DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, de 10 de Novembro de 2025 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTEN Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, de 10 de Novembro de 2025 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de Novembro de 2025"; leia-se: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Novembro de 2025". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. . Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 10 de Novembro de 2025 JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de um Campo de Futebol Society, destinado à prática esportiva, lazer e promoção da saúde da população do Município de Barra de Santa Rosa/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 26 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 10 de novembro de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra remanescente de construção de uma creche, padrão FNDE/Proinfância, tipo 2, no Município de Belém do Brejo do Cruz. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOT AÇ ÃO : 02.040 Secretaria de Educação 12 365 1002 1003 Construção e/ou ampliação da Ed u c a ç ã o Infantil Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos do Termo de Compromisso junto ao MEC/FNDE, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Belém do Brejo do Cruz. VIGÊNCIA: até 17/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00148/2025 - 17.10.25 - EFICIENTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.117.980,00. Belém do Brejo do Cruz - PB, 17 de outubro de 2025. LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra remanescente de construção de uma creche, padrão FNDE/Proinfância, tipo 2, no Município de Belém do Brejo do Cruz; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EFICIENTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.117.980,00. Belém do Brejo do Cruz - PB, 14 de outubro de 2025. LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos novos, sem uso anterior, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24/11/2025. Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do Brejo do Cruz - PB, 10 de novembro de 2025. ELIESER PEREIRA DE ASSIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site licitardigital.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE(CBUQ) EM ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ-PB- CONTRATO DE REPASSE Nº 1092612-59/2023 CONVENIO Nº 955395 E CONTRATO DE REPASSE Nº 1092813-13/2023 CONVENIO Nº 955291 JUNTO AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; licitardigital.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 7 de novembro de 2025 FERNANDA ELLEN DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, EM CABEDELO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PROPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto Municipal nº 017/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia/;www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 6 de Novembro de 2025 BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16719/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16346/2024. Partes: Sms/Pmcg E Cardoso & Ribeiro Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/11/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fernando Ribeiro Leite Junior. Data Da Assinatura: 07/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16721/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16349/2024. Partes: Sms/Pmcg E Martins Teixeira Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/11/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Martins Teixeira. Data Da Assinatura: 07/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16724/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16352/2024. Partes: Sms/Pmcg E Gmr Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/11/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafaella Martins Galvão. Data Da Assinatura: 07/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde