DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-089FMAS/2025 Repetição O Município de Tucumã, tendo como interveniente o Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, com data de abertura para o dia 13 de novembro de 2025 às 09h00min fica ADIADA, face a necessária retificação de documentos. Desde já, fica republicado nova sessão para realização da nova sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025- 089FMAS/2025, dia: 24 de novembro de 2025 às 09h00min. O novo instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P . C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 10 de novembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-009-SRP-PE-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2025-009-SRP-PE-PMVN, objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Pneus E Materiais De Borracharia Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré E Secretarias Vinculantes, lavrado em favor das Empresas L. MOREIRA DA LUZ EIRELI - CNPJ: 31.xxx.99x/0001-xx, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, e 53 no valor total de R$1.050.383,40 (um milhão, cinquenta mil, trezentos e oitenta e três reais, e quarenta centavos). E da empresa FRAN AUTO SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.522.xxx/0001-xx: vencedora dos itens 17, 20, 36, e 41, no valor total de R$ 216.240,00 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta reais). JOB XAVIER PALHETA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251021-001-ARP-PMVN Objeto: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-009-SRP-PE-PMVN, objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Pneus E Materiais De Borracharia Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré E Secretarias Vinculantes. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré - CNPJ: 05.xxx.60x/0001-xx e as Detentoras da Ata, a empresa: L. MOREIRA DA LUZ EIRELI - CNPJ: 31.xxx.99x/0001-xx, valor Total de R$1.050.383,40 (um milhão, cinquenta mil, trezentos e oitenta e três reais, e quarenta centavos), e a empresa FRAN AUTO SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.522.xxx/0001-19, valor Total de R$ 216.240,00 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de validade da ARP: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 21/10/2025. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Alagoa Grande - PB, através do pregoeiro oficial e equipe de apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PUBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 00042/202, cujo objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA O TEATRO SANTA IGNEZ. Realizado dia 10 de novembro de 2025, das 09:00h às 10:00h (horário local). Foi declarado DESERTO, em virtude do desinteresse de licitantes em participar do processo licitatório Em 10 de novembro de 2025 JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇ ÃO E SOM PARA O TEATRO SANTA IGNEZ - DESERTO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 10 de Novembro de 2025 JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Com Atendimento Em Unidade Móvel Para Realização De Exame Por Imagem - Mamografia Bilateral - E Unilateral E Os Serviços De Diagnóstico Ou Citologia Do Colo Do Útero, Para Atendimento A Usuários Do Sus Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saude De Alagoa Grande/Pb. Fundamento Legal: Dispensa De Licitação Nº Dv00019/2025, Nos Termos Do Art. 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Recurso Federal - Ubs Orgão: 02.070 Ficha: 1160 Função: 10 Sub: 301 Programa: 0918 Ação: 2512 Elemento:339039 (Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juridica) Fonte De Recurso: 1600.000 (Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal - Bloco De Manutenção Das Ações E Serviços) Pab - Emenda Pap Orgão: 02.070 Ficha: 1044 Função: 10 Sub: 301 Programa: 0918 Ação: 2224 Elemento: 339039 (Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juridica) Fonte De Recurso: 1600.000 (Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal - Bloco De Manutenção Das Ações E Serviços) Recurso Próprio - Fundo Municipal De Saúde Orgão: 02.070 Ficha: 960 Função: 10 Sub: 301 Programa: 0918 Ação: 2214 Elemento: 339039 (Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juridica) Fonte Recurso: 1500.1002 Recurso Próprio (Recursos Vinculados A Impostos-Asps), Demais Dotações Decritas Em Contrato. VIGÊNCIA: até 04/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00031/2025 - 04.11.25 - CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ 30.431.360/0001-09 - R$ 53.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00019/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ATENDIMENTO EM UNIDADE MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE EXAME POR IMAGEM - MAMOGRAFIA BILATERAL - E UNILATERAL E OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO OU CITOLOGIA DO COLO DO ÚTERO, PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 30.431.360/0001-09 - R$ 53.000,00 Alagoa Grande - PB, 4 de Novembro de 2025 JOÃO MONTENEGRO NAVARRO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 7 de Novembro de 2025 JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 10 de Novembro de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 002/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA; Da justificativa: O presente aditivo acima descrito está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 00135/2022 - 06/07/2022, fonte do recurso Convênio 1081377-24, considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convenio. PRAZO: 07 (sete) meses. Data do Contrato: 06 de julho de 2022. Vigência: 06/07/2025. PRAZO contratual aditivado: 07 (sete) meses. Vigência aditivada: 06 de fevereiro de 2026. Data do Contrato: 06 de julho de 2022. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PAISAGÍSTICAS (PLANTAS, ADUBOS, SUBSTRATO, TERRA VEGETAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.areia.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 10 de Novembro de 2025 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação