DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Início do recebimento das propostas: 06/11/2025, às 17:40 h; Término do recebimento das propostas: 21/11/2025, às 08:00 h; Abertura das propostas: 21/11/2025, às 09:00 h; Início da etapa de lances: 21/11/2025 às 09:10 h PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 117/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, conforme planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, CONVÊNIO 956483/2024, Transferências Especiais, OUTROS. Data, horário e local para ABERTURA: 26/11/2025, às 09h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 6 de novembro 2025. ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de novembro de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Registro de Preços, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de pontos de acesso a internet em fibra ótica para uso dos prédios públicos na zona urbana e rural do Município de Cocal-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 10 de novembro de 2025. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Concorrência nº 017/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 389,78 M² NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, CONFORME CONVÊNIO COM O NOVO PAC SAÚDE. TIPO: Menor GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 25/11/2025 às 08:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Av. Marcos Parente, S/N - Bairro: Centro - CEP: 64920-000 - Cristino Castro/PI. Cristino Castro - PI, 6 de novembro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025 - PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO PROJETO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 974625. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). RECURSOS: TRANSFEREGOV Nº 974625. DATA FINAL DA S PROPOSTAS: 28 de novembro de 2025. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2025. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, transparência.domingosmourao.pi.gov.br, TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 10 de novembro de 2025. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação - PMDM/PI MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025, A Prefeitura Municipal de Flores do Piauí- PI, torna público a realização de procedimento na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por preço unitário, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do Posto de Saúde Bernardino P. Miranda Município de Flores do Piauí - PI, conforme especificações do Projeto Básico de Engenharia. acolhimento das propostas: a partir do dia 11/11/2025 às 08:00 horas.; do encerramento do acolhimento das propostas: dia 14/11/2025 às 08:00 horas. (horário de brasília - df); início da sessão de disputa de preços: dia 14/11/2025 às 08:00 horas (horário de brasília - df).endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/. informações pelo e- mail: [email protected]. o edital completo estará à disposição dos interessados na cpl/pmf-pi, que deverão solicitar via correio eletrônico (e-mail) e também no site. HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - PMFA/PI OBJETO: Aquisição de Material Esportivo. Abertura das Propostas: 14 de novembro de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 10 de novembro de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 Processo Administrativo nº 001.0000252/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: locação de palcos e congêneres para a prefeitura de Marcos Parente- PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 12/11/2025; Início da Sessão: 27/11/2025 às 08h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, que deverão solicitar via e-mail [email protected] e https://bnc.org.br/. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PMMG/PI PROCESSO Nº 087/2025 - PMMG/PI OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais Hidráulicos, De Pintura, Ferragens, Cerâmicos E De Construção Para Atendimento Das Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - Pi,modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço por item,data de abertura das propostas: 26 de novembro de 2025,horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] . JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação - PMMG/PI EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação dos serviços de buffet, coffee break, fornecimento de refeições, quentinhas, tortas, salgados e outros para suprir as necessidades desta secretaria. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBI L I DA D E DO EDITAL: DIA 12/11/2025 ÀS 08H; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 26/11/2025 ÀS 09H, no valor R$ 601.709,50 (seiscentos e um mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos).Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 10 de novembro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AV I S O R E M A R C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025, Processo Administrativo N° 153/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAIS. Que aconteceria no dia 03/11/2025 as 11HRS. Foi REMARCADO para o dia 26/11/2025 as 11HRS. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected] São João da Fronteira (PI), 10 de novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025, Processo Administrativo N° 160/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR CESTA BÁSICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 26/11/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 10 de novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: O Prefeito Municipal de São João da Serra no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no art. 71 da Lei Federal no 14.133, de 2021, e conforme o que consta do Processo nº 029/2025 - PMSJS-PI. HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica no 001/2025, tipo menor preço por lote, cujo o objeto é a Construção de uma Quadra Poliesportiva coberta com vestiário situada na Unidade Escolar Nossa Senhora da Conceição no Município de São João da Serra - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Vencedora: BSC EMPREENDIMENTOS SERVIÇOES LTDA, CNPJ: 04.750.207/0001-34, no valor de R$ 1.024.524,34 (um milhão vinte e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos. São João da Serra, 6 de novembro de 2025 JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA Prefeito