DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800-0901012. Pinheiro Machado-RS, 10 de novembro de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 450/2025 - PR O C ES S O 25.0.000139699-7, para aquisição de materiais diversos (lençol, cobertor, pano de prato, capacho e faixa em brim) para o para o HMIPV, HPS e PACS, locais vinculados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 25 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 10 de novembro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção em Regime de Empreitada por preço unitário, julgada pelo menor preço global, objetivando o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para reforma do prédio público CRAS. Recebimento das Propostas: 27/11/2025, às 08h30. Informações: durante o horário de expediente pelos fones (54) 3276-1225 e (54) 99923-1845. Edital: sites http://www.protasioalves.rs.gov.br/; https://pncp.gov.br/app/editais ou www.portaldecompraspublicas.com.br/. ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2025. SELEÇÃO DE ORG. SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. AIRTON VARELA (JUNÇÃO). A PMRG através da Secretaria de Município da Saúde, esclarece o que segue: 1.Onde se lê "8.1 A fase de seleção observará as seguintes etapas:" 1- Publicação do Edital de Chamamento Público - 07/11/25. 2- Envio das documentações pelas Oss - Até 28/11/25. 3- Abertura do Envelope de Classificação - 01/12/25. 4- Divulgação do Resultado preliminar - 10/12/25. 5- Interposição de recursos do resultado de Classificação - 19/12/25. 6- Prazo para contrarrazões - 05/01/26. 7- Avaliação dos recursos interpostos - 12/01/26. 8 - Divulgação do resultado de Classificação - 13/01/26. 9- Abertura do Envelope do Programa de Trabalho- 14/01/26. 10- Apresentação dos programas de trabalho CMV- Até 22/01/26. 11- Divulgação do Resultado preliminar - 23/01/26. 12- Interposição de recursos do resultado - 05/02/26. 13- Prazo para contrarrazões - 13/02/26. 14- Avaliação dos recursos interpostos - 26/02/26. 15 - Publicação dos Resultados de Recursos - 27/02/26. 16 - Homologação e publicação do resultado definitivo da seleção - 02/03/26. Leia-se "8.1 A fase de seleção observará as seguintes etapas:": 1- Publicação do Edital de Chamamento Público - 11/11/25. 2- Envio das documentações pelas Oss - Até 10/12/25. 3- Abertura do Envelope de Classificação - 11/12/25. 4- Divulgação do Resultado preliminar - 18/12/25. 5- Interposição de recursos do resultado de Classificação - 29/12/25. 6- Prazo para contrarrazões - 07/01/26. 7- Avaliação dos recursos interpostos -14/01/26. 8 - Divulgação do resultado de Classificação - 15/01/2026. 9- Abertura do Envelope do Programa de Trabalho - 16/01/26. 10 - Apresentação dos programas de trabalho CMV - Até 23/01/26. 11- Divulgação do Resultado preliminar - 26/01/26. 12- Interposição de recursos do resultado - 03/02/26. 13 - Prazo para contrarrazões - 10/02/26. 14- Avaliação dos recursos interpostos - 19/02/26. 15- Publicação dos Resultados de Recursos - 20/02/26. 16- Homologação e publicação do resultado definitivo da seleção - 23/02/26. Rio Grande, 10 de novembro de 2025. VERIDIANE DA COSTA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: EMPREITADA GLOBAL para EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS COM BLOCOS DE CONCRETO intertravados no bairro Contestado, com recursos oriundos do Plano de Ação nº 09032025-082720 - Emenda Parlamentar 202536660004. Empresa: TERRA P L E N AG E M BK LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 13.254.201/0001-67. Data da homologação/adjudicação: 04/11/2025. Rolante/RS, 6 de novembro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 Objeto: EMPREITADA GLOBAL para EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS COM BLOCOS DE CONCRETO intertravados no bairro Contestado, com recursos oriundos do Plano de Ação nº 09032025-082720 - Emenda Parlamentar. Contratada: TERRAPLENAGEM BK LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 13.254.201/0001-67. Valor: R$ 475.225,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 2 (dois) meses a contar da Ordem de Início. Data de Assinatura: 04/11/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS HARMONIA, com recurso oriundo do Contrato de Repasse, Nº 973999/2025/MDASCF/CAIXA. Empresa: CONSTRUTORA GASS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.077.268/0001-82. Data da homologação/adjudicação: 24/10/2025. Rolante/RS, 6 de novembro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS HARMONIA, com recurso oriundo do Contrato de Repasse, Nº 973999/2025/MDASCF/CAIXA. Contratada: CONSTRUTORA GASS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.077.268/0001-82. Valor: R$ 835.796,09 (oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e eove centavos). Vigência: 5 (cinco) meses a contar da Ordem de Início. Data de Assinatura: 27/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 O Município de Santa Cruz do Sul - RS torna público, aos interessados, que foram efetuadas alterações no Anexo I Edital do Pregão supracitado, que trata Aquisição de 1 (um) veículo tipo MICRO-ÔNIBUS com ACESSIBILIDADE. As alterações podem ser consultadas nos sites www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Devido às alterações, redesigna-se a data para recebimento/abertura das propostas até as 08h15 e 08h30 do dia 27/11/2025. Santa Cruz do Sul/RS 5 de novembro de 2025. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 304/2025 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) imóveis para atendimento às famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815- 56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 04/11/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 127.127 (APT). Vendedor: V.L.C. de F. Beneficiário: F. da S.X., Valor R$ 170.000,00; 2) Matrícula nº 104.170 (APT). Vendedor: L.de O.F. Beneficiário: L.R da R.M., Valor R$ 200.000,00; 3) Matrícula nº 127.066 (APT). Vendedor: N.T. Beneficiário: J.R.C.R., Valor R$ 200.000,00; 4) Matrícula nº 80.738 (APT) e 81.213 (BOX). Vendedores: E.L.D. e A.L.B. Beneficiário: R. de C. de S., Valor R$ 200.000,00 Informações: (55) 3174-1501. Em 7 de novembro de 2025 SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 O Município de Santiago torna público o seguinte processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2025. Processo Administrativo nº 127213/2025. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e para execução de ponte sobre Rio Jaguarizinho, na localidade do Passo da Cruz, no Município de Santiago/RS. Abertura: 06/01/2026, às 10h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. SANTIAGO, 10 de novembro de 2025. MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital 043/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 043/2025 (Processo Administrativo nº 205/2025). Da segunda retificação: Fica retificada a descrição do item 04 do 1 DO OBJETO do Edital e do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Termo de Retificação, que se encontra disponível no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br e no portal do PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Republicação do Edital: em 10/11/2025. Permanecem inalteradas as datas constantes da primeira retificação e demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos. Informações: [email protected]. Santo Augusto-RS, 10 de novembro de 2025. LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que às 08h00min do dia 27/11/2025, será realizada a sessão pública de CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para execução da obra de Implantação de Passeios Públicos e Revitalização do Parque de eventos, localizada na Av. José Pilonetto, no perímetro Urbano do município de Santo Expedito do Sul/RS. A sessão pública será realizada no site www.bllcompras.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações. Santo Expedito do Sul, 10 de novembro de 2025. VANTUIR DUTRA