DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinatura: 30/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024 - SEMSA. Credenciamento Eletrônico n° 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Olhos Santarem - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda do Programa Saúde na Escola. Objeto: Prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses, com início em 01/01/2025 até o dia 01/05/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 30/12/2024 - Joycineia de Assunção Nobre - Secretária Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024 - SEMSA. Credenciamento Eletrônico n° 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vida Procedimentos Oftalmologicos-Ltda - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda do Programa Saúde na Escola. Objeto: Prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses, com início em 01/01/2025 até o dia 01/05/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 30/12/2024 - Joycineia de Assunção Nobre - Secretária Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024 - SEMSA. Credenciamento Eletrônico n° 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vida Procedimentos Oftalmologicos-Ltda - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda do Programa Saúde na Escola. Objeto: Prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses, com início em 02/05/2025 até o dia 02/09/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 15/04/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024 - SEMSA. Credenciamento Eletrônico n° 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Olhos Santarém - Contratação de Pessoas Físicas Ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda do Programa Saúde na Escola. Objeto: Prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses, com início em 02/05/2025 até o dia 02/09/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 15/04/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 050/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico nº 034/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratada: S D da Silva Ferraz Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Para Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 Aparelho e Impressora da Ultrassonografia, 01 Aparelho Autoclave, 02 Aparelhos De Colposcopia, do Centro de Referencia de Saúde da Mulher. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo - Vigência: de 23/09/2025 a 23/03/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1994. Data e Assinatura: 19/09/2025- Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde / SEMSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DOS CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Contrato n° 088/2025 - Partes: SEMTRAS/DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42 com valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); Contrato n° 089/2025 - Partes: SEMTRAS/I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58 com valor global de R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e Contrato n° 090/2025 - Partes: SEMTRAS/U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30 com valor global de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). Vigência dos contratos: 07/11/2025 à 31/12/2025. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SEMAP Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Grupos Geradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP. Disponibilidade do edital: 10/11/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 10/11/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 10 de novembro de 2025. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SRP N° 019/2025- SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 016/2025 - SEMAP. Contrato nº 058/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamento para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e T P da Fonseca Alves Ltda CNPJ n° 26.262.414/0001-82, Valor R$: 15.572,56 (quinze mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Referente ao Item 5,2 do Edital - DOS VALORES ESTIMADOS. Onde se ler "R$ 1.500.659 (um milhão, quinhentos mil, seiscentos e cinquenta e nove reais)." Leia-se "R$ 3.174.967,05 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).". THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 196/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 015/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): V O Begot. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral natural, Potável, Sem Gás, Envasada Em Garrafões de 20 (Vinte) Litros, Garrafas de 500 Ml e Copos de 200 Ml, Através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência.: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 07 de novembro de 2025. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 200/2025. Origem: dispensa de Licitação nº .019/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): V O Begot. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral natural, Potável, Sem Gás, Envasada em Garrafões de 20 (Vinte) Litros, Garrafas de 500 Ml e Copos de 200 Ml, Através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 61.978,00 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 07 de novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 197/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 016/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(O): V O Begot. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral natural, Potável, Sem Gás, Envasada em Garrafões de 20 (Vinte) Litros, Garrafas de 500 Ml e Copos de 200 Ml, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 61.290,00 (sessenta e um mil, duzentos e noventa reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 07 de novembro de 2025. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 199/2025. Origem: dispensa de Licitação nº 018/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): V O Begot. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral natural, Potável, Sem Gás, Envasada em Garrafões de 20 (Vinte) Litros, Garrafas de 500 Ml e Copos de 200 Ml, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 60.560,00 (sessenta mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 07 de novembro de 2025. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 198/2025. Origem: dispensa de Licitação nº 017/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): V O Begot. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral natural, Potável, Sem Gás, Envasada em Garrafões de 20 (Vinte) Litros, Garrafas de 500 Ml e Copos de 200 Ml, Através da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 62.154,00 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro Reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 07 de novembro de 2025. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação CONTRATO Nº 201/2025. Origem: dispensa de Licitação nº 025/2025. Contratante: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Contratada(o): V O Begot. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral natural, Potável, Sem Gás, Envasada em Garrafões de 20 (Vinte) Litros, Garrafas de 500 Ml e Copos de 200 Ml, Visando Atender ao Consumo diário dos Servidores e Alunos, Através do Fundeb do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 61.660,00 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 07 de novembro de 2025. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-006 Objeto: Contratação de empresa para a Conclusão de Construção de Unidade Básica de Saúde da Família, Rio Pracuúba Grande, Localidade Estância, Zona Rural, São Sebastião da Boa Vista, Pará, proposta FNS nº 11506.4870001/14-003. Adjudicado e Homologado para a Empresa Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49, com o Valor de R$ 1.050.148,87 (Um milhão cinquenta mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor Preço Global. 05/11/2025. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 10 de novembro de 2025 FÁBIO CARDOSO FARIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250141; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio; Valor: R$ 292.200,77. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. Maria Sales Pena Filha Secretária Municipal Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-087FMS/2025 Processo Administrativo nº 146/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de novembro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREG ÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS AUTOMOTIVOS NOVOS E GENUÍNOS OU DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.