DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João da Serra, 7 de novembro de 2025 JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 032//2025, do Processo Administrativo 093/2025, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO EDITAL. Recursos: Serão oriundos do: FPM/ICMS/RPM/EMENDA/FEP/O.FNDE/FME/VAAT/ETI/QSE/ FMS/FMAS/ PSB/SCFV. Sessão de disputa: 25 de novembro de 2025 Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal PI, 10 de novembro de 2025 CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: E CARVALHO DE SANTANA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.479.139/0001- 84, OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 13.180,55. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 04/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: L SALES JUNIOR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.666.076/0001-06, OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 189.682,30. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 04/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 54.043.075/0001-89, OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 11.549,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 04/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 53.867.026/0001-06, OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 31.349,25. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 04/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MJS ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 4.248,55. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 04/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ/MF sob o nº 27.968.090/0001-65, OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 500,00.VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 04/11/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que O Vencedor do Processo nº 228213/2025, Concorrência Eletrônica nº 1/2025, Cujo O Objeto É Construção de Uma Escola Em Tempo Integral, Com 13 (Treze) Salas de Aula, Conforme Padrão Estabelecido Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), Localizada No Município de Areia Branca/Rn, Destinada A Substituir A Atual Escola Municipal Professor Valdecir Nunes, Foi A Empresa: J. Z. R. Construcoes Ltda- Cnpj: 03.666.171/0001-42, Saiu Vencedor(A) No Item: 1; Totalizando O Valor de R$ 10.358.000,00 (Dez Milhões, Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Reais). Sendo-Lhe Adjudicado O Objeto, Nos termos da Legislação atinente. Areia Branca/RN, 04 de novembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 228213/2025, Concorrência Eletrônica nº 1/2025, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, CONFORME PADRÃO ESTABELECIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN, DESTINADA A SUBSTITUIR A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VALDECIR NUNES, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada a empresa, abaixo relacionada, para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. J. Z. R. CONSTRUCOES LTDA- CNPJ: 03.666.171/0001-42, saiu vencedor(a) no item: 1; totalizando o valor de R$ 10.358.000,00 (dez milhões, trezentos e cinquenta e oito mil reais), Areia Branca/RN, 04 de novembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.08.28.0054 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: ALD ALBINO CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 28.851.516/0001-69; OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER V I ÇO S DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA NO DISTRITO DA PALMA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); F U N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e ANDRÉ LUCAS DANTAS ALBINO - pela Contratada. Caicó/RN, 10 de novembro de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.05.02.0024 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.05.02.0024 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente. Caicó/RN, 7 de novembro de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.29.0002. O Município de Carnaubais/RN, CNPJ nº 08.294.670/0001-70, irá realizar licitação Pregão Eletrônico nº 032/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, no dia 24/11/2025 às 08h01min. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO VAN, PARA COMPOR E RENOVAR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAIS/RN. Recebimento das propostas e informações através do portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PALOMA FERREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 24 de novembro de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES SMARTPHONES ANDROID, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 11 de novembro de 2025. Em 7 de novembro de 2025. MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura de Coronel Ezequiel-RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado, no dia 10/11/2025 pelo prefeito municipal o Sr. Thales Watson Farias de Azevedo, o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde (ESF III IRMÃ ELIZA) do município de Coronel Ezequiel/RN, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado as seguintes empresas: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 37.885.137/0001-80, no valor total de R$ 11.061,38, AMENA CLIMATIZACAO LTDA CNPJ 46.368.367/0001-63, no valor total de R$ 4.171,05, B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 52.496.119/0001-09, no valor total de R$ 2.900,00, BIOPULSE BRASIL LTDA CNPJ 22.408.118/0001-96, no valor total de R$ 824,23, BQS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 33.613.876/0001-62, no valor total de R$ 3.625,26, BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 04.709.243/0001-54, no valor total de R$ 6.200,00, C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 03.538.267/0001-25, no valor total de R$ 16.906,00, CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA CNPJ 44.460.306/0001-04, no valor total de R$ 20.425,00, DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 19.316.524/0001-14, no valor total de R$ 440,46, EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 38.408.899/0001-59, no valor total de R$ 1.409,00, ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 54.322.844/0001-88, no valor total de R$ 841,50, JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LUIZA PINHEIRO FERNANDES MALHEIRO LTDA CNPJ 17.570.889/0001-45, no valor total de R$ 19.434,00, KRODS TECNOLOGIA LTDA CNPJ 54.209.506/0001-34, no valor total de R$ 8.550,00, LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ 53.867.026/0001-06, no valor total de R$ 9.540,00, M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.593.430/0001-50, no valor total de R$ 7.031,00, MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 42.649.742/0001-92, no valor total de R$ 10.178,46, M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA CNPJ 21.062.777/0001-50, no valor total de R$ 6.731,39, ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 54.860.907/0001-50, no valor total de R$ 32.029,99, SANDRO VILMAR PIRES CNPJ 09.253.952/0001-91, no valor total de R$ 11.304,00. THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 90042/2025 RSP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares - curativos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8:30 horas (horário local) do dia 28 de novembro de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 10 de novembro de 2025 KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira