DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, no dia 12 de janeiro de 2026 (segunda-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. Extremoz/RN, em 10 de novembro de 2025 À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de material permanente diversos e mobiliário em geral, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 24/11/2025 às 10h01min. Ipanguaçu/RN, 10 de novembro de 2025. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: N° 062/2024; Processo de Despesa: nº 5261/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Insumos Hospitalares Para Suprir A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Mediante desistência da Ata de Registro de Preços nº 238/2024, celebrada entre a empresa CRM COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 04.679.119/0001-93 e a Secretaria Municipal de Saúde/Macaíba, reverto a Adjudicação e a Homologação dos itens: 0021, 0022, 0037, 0107, 0118, 0149, 0,194, 0195, 0,196, 0197, 0202, 0220, 0235, 0244, 0302, passando a ter como arrematante a empresa VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58. Macaíba/RN, 10 de novembro de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 123/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: registro de preços para a aquisição de dieta branda, leve, liquida e/ou pastosa para pacientes com permanência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Aluízio Alves; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Fornecedor: PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 70.163.605/0001-89 - representante legal: Martinho Ferreira da Silva Neto; Valor Total: R$ 1.467.275,00; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Data da assinatura: 07/11/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 26/2023, Adesão Nº 06/2023-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: TOP Treinamento e Serviços LTDA - CNPJ: 13.061.610/0001-47. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor: R$ 108.250,00 (cento e oito mil e duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 07/11/2025. Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 07/2023. Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 20/10/2025 a 20/02/2026. Data da assinatura: 20/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.026/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.026/2025 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O : 20251335487 - SEINFRA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA QUE, SOB DEMANDA, PRESTARÁ SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, ABRANGENDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DIVIDIDO EM 3 LOTES. - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 27/NOVEMBRO/2025, às 09h00min (horário de Brasília).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: portaldecomprasnatal.com.br. Natal/RN, 10 de novembro de 2025. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Médicos Especialistas em Psiquiatria, para atuação na Rede de Saúde Atenção Especializada (CAPS AD III, CAPS II, CAPS INFANTIL), a serem prestados em carga horária mínima de 20 (vinte) horas semanais e limite máximo de 480 horas mensais, visando garantir a assistência especializada em saúde mental para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 01 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 7 de novembro de 2025 DANIEL ANSELMO SOARES P r e g o e i r o / S ES A D PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo n° 050/2025 A Prefeitura Municipal de Patu/RN, torna público que realizará Processo de Chamamento Público. Objeto: Credenciamento de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira, visando implementar o "Programa Minha Casa minha Vida" do Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de unidades habitacionais residenciais, no município de PATU/RN. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no e-mail [email protected] ou no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A documentação deverá ser enviada até as 09h do dia 26/11/2025. Patu/RN, 27 de outubro de 2025. LUAN MARCOS LEITE BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 191/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Clinica Washington Faelante LTDA/CNPJ: 05.536.327/0001-04; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 191/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 20 de outubro de 2025 e término em 19 de outubro de 2026, objetivando a continuação da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 8001-Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189-Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, AÇÃO: 2188 Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Washington Faelante Leite EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 087/2024. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-0003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 30.610.589/0001- 00; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 087/2024, por mais 12 (doze) meses, com início em 25 de junho de 2025 e término em 25 de junho de 2026, Objetivando a execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais da zona rural do Município (Comunidade de Perímetro Irrigado, Santa Luzia e Alagoinha dos Estevãos), na zona rural do município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fontes de recursos 15000000 e 17000000 - Recursos Convênios e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE; JOSÉ RANIERE DO NASCIMENTO VIANA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO do Décimo Termo Aditivo Contrato TP Nº 4/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: ENGETECH CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 22.594.815/0001-89 - Objeto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material para melhorias dos trechos das estradas vicinais nas Comunidades de Catingueira, Gameleira, Santo Antônio, Muquém, Pau Dárco e na entrada desta Cidade de Riacho de Santana -RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 23 de junho de 2025. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Célio Marques de Queiroz - Pela Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO do Nono Termo Aditivo Contrato TP Nº 4/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: ENGETECH CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 22.594.815/0001-89 - Objeto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material para melhorias dos trechos das estradas vicinais nas Comunidades de Catingueira, Gameleira, Santo Antônio, Muquém, Pau Dárco e na entrada desta Cidade de Riacho de Santana -RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 24 de dezembro de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Célio Marques de Queiroz - Pela Contratada