DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 24 de outubro de 2025. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (POR MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI). Tipo: Maior desconto por Lote. Data da abertura: 06/11/2025 às 11h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 24 de outubro de 2025. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Tipo: Menor preço por Lote. Data da abertura: 10/10/2025 às 11h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 24 de outubro de 2025. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Taipu/RN, torna público que as 09h do dia 25 de novembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo e- mail [email protected]. Taipu/RN, 10 de novembro de 2025. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo Nº 13100.000287/2025 - Objeto: Aquisição de equipamento - APARELHO RAIO X FIXO DIGITAL, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde-FMS, para as demandas em saúde pública executadas no Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, município de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt- br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 13h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 6 de novembro de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada e habilitada para execução da revitalização da quadra de esportes da praça do fim da linha do bairro Jardim Porto Alegre, situada no encontro das ruas Leonardo Ribeiro, Gonçalves de Magalhães e São Benedito, no município de Alvorada - RS. Data, horário e local da disputa de preços: dia 18 de dezembro de 2025, a partir das 09 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. VALMOR DE FREITAS JUNIOR Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura do PREGAO ELETRONICO N 169/2025. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios (carnes, ovos, laticinios). Origem do recurso: próprio e FNDE PNAE. Data de abertura: 28/11/2025, as 08h30min na plataforma PREGAO ONLINE BANRISUL. Processo: 583/2025. Edital e anexos disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br, portal da transparencia, aba licitacoes. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores, com base na Lei Municipal nº. 4.972/24 e Termo de Contrato nº 84/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 08 de dezembro de 2025, às 10 horas, através do Leiloeiro Oficial, Rodrigo Zago Szortyka - Matriculado na JUCIS/RS sob o nº 315/2015, nomeado pela Portaria nº. 746, de 31 de outubro de 2025, procederá ao Leilão Público de bens móveis inservíveis para a Administração de Bossoroca, na forma on-line (no endereço eletrônico www.szortykaleiloes.com.br), do tipo Maior Lance. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, www.szortykaleiloes.com.br, (55) 3342 1240, (53) 98461-6899, (53) 99902-2020, e-mail [email protected], (55) 3356-4000 Ramal: 4017, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca, 7 de novembro de 2025. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e suas alterações, torna público a RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025, aberta licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço no Item, objetivando a aquisição de Equipamentos Agrícolas através de Emenda de Transferência Especial nº 202541840002 do Senador Luiz Carlos Heinze, Plano de Ação nº 09032025-080047/2025. No Edital, na descrição do objeto ONDE CONSTA: "... com caixa de transmissão dos rolos banhada a óleo, engrenagens de bronze...", PASSA A SER: "... com engrenagens em ferro tratado ou aço, devidamente temperadas e lubrificadas, assegurando resistência mecânica superior, maior vida útil e redução de manutenção...". DATA E HORÁRIO: Recebimento de documentação e proposta que seria no dia 10 de novembro de 2025, passa a ser no dia 02 de Dezembro até as 7h 30 mim, abertura das propostas de preços será às 8h min do mesmo dia. O Edital está disponível no endereço www.bossoroca.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Informações pelos fones (55) 3356 - 4000/ramal 4017, whatsapp 55-99631-2603. Bossoroca, 7 de novembro de 2025. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 26 de novembro de 2025, às 8h, será realizado Pregão - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para conserto dos veículos da frota da secretaria de Educação. Maiores informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, , junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes-RS, 10 de novembro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 203/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 203/2025. CONTRATADA: KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES. CNPJ: 27.171.625/0001-72. CATEGORIA: Contrato de Bens e Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 025/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar e Televisores para Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel, através de Emenda Parlamentar nº 202319830016 VALOR: R$ 33.468,00 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. GESTOR DO CONTRATO: Silvia de Avila Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Matrícula n.º 29150. FISCAL DE CONTRATO: Alessandra da Cunha Garcia Berbigier, Professora, Matrícula 10821/11454. PORTARIA: 1669/2025, de 29/10/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATADO: 06/11/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATANTE: 07/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 204/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 204/2025. CONTRATADA: MUNDO ON COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 22.229.458/0001-50. CATEGORIA: Contrato de Bens e Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 025/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar e Televisores para Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel, através de Emenda Parlamentar nº 202319830016 VALOR: R$ 17.693,90 (dezessete mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. GESTOR DO CONTRATO: Silvia de Avila Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Matrícula n.º 29150. FISCAL DE CONTRATO: Alessandra da Cunha Garcia Berbigier, Professora, Matrícula 10821/11454. PORTARIA: 1670/2025, de 29/10/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATADO: 03/11/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATANTE: 06/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O N.º 5031/2025, para contratação de empresas para serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador para softwares do tipo CAD (Computer Aided Design- Desenho assistido por computador) e Pacote de Aplicativos Adobe Creative Cloud, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 26 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 10 de novembro de 2025. WILSON BATISTA DA SILVA DIAS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3377/2025, para contratação de empresa para aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal da Assistência Social para atender aos usuários do cad UNICO, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR). Motivo: Em razão da alteração do item 08 para a retificação no TR e ETP. Charqueadas, 10 de novembro de 2025. LUTIELI SENA MARINS Pregoeira