DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100239 239 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00018/2025 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados a equipe do emulti (equipe multiprofissional) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santa Inês - PB. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde - 02.090 Fundo Municipal de Saúde - CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde - 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - 10 301 1002 1026 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA : até 06/11/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36 e: CT Nº 10018/2025 - 05.11.2025 - TGT CONSULTORIA E INFORMATICA, CNPJ n° 42.491.006/0001-59, VALOR: R$ 6.173,08 - CT Nº 10118/2025 - 05.11.2025 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, VALOR: R$ 4.034,80. Santa Inês/PB, 6 de novembro de 2025. Felix Henrique Leite Vieira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. OBJETO: Credenciamento para contratação de serviços de serralharia para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00313/2025 - CONTRATADA: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ: 18.559.346/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 2.132.885,30 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), vencendo nos seguintes itens: 01-02-03-04-05-06- 07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34- 35, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00314/2025 - CONTRATADO: BAHIA CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.514.781/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 2.132.885,30 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), vencendo nos seguintes itens: 01-02-03-04-05-06- 07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34- 35, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 10/11/2026. DATA DO CONTRATO: 10 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00014/2025, que objetiva: credenciamento para contratação de serviços de serralharia para atender às demandas das diversas secretarias municipais do município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ Nº 18.559.346/0001-90, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 - Valor: R$ 2.132.885,30; BAHIA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SER V I ÇO S , CNPJ: 22.514.781/0001-75, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 - Valor: R$ 2.132.885,30. Valor Total: R$ 4.265.770,60. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 7 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00014/2025, que objetiva: credenciamento para contratação de serviços de serralharia para atender às demandas das diversas secretarias municipais do município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ Nº 18.559.346/0001-90, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 - Valor: R$ 2.132.885,30; BAHIA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SER V I ÇO S , CNPJ: 22.514.781/0001-75, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 - Valor: R$ 2.132.885,30. Valor Total: R$ 4.265.770,60. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 7 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidade da secretaria de educação e de infraestrutura da prefeitura de São José De Princesa - Pb. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Charles Ferreira De Morais-Me, inscrita no CNPJ sob o nº 44.546.796/0001-58, com sede no endereço a Rua Antônia Diniz Maia - CEP: 58.755-000 - Princesa Isabel/PB. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 e Pregão Eletrônico nº 017/2025. VALOR GLOBAL: R$ 131.899,92 (Cento e tinta e um mil, reais, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 07/11/2025 à 07/11/2026. Data e Assinatura: São José De Princesa/PB, 07 de novembro de 2025, Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo Contratado: Charles Ferreira de Morais - Representante Legal. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De São José De Princesa/PB, através do Agente de Contratação do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento Nº 006/2025, Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros tanques pipas com capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município de São José De Princesa/PB. Os interessados deverão apresentar a documentação para Credenciamento até o dia 21 de novembro de 2025. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo E-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. São José de Princesa-PB, 10 de novembro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 017/2025, que tem como objeto Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidade da secretaria de educação e de infraestrutura da prefeitura de São José De Princesa/PB; o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.546.796/0001-58, com sede no endereço a Rua Antônia Diniz Maia - CEP: 58.755-000 - Princesa Isabel - PB, neste ato representado pelo senhor Charles Ferreira De Morais, vencedora com proposta no valor total de R$ 131.899,92 (Cento e tinta e um mil, Reais, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois reais). São José de Princesa - PB, 04 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através do Pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 18/2025, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações culturais para o natal mágico do município de São José De Princesa/PB, o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: Tayanne Kelly Batista Festas E Decorçaões-Me, inscrita no CNPJ nº 13.132.610/0001-90, com sede na Rua São Roque, nº 218, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel- PB, representada pela Senhora TAYANNE KELLY BATISTA, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 294.485,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais), que serão pagos conforme execução dos serviços. São José de Princesa/PB, 05/11/2025 NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidade da secretaria de educação e de infraestrutura da prefeitura de São José De Princesa/PB; o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.546.796/0001-58, com sede no endereço a Rua Antônia Diniz Maia - CEP: 58.755-000 - Princesa Isabel - PB, neste ato representado pelo senhor Charles Ferreira De Morais, vencedora com proposta no valor total de R$ 131.899,92 (Cento e tinta e um mil, reais, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois reais), e Homologar o Processo Administrativo nº 073/2025 de modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025. São José de Princesa - PB, 05 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações culturais para o natal mágico do município de São José De Princesa/PB, a empresa: Tayanne Kelly Batista Festas E Decorçaões-Me, inscrita no CNPJ nº 13.132.610/0001-90, com sede na Rua São Roque, nº 218, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel- PB, representada pela Senhora Tayanne Kelly Batista, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 294.485,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais), que serão pagos conforme execução dos serviços, e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 074/2025 de Modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025 São José de Princesa - PB, 6 de novembro de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 - Área construída:389,78m², no Município de Solânea-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285.E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Solânea(PB), 7 de Novembro de 2025. MARIA DO CARMO MELO ARCANJO Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 26 de novembro de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 7 de novembro de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Na publicação desse jornal do dia 06 de novembro de 2025, referente ao processo acima citado, ONDE LÊ: DATA INÍCIO SESSÃO: 08h:30min do dia 21 de novembro de 2025; LÊ-SE CORRETAMENTE: DATA INÍCIO SESSÃO: 08h:30min do dia 24 de novembro de 2025; A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce.pb. gov.br/ Teixeira - PB, 7 de novembro de 2025 MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação