SEMINFRA Comunico o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025 - SEMINFRA, destinada: Contratação de empresa para Construção de Área de convivência inclusiva com espaço Kids na cidade de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: ROAD CONSTRUTORA LTDA. Santarém, PA, 10 de Novembro de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/ SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025- SEMINFRA, Objeto: Contratação de empresa para Construção de Área de convivência inclusiva com espaço Kids na Cidade de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: ROAD CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 2.327.998,00 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e oito reais). Santarém, 10 de Novembro de 2025. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura