DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100246 246 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo licitatório nº 036/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025. Objeto: Registro de Preços que tem por objeto a aquisição e instalação de câmeras de segurança com inteligência artificial e reconhecimento facial necessários à garantia da segurança nas Unidades Escolares e demais dependências do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una/PE, conforme termo de referência e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 1.289.853,98 (um milhão e duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta três reais e noventa e oito centavos), ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 26 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do 26 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 26 de novembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una/PE, 10 de novembro de 2025. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2025 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão entregues aos estudantes, por meio da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caetano/PE, durante o exercício de 2025/2026. Valor estimado: R$ 1.362.119,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, cento e dezenove reais). Data e Local para credenciamento: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, a partir de 11/11/2025 até 02/12/2025, no período de 08h às 13h. A sessão de abertura dos envelopes será na sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano - PE em 03/12/2025 às 10:00 horas. Maiores informações - e-mail: [email protected] ou no sitio da prefeitura: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano, 10 de novembro de 2025. ECLEIA KARLA GOMES LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 114/2025. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CONCORRENCIA nº 004/2025. Partes: o Município de Serra Talhada - PE e CAIÇARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 21.005.185/0001-05. Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Vanete Almeida no município de Serra Talhada-PE - Creche tipo 1 - Programa: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - conforme - Operação nº 1096289-29/2024, Convênio nº 9641492/2024. Valor Global R$ 4.405.699,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinco mil e seiscentos e noventa e nove reais) e o percentual de desconto 18% (dezoito por cento) referente ao Lote - 01 conforme proposta e ata anexa aos autos. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 07 de novembro de 2025. Responsável: José Edmar Bezerra Júnior - Secretaria de Educação - Gestor do Fundo Municipal de Educação e Ranier Alves Siqueira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 176/2020 - CONCORRÊNCIA 007/2020. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa LG Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ N.º 29.289.024/0001-94. Objeto: Execução de Obras de Pavimentação de Rua(s) e Via(s), conforme Contrato de Repasse nº 1071317-44/2020, Convênio 900827/2020, Projeto de Pavimentação e Complementares dos Bairros COHAB e Sem Teto. Alteração do valor contratual, Suprime-se ao contrato o valor de R$ 354.021,66 (trezentos e cinquenta e quatro mil, vinte e um reais e sessenta e seis centavos), o valor do contrato que era de 1.736.583,01 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e um centavo). Passará a ser de R$ 1.382.561,35 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), 24 de outubro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e LG Empreendimentos Ltda. - João Aureliano Gomes Neto. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. Modalidade: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Vanete Almeida no município de Serra Talhada-PE - Creche tipo 1 - Programa: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - conforme - Operação nº 1096289-29/2024, Convênio nº 9641492/2024. Vencedor: CAIÇARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 21.005.185/0001-05 com Valor Global R$ 4.405.699,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinco mil e seiscentos e noventa e nove reais) e o percentual de desconto 18% (dezoito por cento) referente ao Lote - 01 conforme proposta e ata anexa aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Serra Talhada - PE, 6 de novembro de 2025. JOSÉ EDMAR BEZERRA JÚNIOR Secretário de Educação. Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 Pregão Eletrônico Nº 28/2025. Processo: Nº: 071/2025, Pregão Eletrônico Nº 028/2025. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção corretiva e preventiva de Sistemas de Climatização do município de Solidão-PE. Contrato 199/2025, Contratada: 3.773.985 CLEITON DA SILVA N A S C I M E N T O, CNPJ nº 53.773.985/0001-54, Valor Global de: R$ 65.600,00. Vigência contratual: 06/11/2025 à 06/11/2026. Solidão/PE, 06/11/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS 189/2025 a 194/2025. Pregão Eletrônico Nº 31/2025. Processo: Nº: 076/2025, Pregão Eletrônico Nº 031/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente objetivando a manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Contrato 189/2025, Contratada: TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001-97, Valor Global de: R$ 55.031,00, Vigência Contratual: 27/10/2025 à 27/10//2025; Contrato 190/2025, Contratada: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01, Valor Global: R$ 27.438,16; Contrato 191/2025, Contratada: FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ nº 47.646.580/0001-52, Valor Global: R$ 13.520,00; Contrato 192/2025, Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, Valor Global: R$ 11.515,00; Contrato 193/2025, Contratada: A C DE ARRUDA COMERCIO, CNPJ 62.137.946/0001-51, Valor Global: R$ 26.159,64 e Contrato 194/2025, Contratada: LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO, CNPJ nº 35.785.276/0001-07, Valor Global: R$ 5.830,50. Vigência dos demais contratos: 30/10/2025 à 30/10/2026. 30/10/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 126/2024. Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Processo Licitatório nº 057/2024. Contratada: Polyefe Construções, Limpeza E Conservação LTDA, CNPJ nº 08.438.654/0001-03. Objeto do 1º Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 126/2024 em 60 dias, contados a partir de 03 de outubro de 2025, permanecendo inalteradas as demais disposições do contrato original. Cujo objeto é a "Construção da murada da Escola Manoel Marques, localizada no povoado de Pelo Sinal, no Município de Solidão - PE", conforme solicitação formal da contratada e parecer favorável da assessoria jurídica e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 03/10/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 REINICIO DE SESSÃO PROCESSO Nº 058/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DE PAVIMENTO EM INTERTRAVADOS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE VENTUROSA - ESTADO DE PERNAMB U CO. NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.608.661,58; ABERTURA: 27/11/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 10 de novembro de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Vertentes, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 053/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, objeto: Execução de obra, de engenharia civil, destinada à construção de pavimento em paralelepípedos graníticos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03, na localidade Loteamento Amiguinho, na Cidade de Vertentes. Demais especificações no Processo Licitatório. Empresa vencedora: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 15.587.379/0001-55. Valor R$ 328.300,00 (trezentos e vinte e oito mil e trezentos reais), data da adjudicação e homologação: 28/10/2025, respectivamente. ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES - PE, CNPJ nº 10.296.887/0001-60. Processo Licitatório nº 014/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES - PE. Contratado: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 15.587.379/0001- 55. Objeto: Execução de obra, de engenharia civil, destinada à construção de pavimento em paralelepípedos graníticos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03, na localidade Loteamento Amiguinho, na Cidade de Vertentes. Demais especificações no Processo Licitatório. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 328.300,00 (trezentos e vinte e oito mil e trezentos reais). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar n.º 202532990005. Dotação Orçamentária: 15003/15.451.1504.1.1162 - 4.4.90.51. Contrato n.º 261/2025, Data de Assinatura do Contrato: 29/10/2025. Israel Ferreira de Andrade Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação se serviços de pavimentação em vias públicas no perímetro urbano no município de Altos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025. HORÁRIO: 09:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DA S PROPOSTAS: 17/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 17/11/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 17/11/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 10 de novembro de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMAP Processo Administrativo nº 048/2025-PMAP; Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Valor Global Objeto: Contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de reforma da Praça Matriz no município de Assunção do Piauí-PI. Data da Abertura: 26 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 09h01min. Local: https://www.portaldecompras publicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Assunção do Piauí - PI, 10 de novembro de 2025 FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Agente de Contratação