DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100240 240 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO contrato n 114/2025 Contratante: Município de Agudos do Sul/PR. Contratada: VHL Construtora de Obras Ltda. CNPJ/MF nº 42.383.006/0001-35. Objeto: Execução, sob regime de empreitada por preço global, da obra de pavimentação em CBUQ, da Estrada Principal Lagoa dos Souza, em atendimento ao convênio nº 955938-2024/MAPA. Valor: R$ 415.263,05. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/10/2025. Processo: CE 09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de 1 Aparelho de Radiografia Panorâmica com Tomografia Computadorizada 3D, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 28 de novembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 10 de novembro de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para disponibilização de profissionais capacitados em treinamentos esportivos, em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 02 de dezembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 10 de novembro de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais para instalações e manutenções de sistemas de Alarmes e CFTV's, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 01 de dezembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 10 de novembro de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 222/2025. Pregão Eletrônico nº: 095/2025. Processo Digital nº 31776/25 Partes: Município de Arapongas e BF AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 26.273.125/0001-89, representado por LUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA - Contrato nº 736/2025 - R$ 135.000,00. Objeto: Aquisição e montagem de 1 (um) conjunto de painel Fotovoltáico, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Valor Total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Prazo de vigência: com início em 4 de novembro de 2025 e término em 4 de novembro de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 737/2025. Processo Digital n° 48587/2025 Partes: Município de Arapongas e LPG SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 41.928.622/0001- 61, neste ato representado por LIVIA PACHECO GONÇALVE. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 6 de novembro de 2025. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 212/2023. Inexigibilidade: nº. 030/2023. Contratos: nº. 675, 681, 682, 683, 693, 694, 721, 796/2023 e 439/2025 - 2º Termo Aditivo Partes: Município de Arapongas e A. G. DE BARROS - LABORATÓRIOS CLÍNICOS - EIRELI, CNPJ nº 28.939.727/0001-58 (Contrato 675/23), representada por ADROALDO GASPAROTTI DE BARROS; SAO FRANCISCO ANALISES CLINICAS LTDA ME, CNPJ n° 07.877.217/0001-23, (Contrato 681/23), representado por ALINE MAISA MENDES; TANIA R.L. DA COSTA & CIA.LTDA, CNPJ nº 03.146.314/0001-95 (Contrato 682/23), representada por TANIA REGINA LOPES DA COSTA; LABORATORIO VIVER DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP, CNPJ 79.105.110/0006-82 (Contrato 683/23), representado por MARCOS ANTONIO GUAPO; LABORATORIO DOM BOSCO S/C LTDA, CNPJ n° 76.125.764/0001-75 (Contrato 693/24), representado por ANTONIO MILTON BANDEIRA; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS ARAPONGAS LTDA, CNPJ n° 78.014.354/0001-82 (Contrato 694/23), representada por JOAO BOSCO BONIN; AMELIA SHOKO YAEDU & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 73.809.055/0001-10 (Contrato 721/23), representada por AMÉLIA SHOKO YAEDU; INSTITUTO APUCARANENSE DE ANALISES CLINICA LTDA, CNPJ n° 78.031.218/0001-09, (Contrato 796/23) representada por GILBERTO MIYAZAKI OTTA; e CENTRO DE ANALISES E CLINICAS SÃO MARCOS LTDA, CNPJ n° 503.417/0011-62, (Contrato 439/25) representada por DANILO BUENO. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exame elencados na tabela SUS/SIGTAP, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 49648/2025, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 30/10/2026 e o prazo de vigência até 30/12/2026. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2025 O MUNICÍPIO DE ASTORGA, com sede na Av. Dr. José Soares de Azevedo, no 48, em Astorga - PR, torna público que fará realizar às 08:30 (oito horas e trinta minutos), do dia 28/11/2025, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Playground em Astorga/PR, com recursos do Ministério do Esporte e através de processo licitatório com a organização da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.astorga.pr.gov.br. Astorga-PR, 3 de novembro de 2025. ADRIANA ANTONIETA BRANDOLIM Diretora do Departamento e Adm. Patrimônio e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: Adesão á Ata de Registro de Preço n° 007/2025 - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU). Modalidade: Pregão Eletrônico. Autorização De Adesão: nº 0869/2025 Inexigibilidade De Licitação: nº 14/2025 Contrato: Nº 181/2025 Contratante: Município de Barracão/PR. Contratada: Freitas Comercial Agrícola LTDA EPP - CNPJ sob o nº 27.xxx.35x/0001-xx. Objeto: Implementos Agrícolas. 02 (duas) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE Valor Total: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil). Prazo De Vigência: 06 (seis) meses, tendo como prazo inicial dia 10/11/2025 e prazo final dia 10/05/2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 21/2025 HELIO JOSE SURDI, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento nos artigos 74 e 86 da Lei nº 14.133/21, RATIFICA, a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da Empresa PINHEIROS VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.692.763/0001-03, com sede na Avenida T9, n° 500, Setor Marista, Goiânia, Estado de Goiás, para que a mesma forneça 01 (um) veículo utilitário tipo Pick-up cabine dupla, marca Fiat, Modelo FIAT STRADA CABINE DUPLA TURBO AUTOMÁTICA, zero km. E autorizo o empenho da despesa no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), em favor da Empresa PINHEIROS VEÍCULOS LTDA, cujo pagamento far-se-á 30 (trinta) dias após a aquisição do bem e a emissão de nota fiscal, de acordo com a proposta de preço considerada compatível com o interesse público. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 OBJETO: : Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção do prédio que abrigará o Núcleo Básico do CEU da Cultura, localizado no bairro Ferraria na cidade de Campo Largo/PR. ABERTURA: 01/12/2025 às 09h00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto EXCLUSIVIDADE ME/EPP: Não PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL: Não MARGEM DE PREFERÊNCIA: Não se aplica PLATAFORMA DE DISPUTA: www.gov.br/compras (90009/2025) AUTORIZAÇÃO: Mauricio Roberto Rivabem (Prefeito Municipal) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 09, no horário de expediente, pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.gov.br/compras (UASG 987481). COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 124/2025 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no Anexo do Termo de Referência (Relação de Itens), fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 03/12/2025 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 10 de novembro de 2025 SABRINA VASCONCELOS BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 24/2025 Objeto: 462,02m Creche - Sede Municipal, prazo de execução: 270 dias - SAM 198. Sessão Pública: 28 de novembro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 10 de novembro de 2025. ANA CAROLINE COTERLI HANK Pregoeira