DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/11/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcilio Henriques Da Silva. Data Da Assinatura: 07/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que retifica a data de realização do coevo certame que seria realizado no dia 13 de novembro de 2025 para 26 de novembro de 2025, republicando o seu edital. No mais, segue-se: será realizado através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 10 de novembro de 2025. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.032/2025 CHAVE CGM: EVZ8-I4TY-J55H-Q28S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.616/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91132/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a obra de revitalização do antigo Porto do Capim (requalificação das vias de acesso à arena de eventos e cultura), A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 06/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15/12/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91132/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 06 de novembro de 2025. João Pessoa, de 6 de novembro de 2025. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação Oficial AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.039/2025 CHAVE CGM: YOXK-2E7Z-IBUG-EY3R PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.391/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91139/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Conclusão dos Serviços de Construção da Escola Padrão - Cidade Verde, no bairro de Mangabeira em João Pessoa-PB A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 05/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15/12/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91139/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 04 de novembro de 2025. João Pessoa, de 4 de novembro de 2025 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação Oficial EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2024 MEMORANDO: 152.643/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.087/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: A EMPRESA CONSORCIO PONTE RIO CUIÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.622.394/0001-37 OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual em R$ 1.058.169,07. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021 SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Gutemberg Gonçalves Ribeiro Pontes/ CONSORCIO PONTE RIO CUIÁ. João Pessoa, 3 de novembro de 2025. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.058/2025/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11.026/2025/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.583/2025 CHAVE: T7YQ-SM2Z-XEP3-CU3R CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.776.046/0001-74 OBJETO: Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da CMEI Maria da Luz Melo Cunha, em João Pessoa/PB, VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução. VALOR TOTAL: R$ 2.289.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL R EA I S ) Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 543 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR; 550 - FNDE (Salário-Educação) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP/ Igor Santana Lucena - Santenge Engenharia e Serviços Ltda Data da Assinatura: data da assinatura eletrônica Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP EXTRATO DO CONTRATO Nº 2012/2025 UEP/SEGGOV CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS E ELÉTRICOS LTDA CNPJ - 17../0001-79 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES - GVAZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - Adesão da Ata de Registro de Preço nº 98001/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.06.183.5552.711615 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte De Recursos: 754 DATA DA CELEBRAÇÃO: João Pessoa, 05 de novembro de 2025 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: Data da emissão de nota de empenho PRAZO DO CONTRATO: 180 dias a contar da emissão da nota de empenho VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais). PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE e CONTRATADA FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, GN n° 2349-15, Regulamento Operacional do Programa e Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Rougger Xavier Guerra Júnior Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Ampliação da Escola Municipal Anita Cabral - Floriano - Lagoa Seca-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00175/2024 - Harg Empreendimentos, Construcoes e Incorporacoes Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 10.11.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 Processo Administrativo N° 2025.07.135/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de decoração, manutenção, e desmontagem da ornamentação natalina nas vias públicas, praças e prédios públicos do município, sede do município e o Distrito de Santa Maria Gorete, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, visando à valorização dos espaços urbanos e ao fomento do espírito natalino, Data envio das proposta de preços: início em: 12-11-2025 às 10:00 horas término em: 17-11-2025 às 08:29 HORAS data de início da sessão: 17-11-2025 às 08:30 horas A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, e o Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água - PB, 10 de novembro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Laboratórios na Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira - CRN, no Município de Manaíra/PB, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentaria. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 28/11/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Compras Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br; Tribunal de Contas da Paraíba - https://tce.pb.gov.br/; e Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - https://manaira.pb.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 10 de novembro de 2025. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Registro de preços para contratação de serviços médicos para prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico na rede municipal de saúde destinado ao atendimento de pacientes do município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 27/11/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 7 de novembro 2025. MARIA DE LOURDES RODRIGUES Secretária de Saúde